Você fez hora extra, foi demitido e acabou saindo de mãos abanando?
Fica tranquilo que isso é muito comum, mas eu vou te mostrar como você pode resolver essa situação.
Muitas empresas colocam os funcionários para trabalhar além do combinado e não pagam um centavo a mais.
Algumas até inventam um banco de horas que só entra horas, mas nunca sai uma folga.
Em ambos os casos, você pode cobrar pelas horas extras que fez e não recebeu ou compensou com folga.
Se interessou?
Fica comigo até o fim deste post que você vai entender como isso funciona.
A empresa é obrigada a quitar todas as horas extras na rescisão?
Sim, a última chance que a lei dá para a empresa quitar as horas extras que te deve é na hora do acerto.
As duas situações mais comuns são quando:
- Você nunca recebeu hora extra porque a empresa simplesmente não paga;
- Você tinha banco de horas e foi demitido com saldo positivo.
Nas duas situações, a empresa é obrigada a quitar suas horas extras no acerto.
Se ela não pagou, saiba que ela não agiu certo com você.
O primeiro caso é aquele em que a empresa simplesmente age errado com todo mundo.
Ela manda os funcionários trabalharem além do horário, mas não dá nenhum centavo a mais.
Quando isso acontece, é bem provável que ela não pague no acerto. Afinal, se passou esse tempo todo enrolando, na rescisão não será diferente.
Aí, realmente a saída é colocá-la na Justiça…
A segunda situação não é tão comum…
As empresas que têm um banco de horas sério, costumam pagar direitinho o saldo na rescisão.
Mas não é sempre assim.
Inclusive, já acompanhei um caso assim. Mesmo sabendo do direito da minha cliente, a empresa se recusou a pagar as horas extras.
A Camila me procurou com todas as provas mostrando que ela tinha cerca de 500 horas no banco de horas.
Como o valor não era tão alto (cerca de R$8 mil), resolvi procurar a empresa para tentar resolver na conversa.
Infelizmente, a empresa me tratou super mal (sim, acontece bastante) e tivemos que ir para a Justiça.
No processo, descobrimos que a Camila tinha bem mais que 500 horas no banco de horas.
No fim das contas, a dívida que era cerca de R$8mil, virou R$25mil!
Resolvemos a situação cerca de 8 meses depois.
O que fazer quando a empresa não paga as horas extras?
Se você foi demitido e a empresa não pagou suas horas extras, o primeiro passo é separar provas.
Você vai precisar provar que fez as horas extras, mas não recebeu.
Depois disso, você precisa entrar em contato com um advogado trabalhista da sua confiança.
Ele vai conferir se realmente você tem direito às horas extras e calcular até quanto você pode receber.
Se tiver tudo ok, ele pode tentar negociar com a empresa ou simplesmente colocá-la na Justiça.
Aqui no Escritório, sempre tentamos negociar antes de entrar com uma medida judicial.
Afinal, ninguém gosta de ir para esse negócio de Justiça, não é?
Por isso, sempre damos a opção aos clientes de enviar uma cartinha para a empresa sugerindo uma negociação.
Nem sempre dá certo, mas vale a pena tentar.
Claro, ao fazer isso, o cliente precisa estar aberto a negociar.
Isso significa que você precisa concordar em abrir mão de parte daquilo que tem direito.
Por exemplo, se depois de calcular suas horas extras, o seu advogado percebeu que você tem direito a R$30mil de horas extras.
Se você concordar, ele pode muito bem tentar negociar com a empresa, para que ela pague R$25mil, R$22mil, sei lá… Para quem prefere um dinheiro rápido, é uma boa opção.
Mas essa opção não é para todo mundo.
Pode ser que você já tenha arrumado outro emprego e não esteja ligando se vai receber em 1 ano ou 3 anos, só importa que receba tudo.
Nesse caso, a melhor opção é ir direto para a Justiça.
Quem deve provar as horas extras?
A regra é que você, trabalhador, tem que provar as horas extras que fez.
Só que tem uma exceção, que é quando a empresa tem mais de 20 funcionários.
Nesse caso, a empresa tem a obrigação de ter todos os cartões de ponto e de mostrá-los ao Juiz.
