Tendinopatia do Supra-espinhoso, ou simplesmente Síndrome do Manguito rotador, é uma das doenças mais comuns entre trabalhadores.
O tanto de gente que, por causa do movimento repetitivo, do peso e da postura incorreta, adquirem essa doença, não é brincadeira.
Infelizmente, a maioria não sabe que é possível configurar essa doença como uma doença ocupacional.
Pensando nisso, resolvi fazer este post, explicando todos os direitos e o que alguém que adquiriu a Tendinopatia do Supra-espinhoso por causa do trabalho precisa saber.
1- O que é a Tendionopatia do Supra-espinhoso?
Segundo o Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde, é uma inflamação aguda ou crônica nos tendões do ombro.
A doença também é chamada de Síndrome do Manguito Rotatório, Síndrome do Supra-Espinhoso ou Síndrome do Impacto.
O código da doença ou CID é o M75.1 do CID 10.
Se você quer entender melhor sobre os aspectos médicos da doença, indico este post do Dr. Hong Jin.
2- O que causa a Tendinopatia do Supra-espinhoso?
As causas mais comuns para o surgimento da síndrome do manguito rotador entre os trabalhadores são:
- Movimentos repetitivos;
- Sobrecarga nos ombros;
- Lesões;
- Quedas.
Para entender a causa e ter um correto diagnóstico da doença, é importante procurar ajuda de um ortopedista especialista.
O que você precisa saber, é que muitas vezes o trabalho é fator preponderante para o surgimento da doença, mas isso precisa ser confirmado por um especialista.
3- Tendinopatia do Supra-espinhoso pode ser considerada uma doença ocupacional?
Sim, desde que o trabalho tenha contribuído para o desenvolvimento da doença.
Se o trabalho causou ou agravou a doença, ela pode ser considerada uma doença ocupacional.
Por isso é importante trocar uma ideia com o seu médico sobre a possibilidade de a lesão ter alguma relação com o seu trabalho.
Caso seu médico constate que o trabalhou piorou sua situação, ou mesmo que ele adiantou o surgimento dessa doença, peça para que o médico emita um relatório constatando isso.
O relatório vai te ajudar bastante no futuro!
A pergunta que você precisa fazer ao seu médico é:
Doutor, se eu não estivesse trabalhando nessa empresa, fazendo essas atividades, eu teria esse problema agora?
Se ele disser que não, que você não teria esse problema, caso estivesse trabalhando em outra função, então é possível que o trabalho te deixou doente.
4- O trabalho me causou Tendinopatia do Supra-espinhoso, por onde começar?
O primeiro passo, sem dúvidas, é procurar ajuda profissional, tanto de um Ortopedista como de um Fisioterapeuta. Eles serão seus guias.
Conseguiu ser atendido?
Caso você não tenha condições de trabalhar, diga isso ao seu médico e peça para eles analisarem se não seria o caso de um afastamento do trabalho.
Para conseguir ser afastado, você vai precisar de um atestado médico.
No caso de um atestado de mais de 15 dias, você poderá se afastar pelo INSS e receber auxílio-doença.
Nesse primeiro momento de diagnóstico e estabilização da doença, é importante buscar tratamento e ajuda, sempre guardando toda a documentação.
Não deixe de guardar os atestados, receitas e todos os documentos médicos, eles serão muito importantes!
Também é importante questionar o seu médico se a sua doença tem alguma relação com o seu trabalho, e caso exista alguma relação, solicite um relatório ou laudo médico.
5- Quais são os direitos de quem adquiriu Tendinopatia do Supra-espinhoso no trabalho?
Quem adquirir qualquer doença por causa do trabalho, inclusive Síndrome do Manguito Rotador, tem direito a:
- Indenização;
- Reembolso pelas despesas médicas;
- Pensão, no caso de invalidez;
- Proteção contra demissão;
- Afastamento pelo INSS.
Dependendo de alguns fatores, como a gravidade e a condição financeira da empresa, os valores serão maiores ou menores, varia de caso a caso.
Antes de explicar cada um dos direitos, quero deixar beeeeem claro que o simples fato de ter adoecido enquanto trabalhava na empresa não te dá direito a algo.
Para ter direito a algo, a doença deve ter sido causada ou agravada pelo trabalho.
Síndrome do Manguito Rotatório por causa do trabalho dá direito à indenização?
Sim, se a tendinopatia é causada pelo trabalho, você tem direito a ser indenizado.
Dependendo da gravidade da doença, o valor será maior ou menor.
