Conhecer casos reais de bancários que tiveram síndrome de burnout e colocaram o banco em que trabalharam na Justiça pode dar uma luz para o seu caso.
Entender o que leva a ganhar ou não um processo na Justiça é decisivo para aumentar suas chances.
Além disso, conhecer esses casos pode te ajudar a virar a chave na sua cabeça de que um processo como esses é impossível de ganhar.
Aqui, vou mostrar 5 casos reais de Bancários com síndrome de burnout na Justiça e farei uma análise de pontos importantes que levaram à vitória ou à derrota da pessoa.
O Itaú foi condenado a pagar R$200 mil de indenização por síndrome burnout
Esse caso é bem delicado, envolve práticas de assédio moral e sexual, que acabaram desencadeando a síndrome de burnout.
A bancária que moveu esse processo ganhou R$200 mil de indenização, mas tenho certeza que ela trocaria o dobro disso para nunca ter passado pelo que passou.
Infelizmente, casos como este são bem recorrentes.
Se você é mulher, sabe bem do que eu estou falando.
Veja um trecho do depoimento da autora do processo 0523100-28.2006.5.09.0005:
Cerca de 2 meses depois que referido gerente foi transferido para a agência em que a depoente trabalhava, ele “começou de gracinha” convidava sempre depoente para almoçar acompanhá-la nas visitas, para participar de churrascos e a depoente atendia referidos convites, por entender-se pressionada a aceitar os convites, continuando referido gerente gracinhas inconvenientes.
Em um “churrasco na própria agência” referido gerente “bebeu bastante” e, como a depoente e referido gerente ficaram por último, quando a depoente foi buscar seu carro no estacionamento, referido gerente tentou agarrar a depoente e a depoente o empurrou
No dia seguinte, referido gerente passou a dizer a depoente era incompetente, que não servia para fazer o que ela fazia, e que “havia uma fila enorme que queria sentar na minha cadeira”.
Todos os dias referido gerente, além de fazer tais comentários pejorativos, fazia comentários com relação a produção da depoente, aumentando sua meta quando a depoente cumpria 100% da meta e também mandava e-mails para todos os empregados da agência dizendo que a agência não atingiu a meta em razão da depoente.
Nas reuniões, o referido gerente dizia que ia conseguir tirar todos os empregados da agência, mas ele não ia sair.
Se você é mulher, tenho certeza que já passou por algo assim, ou conhece alguém que passou.
Algum idiota tenta algo, é rejeitado e age dessa forma.
Infelizmente, isso é um problema bem mais profundo da nossa sociedade ainda bastante machista.
Nesse caso, chegou a um nível de ódio do gerente pela autora, que em uma ocasião ela torceu o pé enquanto descia uma escada e ele disse que ela deveria ter quebrado o pé….
Tudo isso acabou levando ela ao burnout, e não é de estranhar. Afinal, nenhuma pessoa conseguiria passar por uma situação absurda dessa intacta.
Como ela provou?
Para provar a doença, a autora juntou vários documentos médicos e ainda fez uma perícia na Justiça que confirmou o burnout.
Já o assédio foi provado com testemunhas e documentos.
A autora juntou ao processo um e-mail muito importante, que mostrou um pouco do que ela sofria. Dá uma olhada no conteúdo do e-mail:
Senhores
Neste Item temos contribuído sistematicamente para esse desempenho da nossa região.
No fechamento do MP, para nossa infelicidade, batemos apenas uma meta de Alto Relacionamento (Empresas Exclusivas).
*AQUI ESTAVA O NOME DA AUTORA E DE OUTROS 2 COLEGAS*
“Muito obrigado”, vocês foram os responsáveis por essa “fantástica” performance .
Em função dos vossos números perdemos as metas dos segmentos Uni Class e Empresas Uni Class, bem como a meta de Alto Relacionamento TOTAL.
Que” linda “performance! I! Que” maravilhosa “contribuição vocês tem (sic) nos dado!!!” Continuem assim!!!! E ISSO mesmo” que a empresa espera de executivos experientes como PARABÉNS “pelo” alinhamento “e” comprometimento “.
Sinceramente , estou orgulhoso” de vocês
É de uma indignação tão grande ver situações dessas continuarem acontecendo hoje em dia…
E aqui estamos falando do Banco com um dos maiores lucros do Brasil, uma empresa gigantesca. Não é a venda da esquina…
Enfim, só esse e-mail, sem dúvida nenhuma, já seria mais do que suficiente para mostrar o assédio moral sofrido pela autora, mas ela não parou por aí…
Ela levou duas testemunhas para confirmar o que estava falando.