Se ela não fizer isso, aí é ela quem tem a obrigação de provar que você não fez hora extra.
Andressa, mas os cartões de ponto estão todos errados, com um horário diferente do que eu trabalhava.
É, meu amigo, isso é o que mais acontece no dia a dia!
Se você é obrigado a registrar um horário diferente daquele em que você realmente trabalha, aí é sua obrigação provar isso.
Por exemplo, você deveria sair às 17h do trabalho, mas a empresa te obriga a bater o ponto e voltar a trabalhar.
Nesse caso, você pode utilizar uma testemunha para confirmar essa história.
A testemunha pode ser alguém que trabalhou com você e também já saiu da empresa.
Essa questão do cartão de ponto tem um detalhe, que é quando o cartão de ponto é britânico, que é quando ele não tem nenhuma variação de horário.
Por exemplo, um cartão de ponto em que todo santo dia você entra 7h e sai 17h, durante vários meses.
Isso é humanamente impossível, ok?
Com certeza vão existir algumas variações, nem que seja de poucos minutos.
Para a Justiça, esses cartões de ponto britânico são inválidos.
Quando a empresa leva um cartão de ponto assim, o Juiz nem leva em consideração.
Apesar disso, é muito importante que você tenha provas de que trabalhou a mais, sempre se prepare para o pior e espere o melhor!
Como provar que eu fiz horas extras e não recebi?
A melhor maneira para provar que você fez hora extra é com testemunhas.
Não tem nenhuma testemunha? Calma, você também pode utilizar outras provas.
As maneiras mais simples de provar que você fez hora extra são:
- Mensagens de WhatsApp;
- Cartões de ponto;
- GPS.
Não existe uma lista de formas permitidas para provar que você fez hora extra.
Tudo o que não for ilegal, tá valendo.
Por exemplo, aqui já acompanhamos uma situação de um Motoboy que trabalhava fazendo hora extra.
Ele fazia entregas e no fim de cada corrida recebia um recibo na loja.
O detalhe é que esses recibos continham a data exata em que ele tinha acabado a corrida.
Aí foi uma mão na roda!
Bastou juntarmos todos os recibos que o Juiz reconheceu as horas extras.
Mas nem sempre é fácil assim…
A maioria das pessoas que chegam aqui no Escritório não possuem provas de que fizeram hora extra.
Aí, infelizmente não tem muito o que fazer.
É muito importante que você sempre procure juntar provas de irregularidades enquanto ainda está trabalhando, depois que você sai fica tudo mais difícil.
Sem provas, diga adeus às horas extras
É muito injusto, mas infelizmente se você não puder provar as horas extras, também não poderá cobrar por elas.
Não importa quantas horas extras você fez e não recebeu, você precisa provar.
Caso contrário, infelizmente você perdeu seu direito.
Quase toda semana recebemos contatos de pessoas querendo cobrar por horas extras que não receberam, sem ter provas.
Infelizmente, nesses casos não podemos ajudar muito.
Por isso, se você não tem nenhuma maneira de provar que trabalhou além do horário, é seguir a vida…infelizmente você não vai conseguir nada na Justiça.
Não está recebeu suas horas extras como deveria?
Podemos te ajudar a calcular e receber todas as horas extra que você tem direito.
Conclusão
Aqui eu te mostrei o que fazer se você foi demitido e a empresa ficou te devendo hora extra.
Os processos envolvendo horas extras na Justiça são os mais comuns.
Todo dia, em cada uma das varas do trabalho, tem aí pelo menos uns 3 a cada 10 processos em que a discussão é hora extra.
Isso acontece porque as empresas abusam e não querem pagar pelo trabalho duro do empregado.
Inclusive, eu já acho até que hora extra é uma furada…
Se você tem opção de não fazer hora extra, não faça, no fim das contas, a hora extra não vale a pena, por causa do valor.
Vale muito mais a pena você descansar e passar um tempo a mais com sua família e amigos.
Lembre-se só temos essa vida aqui, não vai desperdiçar fazendo hora besta e dando sua alma para um CNPJ qualquer….
Espero que o post tenha te ajudado a entender mais sobre o seu direito a receber hora extra.
Valeu pela companhia na leitura, um abraço e até o próximo post!
