Se você quer saber como ganhar causa trabalhista por hérnia de disco, está no lugar certo.
Aqui eu vou te mostrar tudo o que o juiz vai levar em consideração para te dar um ganho de causa.
São orientações práticas e reais, que se você seguir, terá muitas chances de ganhar sua causa.
O que é necessário para ganhar uma Ação de Hérnia de Disco?
Em primeiro lugar, advogado nenhum pode te prometer ganho de causa.
Mesmo que você tenha um caso excelente, com todas as provas, nenhum advogado pode garantir que você vai ganhar.
E olha, se algum advogado te prometer ganho de causa, cuidado!
Tem grandes chances de ele estar te enganando…
Apesar de não poder prometer um ganho de causa, o que a gente pode fazer é mostrar o que um Juiz considera na hora de decidir um processo como esse.
E existem 3 pontos principais, quando falamos de uma causa trabalhista por hérnia de disco:
- Provar que está com a hérnia de disco.
- Mostrar que essa condição está relacionada ao seu trabalho.
- Demonstrar a culpa da empresa no desenvolvimento da hérnia.
Você precisa ter provas robustas e organizadas de tudo isso e ainda vai ter que passar por uma perícia médica.
Essa perícia vai ser determinante.
Mas vamos por parte aqui e passar por cada um desses pontos.
Provar que tem uma hérnia de disco
A primeira coisa que você precisa comprovar é que realmente tem uma hérnia de disco.
Isso é o mínimo do mínimo.
Você precisa ter uma documentação completa, mostrando que tem uma hérnia de disco.
E eu não estou falando de um único exame de imagem, de uma única ressonância magnética.
Só isso não é suficiente para dizer que você tem um caso forte.
Um único exame não é suficiente. Pelo menos não para eu te dizer que você tem grandes chances de ganhar o processo.
Só com um exame de imagem você até pode ganhar, mas vai precisar de muita sorte, viu?
O que você precisa é de um acompanhamento mais regular, ter alguns exames de imagem, para ter mais certeza do que você tem.
Outra coisa que você pode ter são relatórios de um ortopedista e fisioterapeuta.
O seu ortopedista pode emitir esses relatórios explicando sua condição, os seus sintomas e como isso está influenciando na sua vida.
Aqui é aonde ele vai realmente detalhar sobre sua hérnia de disco.
Além disso, se você está fazendo fisioterapia, pode pedir para o fisioterapeuta também emitir esse relatório do seu progresso.
Isso vai mostrar que você está em tratamento e como a hérnia de disco está sendo gerenciada por você.
Para fechar com chave de ouro a sua documentação médica, você vai precisar do seu prontuário médico.
Esse prontuário, você só precisa pedir quando realmente for entrar com o processo.
Ele vai ser fundamental para mostrar como seu problema evoluiu ao longo do tempo.
Ah, e é claro, eu acho que não preciso nem dizer que você também vai precisar de todos os atestados que tiver, né?
Resumindo:
Para provar que tem uma hérnia de disco, você vai precisar de:
- Vários exames de imagem (ressonância magnética);
- Relatórios do seu ortopedista e fisioterapeuta;
- Laudos médicos;
- Atestados médicos;
- Receitas;
- Prontuário completo.
O problema da maioria das pessoas
A maioria das pessoas acha que ter essa documentação é suficiente para ganhar um processo.
Mas infelizmente, não é não.
Esses documentos só servem para mostrar que você está doente.
Eles não servem para mostrar que o seu problema foi causado pelo trabalho.
E isso é uma coisa muito importante, mas que a maioria das pessoas não entende.
Adoecer no trabalho enquanto você trabalha em uma empresa, não vai fazer você ganhar a Ação.
Basta pensar que o fato de ter um AVC no trabalho, de ter um câncer enquanto trabalha em uma empresa não vai te dar direito, porque esses problemas não estão relacionados ao seu trabalho.