Uma das testemunhas disse que:
Todos que trabalhavam na agência Paraná sofriam humilhações por parte do Gerente Geral, com exposição numa determinada reunião de que a agência não teria alcançado a meta em razão de determinado empregado ou a colocação em e-mail com acesso a todos os empregados, expondo o não cumprimento de metas por determinado empregado, com tons sarcásticos, inserção em planilhas das metas alcançadas pelos empregados individualmente proferimento nas reuniões, de palavras no sentido de diminuir empregado com relação a sua capacidade.
Nesse depoimento, o assédio moral praticado pelo Gerente é confirmado.
Outra testemunha disse que:
Os 7 Gerentes de Conta da agência sofreram constrangimento por parte do Gerente Geral, na sala de reuniões da agência, fazendo referido Gerente comparações entre os empregados chamando empregados incompetentes vermes outras palavras semelhantes, ameaças de implantar “o Big Brother na agência “.
Chegou ao ponto de todos os Gerentes de Conta se reunirem para fazer uma reclamação conjunta ao Diretor Geral.
Infelizmente, a resposta do Diretor foi que não poderia fazer nada, pois o irmão do Gerente era membro da Diretoria do Itaú em São Paulo.
Isso tudo ajudou a autora a provar que:
- Existia assédio moral por parte do Gerente;
- O Itaú sabia o que estava acontecendo e passou pano na situação
Com isso tudo, ela mostrou que sofreu assédio moral e sexual e que isso provavelmente desencadeou a síndrome de burnout, por isso, ganhou direito a receber indenização.
O HSBC foi condenado a pagar R$50 mil após demitir funcionário com síndrome de burnout
Um bancário de Curitiba colocou o HSBC na Justiça por ter sido demitido com burnout, que adquiriu no trabalho.
Além do esgotamento profissional, o autor do processo desenvolveu ansiedade e depressão, que levaram ele a se aposentar por invalidez.
Através do processo, ele conseguiu ser reintegrado e receber uma indenização de R$50 mil.
O número do processo é 2199300-91.2003.5.09.0012 e é de Alagoas.
O que aconteceu com ele?
No processo, foi comprovado que o chefe do autor o tratava com grosserias desmedidas e injustificadas, praticadas constantemente, inclusive na frente dos demais colegas.
Essas atitudes podem ser consideradas assédio moral no trabalho.
Uma das testemunhas ouvidas disse que:
A chefia era pessimamente exercida pois sempre ocorriam atitudes para baixar a auto estima de todos os funcionários
Ela exemplificou que:
Certa vez ao depoente foi lhe passado trabalho de talonamento quando o chefe lhe advertiu para não deixar cair os maços, já que era “cabeça de pudim”;
O chefe também usava palavras como, “incompetente” e “bundão”, sempre pegando um funcionário “para Cristo”, o que ocorria semanalmente;
Sobre o Banco saber do que o chefe fazia, a testemunha afirmou que:
Em certa reunião foi repassado o problema para a chefia presente, sem ter surtido efeito positivo, mas tão somente negativo, ou seja o tratamento piorou.
Logo, verificou-se que o Banco teve conhecimento da situação, mas não fez nada para resolver.
Já em relação às consequências das atitudes na vida do autor, a testemunha afirmou que:
Certa vez o depoente viu o autor chorando , dizendo que foi mal tratado por Carlos , que lhe chamava constantemente de “bundão, viadinho”, usando até mesmo palavras de baixo calão , o que também era utilizado em relação a outros funcionário.
Outra testemunha que foi ouvida revelou os absurdos que eram ditos pelo chefe do autor:
Tratava a todos com xingamentos como “bundão” e “mole” ; espontaneamente o depoente diz que no caso do autor os xingamentos eram maiores chamando o autor de “bundinha”, “viadinho”, questionando a sexualidade do autor ;
Não foi atoa que o autor chegou ao nível de adquirir uma depressão e chegar ao ponto de precisar se aposentar por invalidez, tudo por causa do burnout causado pelo trabalho.
Como ele provou?
Além de ter mostrado toda a documentação médica, ele também provou que se aposentou por invalidez. Isso não é brincadeira…
Se ele chegou ao ponto de se aposentar por invalidez, o problema foi muito sério!
Durante o processo, foi realizada uma perícia médica, que mostrou que o burnout foi causado pelo trabalho.
Além disso, ele levou testemunhas para provar o assédio moral que sofria.
