Os documentos para o processo por morte de trabalho podem confundir quem perdeu um familiar no trabalho.
Isso porque em meio a tantas emoções é difícil não se perder com tanta burocracia.
Por isso eu reuni aqui uma lista completa dos documentos para o processo por morte no trabalho;
Eu dividi essa lista em 4 categorias:
- Documentos de identificação;
- Documentos relacionados ao trabalho;
- Documentos médicos;
- Documentos relacionados ao acidente.
Vamos lá organizar essa documentação?!
1 – Documentos de identificação
Em toda Ação Trabalhista, você vai precisar de documentos de identificação.
No caso do processo por morte no trabalho, além dos documentos de identificação dos autores da Ação, é necessário ter os documentos da vítima.
Por isso, é importante ter:
- RG ou CNH;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de casamento – em caso de Ação movida pelo cônjuge da vítima;
- Certidão de nascimento – em caso de Ação movida pelos filhos da vítima.
Esses documentos servem para identificar você e seu familiar que sofreu acidente.
Se você está buscando uma indenização pela morte do seu cônjuge ou pais, é importante ter o documento que comprove essa relação.
No caso do cônjuge, a certidão de casamento ou declaração de união estável é suficiente.
Já no caso de você ter perdido seu pai ou mãe, é importante ter a certidão de nascimento.
Estes são os documentos básicos para qualquer tipo de Ação Trabalhista.
2 – Documentos relacionados ao trabalho
Além dos documentos de identificação, você vai precisar de documentos relacionados ao trabalho da vítima.
Para isso, é importante ter os seguintes documentos da vítima do acidente:
- Carteira de trabalho ou contrato de trabalho;
- Contracheques;
- Cartões de ponto.
Os contracheques e cartões de ponto não são obrigatórios, mas é interessante para mostrar o valor pago à vítima e também o horário de trabalho.
Muitas empresas tentam esconder que o acidente aconteceu durante o trabalho.
Com os cartões de ponto, você tem uma ótima prova de que o acidente aconteceu durante o expediente.
Dentre esses documentos, o principal é a carteira de trabalho, pois é com ela que você vai mostrar que o seu familiar era empregado da empresa.
3 – Documentos médicos
Os documentos médicos vão variar conforme o caso. Principalmente se o óbito foi imediato ou não.
Por exemplo, aqui tivemos um caso em que nosso cliente sofreu o acidente, passou mais de 1 mês internado, teve alta e poucos dias depois teve complicações. Ele foi internado novamente, então veio a óbito.
Nesse caso, o prontuário médico dele foi fundamental. Com o prontuário, conseguimos mostrar que a morte foi por complicações no acidente e não por outros problemas.
Os principais documentos que você precisa ter são:
- O prontuário médico completo relacionado ao acidente;
- Todos os atestados, exames e relatórios médicos;
- Declaração de óbito.
Como eu mencionei, dependendo do caso, pode ser que os documentos variam, mas basicamente é isso.
Se o seu familiar chegou a se afastar pelo INSS após o acidente, também é importante ter a declaração de benefícios e laudos emitidos no INSS.
4 – Documentos relacionados ao acidente.
Para comprovar como o acidente de trabalho aconteceu e a responsabilidade da empresa, você vai precisar:
- Da CAT ou de outros documentos que comprovem que aconteceu um acidente de trabalho;
- De documentos que provem as causas do acidente.
Geralmente é difícil mostrar como o acidente aconteceu, até porque você não estava ali e acaba dependendo de outras pessoas para dizerem como foi.
Por isso, você também pode se valer de testemunhas que presenciaram o acidente.
Colegas de trabalho do seu familiar são fundamentais nesse momento.
5 – A importância de um Advogado Especialista
O primeiro passo para que você aumente as chances de ganhar um processo por morte no trabalho é escolher um advogado especialista.
Nem todo advogado tem o conhecimento necessário para lidar com casos assim.
Muitos profissionais não se especializam em áreas, como trabalhista e previdenciária.
E mesmo aqueles que se especializam, poucos se concentram em questões específicas, como ações de acidente de trabalho.
Se na sua cidade só tem advogados que não são especialistas nesta área, eu tenho uma boa notícia:
Você pode contratar um advogado pela internet.
A liberdade de contratar um advogado online costuma ajudar muito para quem precisa de um especialista.
Isso porque você pode contratar um advogado pela internet e não se limitar a advogados generalistas da sua cidade.
Mas lembre-se de pesquisar bastante antes de contratar alguém!
Antes de contratar algum advogado, converse com ele, tire todas as suas dúvidas e pesquise sobre o trabalho dele.
Essas precauções podem evitar muita dor de cabeça no futuro.
Para te ajudar a escolher um bom advogado, assista esse vídeo:
6 – Conclusão
Agora que você conhece a lista dos documentos para o processo por morte no trabalho, é importante reforçar que este tipo de processo é muito delicado.
Por isso, você precisa pesquisar bastante antes de contratar um advogado para te ajudar.
Ter um advogado especialista e experiente é decisivo para que você consiga ganhar essa causa.
E para continuar te ajudando, recomendo conferir estes 2 conteúdos, que vão te ajudar muito na vitória do seu processo:
Como funciona o processo por acidente de trabalho
Como escolher advogado para acidente de trabalho
Também recomendo conferir nossa Playlist no YouTube.