Eu já vi gente perder processo por hérnia de disco com um monte de prova, e já vi gente ganhar sem quase nada.
A diferença não é sorte e não é ter um juiz bonzinho.
Tem uma lógica por trás disso, só que a maioria das pessoas não conhece.
Eu sei que muita gente pensa que o sistema é contra o trabalhador, que o perito é comprado, que não adianta nada.
Eu entendo, eu vejo isso toda semana no escritório.
Mas depois de ler esse artigo, você vai enxergar o seu caso de hérnia de disco de outro jeito.
Vou te mostrar o que o juiz analisa pra decidir o ganho de causa por hérnia de disco, o que ele pesa mais e o que faz a diferença entre ganhar e perder.
Perícia de Hérnia de Disco: As 3 Perguntas que o Perito Responde pro Juiz
Pra começo de conversa, o juiz não é médico.
Ele não vai pegar sua ressonância, olhar e decidir se você tem razão.
O que ele faz é chamar um perito.
Esse perito é um médico que a Justiça escolhe.
Não é o médico da empresa, não é o seu médico.
É um médico neutro, e ele precisa responder três perguntas pro juiz. E o laudo que esse perito entrega tem um peso enorme no processo por hérnia de disco.
Na maioria dos casos, o juiz segue o que o perito falou.
Então presta atenção, porque entender essas três perguntas é entender como funciona o ganho de causa.
O perito confirma se a hérnia de disco existe com base nos seus exames de imagem, relatórios médicos e prontuário.
Aqui é onde a maioria trava. O perito avalia se o trabalho causou ou agravou a hérnia. Mesmo que não tenha causado sozinho, basta ter contribuído (concausalidade).
Quanto maior a gravidade comprovada, mais forte o caso. Vai de dor sem sintoma neurológico até cirurgia com parafuso (artrodese).
Na maioria dos processos, o juiz segue o laudo do perito. Quem chega preparado na perícia, chega na frente.
1 - Você está doente?
Essa é a parte mais simples. O perito precisa confirmar que você realmente tem uma hérnia de disco comprovada.
Com exame de imagem e acompanhamento médico, você consegue provar isso. Você vai usar:
- Ressonância magnética;
- Relatório do ortopedista;
- Atestados;
- Prontuários completos.
Quem chega na perícia com tudo organizado facilita o trabalho do perito.
E quem facilita o trabalho do perito facilita o próprio resultado.
2 - Essa doença tem relação com o trabalho?
Aqui é onde a maioria perde.
Muita gente chega pra mim e fala "Allan, eu trabalhei anos carregando peso, minha coluna tá destruída, é óbvio que foi o trabalho".
Eu entendo.
Pra você é óbvio, mas pro processo não basta ser óbvio.
Precisa estar comprovado.
Existem formas diferentes de o trabalho estar ligado à sua hérnia de disco.
A mais clara é quando o trabalho causou a hérnia diretamente.
Você estava lá, carregou um peso, sentiu uma fisgada, travou.
Isso precisa ter prova, com testemunha, com registro médico do dia.
Mas a maioria das vezes não é assim… Muita gente desenvolveu a hérnia aos poucos, anos e anos de esforço, postura errada, vibração, torcendo a coluna.
Nessas situações entra o que a gente chama de concausalidade.
Mesmo que o trabalho não tenha causado a hérnia sozinho, se ele piorou, se ele agravou, você pode ter direito ao ganho de causa.
O trabalho não precisa ter causado sozinho. Basta ter contribuído.
Isso acontece com muita gente.
A pessoa já tinha uma tendência a ter problema na coluna, mas ficou anos num trabalho pesado, sem condição nenhuma, e aquilo acelerou o problema.
Isso é concausalidade e a lei te protege.
E isso tem uma consequência direta pros seus direitos. O Tema 125 do TST, que é uma decisão que vale pro país inteiro, fixou que não precisa de B91 nem de 16 dias de afastamento pra ter estabilidade. Basta provar o nexo, inclusive por concausa.
Além disso, se você trabalhou em atividade de risco pra coluna, como construção civil, transporte de cargas ou metalurgia, o NTEP pode reconhecer o nexo automaticamente.
O INSS cruza o código da sua doença com o tipo da empresa e, se bater, o sistema entende que é doença do trabalho.
LEI Art. 21, I, da Lei 8.213/91 — Concausa equiparada a acidente de trabalho
"Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: I – o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação."
Lei 8.213/1991, art. 21, inciso I. Concausa (trabalho contribuiu, mas não foi causa única) gera os mesmos direitos do acidente de trabalho.
LEI Art. 21, I, da Lei 8.213/91 — Concausa equiparada a acidente de trabalho
"Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: I – o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação."
Lei 8.213/1991, art. 21, inciso I. Concausa (trabalho contribuiu, mas não foi causa única) gera os mesmos direitos do acidente de trabalho.
3 - Qual a gravidade?