As testemunhas foram importantíssimas para provar que:
- O HSBC sabia do assédio moral, mas não fez nada;
- A gravidade do assédio sofrido;
- A relação entre o burnout e o trabalho (assédio moral e sobrecarga de trabalho).
Com todas essas provas, ele conseguiu ter o seu direito reconhecido na Justiça.
Ele adquiriu Burnout depois de 29 anos no Santander
Uma jornada de trabalho excessiva, cobranças de metas abusivas, pressão psicológica e o medo constante de demissão foi o que levou um funcionário que trabalhou 29 anos no Santander ao burnout.
No processo 3204300-36.2007.5.09.0652, ele provou que trabalhou em jornadas absurdas.
Do dia 1º ao dia 10, ele trabalhava das 8h às 21h com apenas 30 minutos de intervalo e nos demais dias do mês, das 8h às 19h30min, também com apenas 30 minutos de intervalo.
Além do excesso de jornada, ele foi transferido várias vezes seguidas.
Ele começou trabalhando em Porto Alegre, foi transferido para Blumenau, Joinville, Florianópolis e Curitiba…
No laudo do perito (médico psiquiatra), ele constatou que o autor:
- Tem sintomas ansiosos e depressivos, com déficit biopsicossocial relevantes, como fobia em locais públicos e sintomas de ataque de pânico frequentes;
- Faz tratamento psiquiátrico, com uso de medicação;
- Tem dificuldades de ordem cognitiva – dificuldade de atenção e concentração – e afetiva – depressão persistente de humor.
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que o problema foi causado pelo trabalho e condenou o Santander ao pagamento de R$50.000,00 de indenização.
Como ele provou?
Além de ter juntado vários atestados e laudos médicos, foi feita perícia médica na Justiça.
O perito médico confirmou que o burnout foi causado pelo trabalho, dando razão aos pedidos do autor.
Além disso, ele levou testemunhas que comprovaram o excesso de trabalho e a pressão psicológica.
Uma das testemunhas do autor disse que:
O reclamante estava estressado por volta de 2006/2007 pois tinha ocorrido muitas mudanças na regional com troca de superintendentes que também havia muita pressão quanto ao cumprimento de metas; que o reclamante não tinha metas a cumprir mas, quando as agências da regional não atingiam as metas isto acabava refletindo na regional; que o reclamante comentava que estava com dor de cabeça e mal-estar mas nunca fez referência a doença específica; que houve um atestado médico do reclamante mas acredita que foi na época em que estava na agência pois os atestados vinham para a regional que o autor não comentou o motivo de seu estresse e dor de cabeça mas dava para observar que tinha relação com o trabalho pois na época todos estavam estressados; superintendente cobrava o atingimento de metas da agência junto ao gerente-geral.
A própria testemunha do Santander disse que o autor:
Era muito cobrado pelo superintendente quanto a produção e atingimento de metas; que na visão do depoente esta cobrança era em nível exagerado; que acredita que esta cobrança excessiva tenha trazido doença ao autor pois estava submetido a” tortura psicológica “.
Se a própria testemunha que o Banco levou disse isso, não tem muito pra onde correr, né?
O depoimento da testemunha do Banco foi muito importante, pois provou 3 coisas:
- Que a doença foi causada pelo trabalho
- Que o Banco sabia da doença
- Que o Banco não tentou resolver a situação.
O depoimento dessa testemunha, a documentação médica e o laudo do perito da Justiça foram os elementos que levaram à vitória do autor.
Ele sofreu assédio, mas não provou que a doença foi desencadeada pelo trabalho
No processo 1000236-08.2015.5.02.0719, um bancário sofria cobranças abusivas no cumprimento de metas, o que acontecia diariamente.
A Justiça reconheceu o assédio moral que ele sofreu e condenou o Bradesco em R$50 mil de indenização.
Entretanto, para a Justiça, o burnout não teve relação com o trabalho.
Vou explicar.
O autor da Ação juntou documentos médicos, atestados e laudos indicando transtornos mentais e na perícia médica e o perito constatou que ele:
“Apresenta quadro de transtorno de humor com presença de sintomas depressivos e ansiosos, comprovadamente a partir de 11.08.2014”
Entretanto, ao informar a causa dos problemas, o perito disse que:
“Deveria ser comprovado com base nos fatores laborais citados pelo autor”
Aí que nasceu o problema…e não parou por aí. No depoimento do autor da Ação, ele afirmou que:
“Trabalhou normalmente até o dia da demissão”.
O próprio autor não falou de nenhum problema de saúde.
