Como provar a síndrome de burnout é algo que ainda gera muitas dúvidas e faz com que as pessoas desistam de ir atrás dos seus direitos.
Muita gente ainda acha que é quase impossível fazer isso, inclusive alguns advogados, mas não é bem assim.
É claro que, por ser um problema mental, é bem mais complicado do que uma perda auditiva ou uma tendinite, por exemplo… o que não significa que seja impossível.
Aqui, vou te mostrar como provar a síndrome de burnout, para que você precisa fazer isso, o que exatamente você precisa provar e como fazer isso.

1- Para que provar a síndrome de burnout?
Afinal, qual a necessidade de provar a síndrome de burnout no trabalho?
Basicamente por 2 motivos:
Vale lembrar que não é apenas provar que está com burnout, mas também provar que a causa do burnout foi o trabalho.
Sem isso você não consegue indenização nem a estabilidade.
2- O que exatamente eu preciso comprovar?
Parece algo idiota, mas entender exatamente o que você precisa provar vai ser um divisor de águas para conseguir essas provas.
Não adianta apenas provar que está com burnout.
Você também precisa provar a relação do burnout com o trabalho e se quiser receber uma indenização justa, as consequências do burnout na sua vida.
Resumindo, são 3 fatos para provar:
- Que está com burnout;
- Que o burnout está relacionado com o trabalho;
- As consequências do burnout.
Allan, mas isso não é algo óbvio? Se eu tive burnout, é claro que foi no trabalho, é claro que sofri muito!!!
Não, não é assim que funciona, tudo precisa ser provado, todos os fatos.
Por isso, não adianta você dizer que basta o Juiz ir lá na empresa e ver com seus próprios olhos, que todo mundo sabia, que era óbvio… não adianta.
Você precisa de provas…documentos, fotos, vídeos, testemunhas…
3- Como provar a síndrome de burnout
Para provar a síndrome de burnout, você vai precisar de documentos médicos como:
- Atestados;
- Laudos;
- Relatórios;
- Declarações;
- Receitas.
Lembrando que os profissionais capacitados para atestar e tratar a síndrome de burnout são psiquiatras e psicólogos.
Pelo amor de Deus…nada de coach, terapeuta holístico ou qualquer outro profissional do tipo, ok?
Outros documentos que você pode utilizar são os laudos e decisões do INSS.
Claro, se você chegou a se encostar…
Por fim, um documento muito, mas muito importante, e que as pessoas esquecem, é a CAT!
Isso mesmo, sempre que um funcionário sofre um acidente ou adquire um problema de saúde relacionado ao trabalho, a empresa tem a obrigação de emitir a CAT.
Mas não se engane, é bem provável que a empresa se recuse a fazer isso, com o argumento de que o seu problema não tem nada a ver com o trabalho.
Se isso acontecer, você pode pedir ao Sindicato para emitir, ou você mesmo pode fazer isso pela internet.
Certo, agora resumindo todos os documentos que você pode utilizar:
- Atestados;
- Receitas;
- Declarações médicas;
- Laudos de médico particular ou do INSS;
- Decisões do INSS;
- CAT.
Pra finalizar, eu vou te dar aqui o pulo do gato que nenhum outro advogado vai te dar (não tô exagerando).
Se você tiver outros diagnósticos de transtorno mental relacionados ao burnout, foque nesses outros diagnósticos!
Como assim Allan, eu vim aqui entender de burnout e você vem me dizer para focar em outra coisa?
É isso mesmo…
Tecnicamente, o burnout não é doença.
Calma, não precisa ficar com raiva de mim…não estou querendo diminuir seu sofrimento ou as consequências dessa condição na sua vida.
É só que tecnicamente o burnout é uma condição, não uma doença. Você fica em burnout e está mais “propenso” a transtornos como depressão, ansiedade e estresse pós-traumático.
Por isso, se você foi diagnosticado com burnout e outra coisa, foca nessa outra coisa…
Geralmente, vejo casos de pessoas que desenvolvem burnout e depois surge diagnóstico de ansiedade generalizada (F41.1), transtorno misto ansioso e depressivo (F41.2) e outros…
Claro, se o seu diagnóstico é exclusivamente de burnout, foca no burnout!
4- Como provar a relação entre a síndrome de burnout e o trabalho
Na verdade, o que você vai provar é que estava exposto a riscos que podem ter causado ou ajudado a causar o burnout.