Existem vários fatores que são considerados pelo Juiz ao dizer de quanto será a indenização… mas já vi pessoas receberem até R$25 mil de indenização por danos morais em casos assim.
Para ter esse direito, não basta adoecer, é necessário que a doença esteja ligada ao trabalho e que a empresa tenha culpa.
A empresa paga pelas despesas médicas?
Sim, se a lesão foi causada ou agravada pelo trabalho, a empresa deve reembolsar todas as despesas médicas.
Para isso, é importante guardar todos os comprovantes de pagamento, recibos etc.
Alguns exemplos de despesas médicas são os custos com:
- Exames;
- Medicações;
- Consultas.
Tudo isso pode entrar na conta, desde que a doença tenha relação com o trabalho.
E se eu não puder mais trabalhar?
Se você não conseguir mais trabalhar na função que desempenhava, é possível pedir uma pensão mensal vitalícia.
Isso significa que, se a depressão te impede de continuar trabalhando, a empresa deve pagar 100% do seu salário, mesmo sem estar trabalhando.
Essa pensão é chamada de indenização por danos materiais por lucros cessantes.
Nesse caso, realmente você deve estar inválido para aquela função, caso contrário não terá direito.
Um detalhe importante é que nesses casos você pode acumular essa pensão paga pela empresa com a aposentadoria por invalidez, paga pelo INSS.
Posso ser afastado pelo INSS por tendinopatia do supraespinhoso?
Sim, você pode ser afastado do INSS por ter adquirido lesão no ombro.
Para conseguir o afastamento, você precisa de um atestado médico de mais de 15 dias.
Caso você só consiga um atestado inferior a 15 dias, você será afastado, mas receberá pela própria empresa, não pelo INSS.
Se você estiver sem condições de trabalhar por mais de 15 dias e tiver um atestado médico, você vai precisar agendar uma perícia no INSS.
Ao passar pela perícia, se for confirmada a sua incapacidade para o trabalho, você receberá o benefício pelo INSS.
Quem tem tendinopatia do supraespinhoso pode ser demitido?
Sim, desde que a doença não tenha NENHUMA relação com o trabalho.
Por outro lado, se a doença tem relação com o trabalho, aí a conversa é diferente…
Quem adquiriu uma doença ocupacional, tem direito à proteção no emprego, que é chamada de estabilidade provisória.
Essa estabilidade tem um prazo de 12 meses, a contar do retorno do afastamento médico.
Por isso, se você foi demitido doente, com tendinopatia, pode ser que você tenha direito a ser recontratado ou receber uma indenização pelos 12 meses de estabilidade.
6- Quanto tempo a pessoa pode ficar afastada por tendinopatia do supraespinhoso?
Não existe um limite para que a pessoa fique afastada do trabalho.
Se a sua condição médica exigir, você pode ficar até mais de 10 anos afastada.
O problema é que, na prática, o INSS tem a tendência de negar a prorrogação dos benefícios, mesmo o segurado tendo direito.
Isso acaba forçando o empregado a voltar para o trabalho, mesmo sem condições.
Nesses casos, a orientação é entrar com uma Ação contra o INSS pedindo a prorrogação do benefício e até mesmo uma aposentadoria por invalidez, se for o caso.
7- Quem tem tendinopatia do Supra-espinhoso pode se aposentar?
Caso seu médico ou o INSS constate que a sua doença é irreversível e incapacitante, que você não tem mais condições de trabalhar em nenhuma função, você pode ser aposentado por invalidez.
Não é uma tarefa fácil, pois o INSS tenta ao máximo barrar os pedidos de aposentadoria por invalidez.
O primeiro passo é pedir o auxílio-doença e, se a doença não melhorar, ir prorrogando o benefício, até que se constate que o prognóstico não vai melhorar.
Provavelmente, você precisará inclusive entrar com uma Ação contra o INSS, então é importante procurar também ajuda de um advogado previdenciário.
Adoeceu por causa do trabalho?
Podemos te ajudar a superar esse momento difícil com tudo aquilo que você tem direito. Somos um Escritório de Advocacia especialista em casos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
8 – Conclusão
Pronto, agora você já conhece os principais direitos de quem adquiriu a síndrome do manguito rotador.
Se você adquiriu essa doença por causa do trabalho, é importante buscar ajuda de um especialista, pois muitas vezes as empresas não reconhecem que a doença foi causada pelo trabalho, obrigando os trabalhadores a irem para a Justiça.
Aqui no escritório, temos vários casos, principalmente de costureiras e auxiliares de serviços gerais que sofrem com esse problema.