Isso pegou muito mal pra Justiça. Confere só este trecho da decisão:
O que não nos parece coerente é pretender relacionar a causalidade da sua condição de incapacidade total para o trabalho aos fatores ambientais do empregador, se expressamente confessou ter trabalhado até o dia da sua dispensa.
A principal falha foi ele não ter mencionado os problemas de saúde.
Como você adoece, ao ponto de não ter condições de trabalhar, mas não vai atrás de afastamento médico e no dia do seu depoimento, você diz que trabalhou normalmente, até o dia em que foi demitido? Isso pega muito mal.
Como a derrota poderia ter sido evitada?
Em primeiro lugar, se ele realmente estava mal, com eu acredito que estava, deveria ter dado total ênfase disso para o Juiz.
Talvez, durante o depoimento com o Juiz, ele tenha ficado nervoso, talvez não tenha recebido uma boa orientação….Mas uma coisa é certa: ele pecou nisso.
Ele disse que trabalhou, sem nenhum problema, até a demissão.
O correto era ter destacado que, apesar de ter continuado trabalhando, o fez por ter medo de prejudicar sua remuneração, medo de demissão ou represália, mas que estava em tratamento e que o problema de saúde estava lá…
Percebe a diferença?
Ah, e não estou querendo direcionar o depoimento de ninguém, mas é papel do advogado que o acompanhava, esclarecer quais pontos eram importantes, o que merecia ênfase.
É só pensar, se você está dizendo que o trabalho estava tão ruim, a ponto de te adoecer, e ao mesmo tempo dizer que trabalhou normalmente até ser demitido, as coisas não batem, né?
Outro detalhe importante é o momento antes do processo, de orientação e na consulta trabalhista.
Provavelmente, o que aconteceu foi que ele esperou a demissão para ir atrás de orientação, o que provavelmente o prejudicou.
Talvez uma boa consulta trabalhista, bem aprofundada, logo após o diagnóstico dos problemas mentais, teria aumentado as chances de vitória.
Ele não conseguiu provar que estava com Síndrome de Burnout
Um bancário moveu Ação afirmando que adquiriu burnout no Itaú.
Apesar do que ele disse, no processo ficou comprovado que ele teve outros transtornos mentais, não relacionados ao trabalho.
Veja o que disse o laudo do perito judicial (médico psiquiatra):
Nesta perícia temos um jovem cujo próprio relato de comportamento exibe uma baixa tolerância à frustração e excesso de culpabilização de terceiros.
[…]
Superveniente a este quadro prévio, o Periciado apresentou uma alteração do espectro afetivo, com exuberância ansiosa, com pico no final de Janeiro/2013. Tal alteração foi cronologicamente associada a uma convulsão nas finanças pessoais e uma inspetoria da Reclamada.
Coma [sic] as características semiológicas apresentadas, elaboramos o diagnóstico de Reação Depressiva Breve (F43.20 – CID10). Trata-se de um quadro psicologicamente compreensível, com sintomas depressivos, e intimamente relacionados a um evento desagradável. Em nossa avaliação pericial não encontramos os elementos técnicos necessários para classificar o caso Síndrome de Burnout (Z73.0 – CID10).
Feitas as considerações diagnósticas, passamos à avaliação etiológica, sendo este o principal escopo da avaliação pericial.
Trata-se da resultante entre elementos internos (personalidade, carga genética, resiliência, e outros) com os elementos externos (ambiente, ocorrência de estressores, etc) Neste caso, não encontramos qualquer evento restrito ao exercício laboral, que sejam suficientes para gerar um quadro psíquico desta natureza. Em nossa opinião está melhor evidenciado a disfunção da personalidade (interna) que não consegue lidar satisfatoriamente com as influências ambientais.
Aqui não tem muita discussão, ok?
O autor da Ação não tinha documentação robusta capaz de rebater essa conclusão do perito, por isso não ganhou o processo…
Mas que documentação robusta é essa, Allan?
Os documentos do seu tratamento, simples assim!
Se você está sendo acompanhado por um psicólogo, sempre peça que ele emita relatórios das suas condições.
Em relação ao seu psiquiatra, guarde:
- Atestados médicos;
- Receitas médicas;
- Laudos;
- Relatórios;
- Declarações.
Isso também serve para os laudos do INSS. Se você se afastar, você precisa levar esses laudos para a Justiça do Trabalho.
Tudo isso são provas e argumentos que mostram a doença.
Você não pode simplesmente entrar na Justiça sem nenhum documento técnico, de um psiquiatra, dizendo que adoeceu. O Juiz não vai te dar ganho de causa assim, você precisa de provas.
