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O que caracteriza assédio moral no trabalho? 2024

por | Atualizado em Nov 13, 2023

Se você está se perguntando se a situação pela qual vem passando ou que passou caracteriza assédio moral no trabalho, eu escrevi este post para você.

Muita gente acha que assédio moral é algo mais extremo, como gritos e xingamentos…

Tem até quem confunda assédio moral com assédio sexual, mas como já falei aqui, são coisas totalmente diferentes.

É possível saber se a situação pela qual você está passando caracteriza assédio moral no trabalho respondendo 3 perguntas simples:

  1. Você está passando por algo que te abala psicologicamente?
  2. Estão fazendo isso de propósito?
  3. Isso vem acontecendo há bastante tempo?

Se você responder “sim” a todas essas perguntas, é bem provável que sua situação se caracteriza como assédio moral no trabalho.

Claro, para ter certeza você precisa confirmar com seu advogado, mas já são fortes indícios.

YouTube video

O que é assédio moral no trabalho?

Assédio moral no trabalho é o termo técnico para o que muitas vezes chamamos de perseguição.

Sabe quando o seu chefe te persegue para tentar te abalar? Sei que isso geralmente acontece para tentar forçar que você peça as contas. 

Esse tipo de prática é considerada assédio moral.

Mas o assédio moral não é só isso.

Qualquer atitude do seu chefe ou de outro colega que faz com que você se sinta constrangido, humilhado ou desestabilizado emocionalmente, e que vai acontecendo constantemente, pode ser considerada como assédio moral.

No “conceito” de assédio existem 3 requisitos:

  1. Precisa existir uma “conduta” do assediador;
  2. Essa conduta precisa te desestabilizar emocionalmente;
  3. A conduta deve se repetir no tempo.

Sem esses três requisitos, a situação não caracteriza assédio moral no trabalho.

O que não significa que não possa gerar um dano moral ou a sua rescisão indireta.

Pode acontecer situações episódicas que não são assédio, mas que geram um dano moral.

Por exemplo, se o seu patrão, em um surto de raiva, te xinga por causa de um prazo que você perdeu.

Ele nunca te tratou mal nem nada do tipo, isso aconteceu uma única vez, mas te fez se sentir extremamente mal.

Isso não é assédio moral, mas pode te dar o direito de receber uma indenização.

O assédio moral costuma ser utilizado para pressionar a vítima até que peça demissão. 

Ele costuma ser algo que vai acontecendo de pouquinho, de maneira sorrateira…

Vale a pena também lembrar que assédio moral não é a mesma coisa que assédio sexual, discriminação ou dano moral, tudo isso são coisas diferentes.

A seguir, nos 3 próximos tópicos vou falar sobre aquelas 3 perguntas do início do post, para você identificar se o que está passando caracteriza assédio moral no trabalho.

Você está passando por algo que te abala psicologicamente?

Se você está com dúvida se está ou não sofrendo assédio moral no trabalho, é porque tem algo errado acontecendo…

Você fica com aquele sentimento de ter uma laranja inteira na sua garganta?

Se sim, é importante ligar o sinal amarelo de alerta.

O assédio pode acontecer através de qualquer ação, como por exemplo comportamentos, gestos ou falas.

Ele também pode acontecer através de omissões, que é quando o assediador deixa de fazer algo e isso te abala.

Um exemplo bem comum disso é quando o seu chefe para de falar com você ou quando não te passa serviço.

A maioria das pessoas, quando pensam em assédio, pensam logo em algo sexual, xingamentos e coisas do tipo.

Na maioria das vezes, o assédio moral é bem mais sutil…

Quer um exemplo?

CASO DIEGO

Essa situação pode ser considerada algo simples para muita gente, até besteira.

Mas imagina só viver com isso por vários dias, meses e até anos…é extremamente adoecedor e não é besteira coisa nenhuma.

Estão fazendo isso de propósito, com algum objetivo por trás?

O objetivo do assédio é sempre desestabilizar a vítima, para que ela não aguente e saia da empresa.

Para o assediador, o objetivo é humilhar, constranger e prejudicar a vítima.

Por isso, para ser considerado assédio, o assediador precisa ter a intenção de te prejudicar ou assumir o risco de que isso aconteça.

Ninguém pode dizer que trata mal a outra pessoa sem a intenção de prejudicá-la, você assume que aquilo pode ter um impacto na vida do outro.

Em algumas situações não dá para discutir sobre a intenção do assediador.

Se ele está te tratando mal, te enchendo de trabalho sem qualquer apoio e sempre te criticando, não tem pra onde correr…

Em outras situações, mesmo sem a intenção direta de prejudicar, o assediador assume a possibilidade de que isso aconteça.

Veja um exemplo:

CASO VITÓRIA

O objetivo do assédio não é simplesmente desestabilizar a Vitória, é aumentar sua produtividade.