O que você vai precisar mostrar é que seu problema, que sua hérnia de disco foi causada ou então agravada pelo seu trabalho.
Essa é a coisa mais importante que você vai precisar mostrar para o Juiz.
Mostrar que a condição está relacionada ao trabalho
A coisa mais importante no seu processo é provar o que te levou a adoecer.
Provar que tem uma hérnia de disco é o mínimo e só isso não vai aumentar suas chances de ganhar.
O que vai realmente influenciar no seu processo é provar o que causou essa hérnia de disco.
Segundo a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho, a Hérnia de disco pode estar ligada a:
- Trabalho físico pesado;
- Movimentos repetitivos;
- Posturas inadequadas;
- Vibração;
- Ficar em posições fixas por muito tempo.
Se você realiza tarefas repetitivas, como mal-usar ferramentas ou operar máquinas, isso pode causar ou agravar a hérnia de disco.
Por exemplo, se você trabalha em uma linha de montagem, você vai precisar explicar os movimentos repetitivos que você faz todos os dias. De preferência, registre quantas vezes você faz esses movimentos diariamente, de preferência por hora.
Você pode até pedir um colega para filmar você trabalhando por alguns minutos.
Outro fator importante é o levantamento de peso.
Se no seu trabalho você precisa levantar muito peso, coisas muito pesadas ou então com muita frequência, isso é um grande fator de risco.
Aqui no Escritório, já tivemos um caso de um rapaz super novo, ele tinha cerca de 20 anos e teve uma hérnia de disco.
Ele tinha que transportar sacas de roupas de dentro da fábrica para o carro e levar para o aeroporto e lá no aeroporto tirar do carro e despachar.
Ele fazia isso aí todo dia, sacas de 40, 50kg.
Depois de 2 anos ele não aguentou.
Nesse caso dele, a gente utilizou fotos das sacas, mostrando que eram coisas bem pesadas e a documentação de despacho das roupas, que tinha dizendo a quantidade que ele despachava.
Você pode utilizar vídeos também, pode utilizar até testemunhas que trabalhavam contigo e viam como era a dinâmica.
As condições ergonômicas do seu local de trabalho também são essenciais, tá certo?
Trabalhar em posições desconfortáveis ou prejudiciais é um risco significativo.
Se você trabalha de um jeito inadequado, que não é ergonomicamente correto, tire fotos e faça vídeos da sua postura no trabalho.
Assim você poderá provar a falta de condições saudáveis de trabalho.
Além disso, o que você pode fazer é documentar qualquer falta de treinamento ou equipamento inadequado fornecido pela empresa.
E-mails e comunicações internas sobre as condições de trabalho ou pedidos de melhoria ignorados também são importantes.
Com todas essas provas, você poderá demonstrar claramente que a sua hérnia de disco está relacionada ao seu trabalho.
Resumindo:
A Hérnia de disco pode estar relacionada aos seguintes riscos:
- Trabalho físico pesado;
- Movimentos repetitivos;
- Posturas inadequadas;
- Vibração;
- Ficar em posições fixas por muito tempo.
Se você trabalha exposto a esses riscos, precisa reunir provas.
Você pode fazer isso utilizando fotos, vídeos, e-mails solicitando ajustes, relatórios ergonômicos, análises ergonômicas de trabalho e testemunhas.
Demonstrar a culpa da empresa no desenvolvimento da hérnia
Agora que você já sabe como provar que tem uma hérnia de disco e que ela está relacionada ao seu trabalho, vamos ao próximo passo: mostrar que a empresa tem culpa no desenvolvimento da sua hérnia de disco.
Geralmente, as mesmas coisas que servem para provar que sua doença está ligada ao trabalho, também vão te ajudar a mostrar a culpa da empresa.
Por exemplo, se lá não tinha equipamentos de proteção ou condições ergonômicas.
Isso tanto serve para mostrar a relação do problema com o trabalho, como também para mostrar que a empresa teve culpa.