Por isso sempre digo, invista no seu tratamento, ele não só vai te ajudar a sair dessa, como vai te trazer provas para que você responsabilize a empresa pelo que aconteceu.
3 Dicas para aumentar suas chances de vitória
Te mostrei alguns casos de vitórias e derrotas de bancários com burnout na Justiça e você viu que processos como esses não são nada simples.
Por isso, separei 3 dicas que eu entendo serem as mais importantes para aumentar suas chances de não ter problema em um processo como esse:
- Invista no seu tratamento e guarde toda sua documentação médica
- Não espere o problema explodir
- Tenha a certeza de ser acompanhado por um Especialista
Bora entender melhor cada uma delas?
Investir no tratamento ajuda a ter provas
O burnout não é um problema simples que vai embora com o tempo, com folga ou férias, você precisa de ajuda profissional.
Investir em tratamento com um psicólogo e psiquiatra não só ajuda sua saúde mental, como vai te trazer provas da sua condição.
Em qualquer processo envolvendo doenças, transtornos ou uma síndrome, a prova técnica pelos profissionais que te acompanham é essencial.
Infelizmente, ainda existe uma cultura de glamourizar o excesso de trabalho, aquele “trabalhe enquanto eles dormem”. Deixamos de lado nossa saúde mental, ainda tão desvalorizada, para encher o bolso do patrão.
Invista no seu tratamento e se comprometa com ele! Essa, sem dúvida nenhuma, é a dica mais valiosa e importante que eu posso te dar.
Não adianta esperar o problema explodir para resolver, se antecipe!
A maioria das pessoas espera ser demitida ou o total esgotamento para procurar ajuda.
Quando você chega a esse nível, provavelmente será bem mais difícil ter ajuda.
E aqui não me refiro apenas ao seu problema jurídico, mas também ao seu problema de saúde.
Não espere a bomba explodir, se antecipe, procure ajuda de especialista e esteja preparado antes de o problema acontecer.
E como eu faço isso, Allan?
Se você percebe que tem algo errado, que está desconfiado de algum problema de saúde, vá atrás de um profissional da saúde, não fique só procurando coisas na internet.
Caso a sua desconfiança seja confirmada, dê início ao seu tratamento, investigue as causas do problema.
Encontrou as causas? Tem relação com o trabalho? Fale com o seu advogado e peça orientação de como proceder, de quais provas juntar. Você não está sozinho nessa.
Não se contente com um advogado generalista, procure um especialista!
Como já expliquei aqui no blog, transtornos mentais relacionados ao trabalho são as “doenças ocupacionais” mais difíceis de serem comprovadas.
São os casos em que é mais difícil fazer uma relação com o trabalho.
A maioria dos advogados sequer entende essa dificuldade, deixam tudo na “sorte” do perito judicial que vai ficar responsável pelo seu caso.
Já vi advogados falando que “não tem como contestar o que o perito diz”, e isso é um absurdo.
Existem regras de psicodinâmica do trabalho, pontos objetivos e conceitos claros que podem ser utilizados para relacionar o burnout ao trabalho, o que falta é o conhecimento.
Evite advogados generalistas, que fazem de tudo.
Sabe o porquê disso?
Relacionar o burnout ao trabalho é uma tarefa que demanda um estudo aprofundado e específico, não adianta ter apenas o conhecimento jurídico, mas também noções básicas de psicodinâmica do trabalho.
E tem um detalhe muito importante nessa conversa:
Um erro do perito, do Juiz, até mesmo de um desembargador, na maioria das vezes pode ser consertado, existem recursos e mecanismos para fazer isso.
Por outro lado, um erro seu, do seu advogado, é bem mais difícil de ser consertado.
Por isso, pesquise bastante, peça indicações e não contrate alguém que não te passa total confiança para resolver seu caso.
Está com burnout e precisa de ajuda?
Sabemos pelo que você está passando. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo síndrome de burnout e podemos te ajudar a encontrar uma saída.
Conclusão
Te mostrei aqui 5 casos reais de Bancários com síndrome de burnout na Justiça, sendo 3 casos em que os funcionários ganharam a Ação e 2 que os Bancos ganharam.
Você viu que existem vários fatores que determinam se você ganha ou não um processo como esse.
Infelizmente, dentro do próprio Judiciário ainda existem pessoas que não reconhecem a gravidade de problemas mentais e do comportamento, por isso é muito importante ter uma boa orientação e saber exatamente o que deve ter ou não ênfase dentro do seu processo.
Não deixe de pesquisar bastante e entender a fundo seus direitos e como funcionam os processos como esses.
Um abraço e até o próximo post!