Se você perdeu um familiar em um acidente de trabalho e quer entender como funciona um processo para ser indenizado, este conteúdo é para você.
Aqui você vai entender como funciona um processo por morte no trabalho, quanto tempo ele pode levar, quem pode dar entrada e se paga alguma coisa para começar.
Vamos lá?
1 – Como funciona um processo por morte no trabalho?
O processo de indenização por morte no trabalho funciona de forma semelhante ao processo por acidente de trabalho.
A diferença será em relação aos autores do processo.
Enquanto no processo por acidente de trabalho comum, o autor é a vítima. No caso de um processo por morte no trabalho, os autores são os familiares da vítima.
Certo! Mas, na prática, como funciona esse processo?
É como se você enviasse uma carta para o Juiz dizendo:
- Que um familiar faleceu em um acidente de trabalho;
- Que a empresa teve culpa pelo que aconteceu;
- Que você quer ser compensado pelos danos morais e materiais que sofreu.
Em seguida, o Juiz vai marcar uma audiência e chamar a empresa para se defender daquilo que você está dizendo.
Nessa audiência, você e a empresa poderão apresentar testemunhas para falar sobre como o acidente aconteceu e no fim, o Juiz vai dar sua decisão.
Contra essa decisão, você e a empresa poderão recorrer para 2 Tribunais diferentes.
Isso pode fazer com que o processo demore um pouco mais.
Vale lembrar que, durante o processo, você poderá fazer um acordo.
Claro, você não é obrigado a fazer acordo, mas é uma possibilidade que acelera bastante as coisas.
2 – Quem pode entrar com um processo por morte no trabalho?
Qualquer familiar próximo do trabalhador falecido pode iniciar um processo por morte no trabalho. Isso inclui:
- Cônjuge;
- Companheiro;
- Mãe;
- Pai;
- Filhos;
- Irmãos.
Por exemplo, a esposa, os filhos e até os pais idosos que dependiam financeiramente da pessoa que faleceu, podem entrar com uma ação na justiça.
Além disso, irmãos que não dependiam da vítima, mas foram afetados com a perda, podem exigir uma indenização.
Aqui temos um conteúdo completo só explicando a Indenização por morte no trabalho e quem pode recebê-la.
Atenção!
Para ter direito à pensão por morte os dependentes devem comprovar a dependência econômica com o falecido.
3 – Como dar entrada no processo por morte no trabalho?
Para entrar com um processo por morte no trabalho, o ideal é que você contrate um advogado trabalhista da sua confiança.
No entanto, você também tem a possibilidade de entrar com um processo sem advogado. Apesar de não ser o mais indicado nesse tipo de situação, é possível.
Caso opte por contratar um advogado, você precisará apenas enviar as informações e documentos para que ele dê entrada na sua Ação.
Como os processos são digitais, isso acontecerá por meio de um sistema eletrônico.
O lado positivo disso é que para dar entrada no processo, você não precisa nem sair de casa.
No entanto, caso opte por entrar sem advogado, você precisará ir até o Fórum da sua cidade e pedir para entrar com uma Ação Verbal. É importante que nesse dia você leve todos os documentos.
4 – Documentos necessários para dar entrada no processo por morte no trabalho.
Os documentos necessários para dar entrada no processo por morte no trabalho incluem:
- Documentos pessoais, como RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento;
- Documentos médicos, como atestados de óbito e qualquer documentação relacionada ao acidente de trabalho;
- Documentos que comprovem a dependência financeira com a vítima, como certidões de nascimento ou contratos de pensão alimentícia,
- Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT ou outros documentos que comprovem que a morte se deu em um acidente de trabalho;
- Evidências, como fotos, testemunhas, relatórios, além de outros que comprovem as circunstâncias do acidente e a responsabilidade dos envolvidos.
Dependendo das especificidades do caso, outros documentos podem ser importantes.
Para entender melhor esses documentos, eu recomendo conferir nosso artigo sobre os Documentos para entrar com um processo por morte no trabalho.
5 – Preciso pagar para dar entrada no processo por morte no trabalho?
Para entrar com um processo por morte no trabalho, você não precisa realizar qualquer pagamento inicial de custas processuais.
Dependendo do advogado que você contratar, pode ser que ele cobre um valor de entrada, mas não é comum.
Caso você perca e tenha um salário superior a R$ 4.000,00, pode ter que pagar as custas processuais, que serão de 2% do valor da Ação.
No entanto, isso só vai acontecer se você perder o processo e tiver condições financeiras.
Se você não tiver condições de pagar, pode solicitar os benefícios de Justiça Gratuita e não precisará pagar as custas processuais.
6 – Quanto tempo tenho para dar entrada no processo por morte no trabalho?
O prazo para dar entrada em um processo por morte no trabalho é de 5 anos.
Esse prazo se aplica para as indenizações por danos morais.
Em relação à pensão, você pode entrar mesmo após os 5 anos.
No entanto, caso entre com o pedido de pensão após 5 anos, só poderá cobrar os 5 anos anteriores à data da Ação.
7 – Quanto tempo demora o processo por morte no trabalho?
Em média, um processo por morte no trabalho costuma demorar cerca de 3 anos quando vai até a última instância.
Não existe um prazo mínimo ou máximo de duração de um processo trabalhista.
Os processos envolvendo acidente de trabalho tramitam de forma preferencial, o que significa que eles devem ter prioridade.
Por isso que esse prazo pode ser maior ou menor, vai depender do caso.
Um detalhe importante é que em qualquer momento é possível fazer um acordo.
Você não é obrigado a fazer acordo, mas dependendo da proposta da empresa, pode ser uma estratégia interessante para agilizar o recebimento.
8 – Conclusão.
Agora que você já entendeu como funciona um processo por morte no trabalho, recomendo que você pesquise bastante antes de contratar um advogado para te ajudar.
A escolha de um bom advogado é o primeiro passo para conseguir ganhar essa Ação.
E sem dúvida nenhuma, um bom advogado será um divisor de águas entre você ganhar ou perder o caso.
Por isso, eu recomendo que a seguir você confira este vídeo, em que mostro como escolher um advogado para causas de Acidente de trabalho:
Espero que o conteúdo tenha te ajudado e se precisar de ajuda, estamos por aqui.