Se a empresa não fornece cadeiras ajustáveis, mesas na altura correta, ou qualquer outro equipamento necessário para um trabalho seguro, isso pode ser um grande fator no desenvolvimento da sua hérnia de disco e também mostrar que a empresa foi negligente.
Uma coisa que não é tão comum, mas que você pode ter é uma Análise Ergonômica de Trabalho.
Se a empresa realizou alguma avaliação ergonômica no local de trabalho e constatou que as condições estavam erradas, você precisa desse documento.
Outro ponto importante é a falta de treinamento adequado.
Se a empresa não forneceu treinamento sobre como realizar suas atividades de forma segura, isso pode ser considerado negligência.
Isso daqui vai variar bastante de caso para caso, mas o que você precisa pensar é que vai ter que mostrar que a empresa foi negligente, que ela não cuidou da sua saúde. E que foi isso que te levou a adoecer.
Resumindo:
Você precisa se perguntar: o que a empresa fez ou deixou de fazer que causou minha hérnia de disco?
A resposta para essa pergunta é o que você vai precisar provar para mostrar que ela teve culpa.
Perícia Médica na Justiça do Trabalho
Antes de falar sobre a questão da culpa da empresa, a gente precisa entrar em um ponto muito importante: a perícia médica na Justiça do Trabalho.
Quando você entra com um processo dizendo que sua hérnia de disco foi causada pelo trabalho, é obrigado a passar por uma perícia médica.
Essa perícia é feita por um médico perito nomeado pelo juiz do seu caso.
Quem entende e se prepara para essa perícia aumenta muito as chances de ganhar a ação.
Na primeira audiência do seu processo, o juiz vai nomear um perito para o seu caso.
Geralmente, esse perito é um ortopedista, mas também pode ser um médico do trabalho.
Esse perito vai analisar toda a documentação que você e a empresa apresentarem. Isso inclui:
- Sua carteira de trabalho;
- Prontuários médicos de todos os profissionais que te acompanham;
- Todos os seus atestados, relatórios e receitas médicas;
- Documentação do INSS, caso tenha se afastado;
- E pareceres de assistentes técnicos, se houver.
O perito vai marcar um dia para te examinar.
Nesse dia, ele vai entender todo o seu histórico clínico, analisar sua documentação e verificar se as suas alegações batem com a realidade.
Esse exame é muito importante, pois o laudo que o perito vai elaborar é uma das provas mais importantes do processo.
O juiz confia bastante no perito, já que ele não tem conhecimento médico para avaliar a condição sozinho.
No laudo, o perito vai responder três perguntas principais:
- Se você está ou não doente
- Se a sua doença está ligada ao trabalho
- A gravidade da sua doença
Esse laudo costuma ser seguido pelo juiz em pelo menos 80% dos casos, então é muito importante que você tenha uma documentação robusta e bem organizada e que se prepare bem para essa perícia.
Todo mundo que entra com um processo por hérnia de disco no trabalho, vai ter que passar por essa perícia, ok?
Conclusão
Olha, se você tiver tudo isso que falei, se conseguir provas robustas de que adoeceu, de que sua doença está ligada ao trabalho e a empresa teve culpa pelo que aconteceu, é muito difícil que o Juiz não te dê o ganho de causa.
Outra coisa que vai ser decisivo para você ganhar ou não essa Ação, é ter um advogado especialista em causas envolvendo doenças do trabalho.
Esse tipo de Ação é muito difícil e nem todo advogado dá conta de conduzir esse tipo de processo da melhor forma.
Por isso, eu recomendo que a seguir você assista este vídeo em que eu te mostro como escolher um advogado especialista em causas como essa:
Se ficar com alguma dúvida ou precisar de ajuda com o seu caso, o nosso contato está na descrição e no primeiro comentário deste vídeo.
Um abraço e vai lá aprender a escolher um advogado.