Tendo a ligação com o trabalho, o que faz o caso ser mais forte ou mais fraco é o quanto você consegue comprovar da gravidade.
Vou te dar três situações diferentes pra você entender onde o seu caso pode estar.
A primeira é a pessoa que tem hérnia de disco, sente dor, tem limitação, mas não tem nenhum sintoma neurológico comprovado.
Tipo formigamento constante, perda de força na perna.
O caso tem caminho, dá pra ganhar, mas vai precisar de prova forte de que as condições de trabalho tiveram ligação.
A segunda é a pessoa que já tem esses sintomas documentados. Formigamento, perda de sensibilidade, fraqueza muscular.
Quando isso aparece num exame chamado eletroneuromiografia, o perito já consegue medir.
Não é mais só a sua palavra, é um número num exame. Isso deixa o caso muito mais forte.
A terceira é quem precisou operar, fez cirurgia na coluna, colocou parafuso, placa. Isso se chama artrodese.
A gravidade é objetiva, tá lá no exame de imagem, ninguém discute.
Tem hérnia, sente dor, mas sem formigamento ou perda de força
Você sente dor e tem limitação, mas os exames não mostram comprometimento de nervo. O caso pode ser ganho, mas vai precisar de prova forte da relação com o trabalho.
- Ressonância magnética (mais de uma, pra mostrar evolução)
- Relatório do ortopedista detalhando suas limitações
- Prontuário completo mostrando tratamento contínuo
- Provas fortes do ambiente de trabalho (fotos, vídeos, PPP, testemunhas)
Formigamento, perda de sensibilidade ou fraqueza muscular
Seus sintomas já aparecem em exames. Não é mais só a sua palavra, é um número documentado. Isso muda o peso do caso.
- Eletroneuromiografia (exame que mede o comprometimento do nervo)
- Relatório do ortopedista vinculando os sintomas à hérnia
- Ressonância magnética mostrando a compressão
- Documentação do ambiente de trabalho + PPP
Operou a coluna, colocou parafuso ou placa
A gravidade é objetiva. Tá no exame de imagem, ninguém discute. Esses casos costumam ter os maiores valores de indenização e pensão.
- Laudo cirúrgico completo
- Exames pré e pós-operatórios
- Relatório médico sobre limitações permanentes
- Eletroneuromiografia (se houver sequela neurológica)
- PPP + provas do ambiente de trabalho
Cada caso é único e eu não tenho como te garantir resultado sem olhar sua documentação.
Mas o que eu posso te dizer é o seguinte: quanto maior a gravidade comprovada, mais forte tende a ser o seu caso no processo trabalhista por hérnia de disco.
A Culpa da Empresa no Processo por Hérnia de Disco: O Que o Juiz Analisa
Não basta provar que você tá doente e que o trabalho tem a ver. O juiz também precisa ver que a empresa foi negligente de alguma forma.
Ou seja, que ela errou, que deixou de fazer algo que deveria ter feito.
E como é que a gente prova isso?
Vai depender do caso, mas eu vou te dar os caminhos mais comuns.
Primeiro, com registros de como era o seu trabalho.
Você pode usar fotos, vídeos do que você fazia no dia a dia. Se você carregava peso, filma a rotina, fotografa o ambiente.
Outro caminho é com o PPP, que é aquele documento que a empresa é obrigada a ter sobre as condições do seu trabalho.
Se lá dentro diz que você ficava exposto a esforço físico pesado, vibração ou postura inadequada, isso já ajuda.
E-mails ou mensagens pedindo melhorias que foram ignorados.
Se você mandou mensagem pro chefe pedindo uma cadeira melhor, um rodízio de função, um equipamento mais adequado, e a empresa simplesmente ignorou, isso mostra negligência.
Testemunhas são muito importantes aqui, colegas que viam como era a sua rotina, que sabiam que o ambiente não tinha condição.
Se a empresa não dava equipamento certo, não fazia rodízio, não dava pausa, ignorava suas queixas, tudo isso mostra culpa no desenvolvimento da sua hérnia de disco.
Quem Tem Hérnia de Disco Pode Ganhar Causa Trabalhista?
Sim, quem tem hérnia de disco pode ganhar causa trabalhista se provar três coisas. Que a doença existe, que o trabalho causou ou agravou, e que a empresa teve culpa.
O juiz decide com base no laudo do perito e nas provas que você trouxe pro processo.
Se o seu caso tiver esses três elementos bem documentados, as chances de ganho de causa por hérnia de disco são boas.
E os direitos que você pode conseguir num processo trabalhista por hérnia de disco incluem:
- Indenização por danos morais (pelo sofrimento que a doença causou)
- Indenização por danos materiais (gastos com tratamento, remédios, transporte)
- Pensão mensal (se ficou com limitação permanente pra trabalhar)
- Estabilidade no emprego (se a hérnia tem relação com o trabalho, mesmo por concausa — não precisa de B91, conforme Tema 125 do TST)
- FGTS durante o afastamento
Cada um desses direitos tem regras específicas. Se quiser entender em detalhe, leia o nosso guia completo sobre hérnia de disco adquirida no trabalho.