A questão é que ao fazer isso assume o risco de prejudicar a saúde mental e física de Vitória.

Mesmo não existindo essa intenção direta, a prática é considerada como assédio moral no trabalho.

Veja outro exemplo em que a intenção também é mais ampla:

CASO VALTER

O chefe do Valter não quer que ele peça demissão ou saia da empresa. Ele quer que o Valter produza mais.

Só que a que custo o Valter faz isso? Arriscando sua saúde mental!

Em outras situações, a “intenção de prejudicar” é escancarada e tem o único objetivo de desestabilizar e fazer com que o funcionário peça demissão.

Veja este caso:

CASO CARLA

No caso da Carla, não há dúvidas de que a diretora quer que ela peça demissão.

Está sofrendo assédio e precisa de ajuda?

Sabemos a dor que é sofrer assédio no trabalho. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo assédio e adoecimento mental e podemos te ajudar a encontrar o melhor caminho para o seu caso

Isso vem acontecendo há um bom tempo?

Assédio moral não é algo isolado, é uma prática reiterada, que vai se repetindo no tempo.

O assédio é como uma doença, que vai te consumindo aos poucos… são pequenas coisas que vão minando sua saúde mental.

Não existe um tempo certo de repetição, é algo que deve ser analisado de caso a caso, de acordo com a gravidade da situação.

O que geralmente vemos é pelo menos cerca de 3 meses de repetição para que a situação possa ser considerada assédio moral no trabalho.

Por isso, uma situação que está acontecendo há poucos dias pode não ser considerada como assédio.

Geralmente, as situações que se caracterizam como assédio moral acontecem por meses e até anos.

Existem práticas sistemáticas que vão se repetindo.

Se você está passando por isso há pelo menos 3 meses, é bem possível que isso seja uma prática de assédio moral no trabalho.

O que fazer em caso de assédio moral no trabalho?

Sempre recomendo que meus clientes sigam 5 passos:

O QUE FAZER EM CASO DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

As primeiras coisas que você deve fazer é anotar tudo o que está acontecendo e tentar guardar o máximo de provas possíveis.

Para quem está sofrendo assédio moral, o aplicativo de gravação de voz do seu celular deve ser o seu melhor amigo.

Além disso, é muito importante confrontar o assediador, por mais difícil que seja.

Eu sei que em algumas situações, principalmente quando o assediador é seu chefe, parece impossível, mas vale a pena a tentativa.

Não estou dizendo que você tem que brigar ou discutir com o assediador.

É apenas afirmar, de maneira assertiva, que aquilo está te prejudicando e que você deseja que aquela pessoa mude o comportamento.

Muitas vezes, o assediador tem um perfil bem covarde, que recua ao seu confrontado.

Ah, e se for possível, grave essa conversa.

Não deu certo confrontar o assediador?

Você precisa pedir ajuda internamente na empresa, para todos os canais possíveis, como:

  • Setor pessoal;
  • Conselho de ética;
  • Canal de denúncias;
  • Setor Jurídico.

Formalize todas essas denúncias, nunca faça uma denúncia apenas verbal, de boca. Sempre formalize.

Isso vai te ajudar a provar que você estava sofrendo assédio e que a empresa sabia de tudo, mas não fez nada.

Além das denúncias internas, você também precisa levar isso para fora da empresa. Você pode denunciar no Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho.

Para encontrar o canal de denúncias do Ministério Público do Trabalho, basta pesquisar no google “MPT e o seu Estado”, por exemplo: MPT Ceará.

Também é possível registrar boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Só com isso, você já tem muita coisa em mãos para provar que está sofrendo assédio moral no trabalho.

Você precisa pensar no que vai querer fazer, se vai querer sair da empresa ou continuar lá, e independentemente conversar com o seu advogado.

Está sofrendo assédio e precisa de ajuda?

Sabemos a dor que é sofrer assédio no trabalho. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo assédio e adoecimento mental e podemos te ajudar a encontrar o melhor caminho para o seu caso

Conclusão

Agora você já sabe identificar quando uma situação se caracteriza como assédio moral no trabalho e o que fazer quando passar por isso.

É bem triste, mas é quase impossível encontrar alguém que nunca passou por situações de assédio moral no trabalho ou não conheçam quem passou.

Por isso, é muito importante que você saiba identificar, assim consegue evitar muitos problemas no futuro.

Aqui no Escritório, nos preocupamos muito com situações de assédio moral e sexual, pois sabemos o impacto que isso causa na vida de alguém.

Se você precisar de apoio ou quiser saber mais sobre o assunto, conte conosco!

Ah, se eu fosse você, o próximo conteúdo que consumiria seria este aqui:

Assédio moral no trabalho o que fazer?

Allan Manoel

Allan Manoel

Não começo o dia sem aquele cafezinho. Gosto de tecnologia e o que me motiva é ajudar as pessoas!

Advogado Trabalhista, inscrito na OAB Ceará, número 40.071.

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