Como Provar Hérnia de Disco no Trabalho: O Que Fazer Antes do Processo
Caso forte é aquele que a gente constrói antes do processo.
E o erro mais comum que eu vejo é a pessoa entrar com a ação e depois correr atrás de documento.
Na hora do processo não vai construir nada, o juiz não vai pedir pra você fazer exame, você tem que trazer antes.
Do lado médico, você vai precisar de:
- Ressonância magnética (mais de uma, se possível, pra mostrar evolução)
- Relatório do ortopedista explicando como a hérnia de disco afeta sua vida e seu trabalho
- Prontuário completo de todos os médicos que te acompanham
- Eletroneuromiografia (se você tem formigamento, perda de força ou sensibilidade)
- Atestados e receitas médicas
Se você tem formigamento ou perda de força, pede pro seu médico aquele exame com nome difícil, eletroneuromiografia.
Se confirmar o comprometimento neurológico, fortalece muito o seu caso.
Do lado trabalhista, você vai precisar de:
- Fotos e vídeos do ambiente de trabalho e da sua rotina
- PPP atualizado (pede pro RH da empresa)
- E-mails ou mensagens pedindo melhorias que foram ignoradas
- Nomes de testemunhas que viam como era o seu dia a dia
- CAT (se a empresa não emitiu, o CEREST ou sindicato podem)
Se não tiver tudo isso, tá tudo bem. Fala com seu advogado, mostrar o que você tem e ele vai te dizer se é suficiente ou não.
Resumo do que levar pro processo:
Lado médico: ressonância, relatório do ortopedista, prontuário, eletroneuromiografia (se tiver sintomas neurológicos), atestados.
Lado trabalhista: fotos/vídeos do ambiente, PPP, mensagens pedindo melhorias, nomes de testemunhas, CAT.
Quanto mais organizado você chegar, mais forte o seu caso de hérnia de disco.
Tem hérnia de disco pelo trabalho e quer entender melhor seu caso?
Se você tem hérnia de disco e quer entender se o seu caso tem chance de ganho de causa, a MDN Advocacia pode te ajudar.
A conversa inicial é pra entender a sua situação, sem compromisso nenhum.
A gente analisa a sua documentação, te explica o que dá pra fazer e te orienta sobre os próximos passos.
Dúvidas frequentes
Hérnia de disco degenerativa dá direito a indenização?
Depende. Se o trabalho agravou uma hérnia de disco que já existia ou que tinha tendência a aparecer, você pode ter direito.
Isso se chama concausalidade.
O trabalho não precisa ter causado sozinho, basta ter contribuído pra piorar.
O perito vai avaliar se houve essa contribuição no seu processo trabalhista.
E com o Tema 125 do TST, mesmo que você não tenha recebido B91 ou ficado mais de 16 dias afastado, o reconhecimento do nexo por concausa já garante seus direitos.
Quanto tempo demora um processo trabalhista por hérnia de disco?
Em média, um processo por hérnia de disco na Justiça do Trabalho leva de 1 a 3 anos.
O tempo varia conforme a região, a complexidade do caso e a necessidade de perícia médica.
A perícia costuma ser marcada nos primeiros meses, e o laudo é uma das etapas mais importantes pro ganho de causa. Por isso a documentação que você leva pra perícia precisa estar completa desde o começo.
Qual o valor da indenização por hérnia de disco no trabalho?
Não existe um valor fixo. O juiz leva em conta a gravidade da hérnia, o salário do trabalhador, o grau de culpa da empresa e as sequelas que ficaram.
Casos com cirurgia e limitação permanente tendem a ter valores maiores.
Além da indenização por dano moral, você pode ter direito a pensão mensal se ficou com limitação permanente, e a danos materiais pelos gastos com tratamento.
Se quiser entender em detalhe, leia o nosso artigo sobre indenização por hérnia de disco.
O que acontece se o perito disser que a hérnia não tem relação com o trabalho?
Se o laudo do perito for desfavorável, ainda dá pra contestar.
Seu advogado pode contestar o laudo, pedir novos exames e questionar as conclusões do perito.
O juiz não é obrigado a seguir o laudo, mas na prática ele segue na maioria dos casos.
Por isso a preparação antes da perícia é tão importante.
Posso ser demitido com hérnia de disco?
Se a sua hérnia tem relação com o trabalho, mesmo por concausa, você tem estabilidade de 12 meses.
E com o Tema 125 do TST, você não precisa ter recebido B91 nem ter ficado 16 dias afastado. Basta provar o nexo, mesmo depois de demitido.
Se a demissão aconteceu dentro do período de estabilidade, você pode entrar na Justiça pra ser reintegrado ou receber os salários do período restante.