É meio como um jogo de probabilidades…com a existência do risco, do ambiente tóxico, é provável que aquele problema tenha surgido.
A primeira coisa que você deve fazer é se perguntar:
O que me levou ao burnout?
A resposta vai te dizer o que você precisa provar.
As situações mais comuns que levam ao burnout são:
- Sobrecarga de trabalho;
- Falta de descanso;
- Assédio moral.
Esses 3 pontos são bem genéricos e podem ser subdivididos em várias outras coisas… Quer ver?
A sobrecarga de trabalho pode ser por:
- Trabalhar muitas horas por dia;
- Fazer várias atividades além das suas;
- Ter muitas responsabilidades.
O assédio moral, pode ser uma perseguição, cobrança abusiva de metas, até mesmo não receber trabalho!
Por isso, você precisa delimitar ao máximo os riscos aos quais estava exposto, e que te levaram ao burnout.
Só depois disso é que você vai atrás de provar.
O que você pode utilizar como prova:
- Testemunhas que viram acontecer ou que sofreram o mesmo;
- Documentos (papéis, bilhetes, arquivos digitais etc);
- Vídeos;
- Gravações de voz (inclusive áudio de whatsapp);
- E-mails;
- Mensagens de whatsapp;
- Fotos;
- Denúncias.
A seguir, vou dar alguns exemplos mais detalhados.
a) Provar que a síndrome de burnout foi causada pela sobrecarga de trabalho
Se você adquiriu burnout por causa da sobrecarga de trabalho, você pode utilizar:
- A planilha das suas metas;
- Seus cartões de ponto;
- Mensagens e e-mails de cobranças;
- Recibos de férias;
- Testemunhas.
É muito comum encontrar pessoas que trabalham com metas adquirindo burnout, justamente pela pressão.
Se esse é o seu caso, você pode utilizar documentos que comprovam suas metas abusivas, as cobranças que recebia e as longas jornadas.
Outra coisa muito comum em casos assim é a empresa impedir que o funcionário tire férias. Você também pode utilizar isso ao seu favor.
Você pode utilizar testemunhas que atestem como era o trabalho, que você fazia atividades além das suas.
Além disso tudo, se você acumulava funções além das suas, é possível utilizar vídeos e fotos fazendo essas outras atividades.
b) Provar que a síndrome de burnout foi causada por assédio moral
Dependendo do tipo de assédio moral, as provas podem variar, mas em regra você pode utilizar:
- E-mails;
- Mensagens de whatsapp;
- Áudios;
- Vídeos;
- Fotos;
- Testemunhas.
Em regra, o assédio se desenvolve em forma de perseguição, com cobranças abusivas, buscando te desestabilizar.
Você pode utilizar testemunhas que presenciaram os fatos, gravações de voz do assediador, e-mails, mensagens…
Costumo brincar que em situações assim, o aplicativo de gravação de voz do celular tem que ser o seu melhor amigo.
Aqui no blog tenho um post explicando de forma bem detalhada como provar os 8 casos mais comuns de assédio moral, recomendo conferir.
c) Provar que o burnout foi causado pela falta de descanso
A falta de descanso está bem ligada com a sobrecarga de trabalho.
Os empregados têm 3 descansos básicos:
- Descanso dentro da jornada de trabalho;
- Descanso entre um dia de trabalho e outro;
- Férias.
Se você não consegue aproveitar esses descansos constantemente, não consegue recarregar as energias.
A chance disso te levar ao burnout é grande…
Para provar que isso acontece, você pode utilizar:
- Cartões de ponto;
- Testemunhas;
- E-mails;
- Mensagens de whatsapp.
O objetivo é mostrar como realmente era seu trabalho.
É muito comum que o funcionário tire férias e a empresa chame de volta no meio do descanso…
Você pode provar isso com os e-mails e mensagens trocadas durante as “férias”.
Se você não consegue descansar de um dia pro outro, pelas conversas no whatsapp com o seu chefe, utilize isso…
A mesma lógica serve para quem não consegue tirar o intervalo para almoço.
5- Como provar as consequências da síndrome de burnout
Você não precisa provar as consequências da síndrome de burnout para ter direito a indenização ou estabilidade.
Certo, então para que você vai se preocupar com isso?
Um dos fatores utilizados para definir o valor da indenização por síndrome de burnout é justamente as consequências do problema na sua vida.
Basta pensar na lógica de que o valor da indenização será proporcional à ofensa que você sofreu…
Assim, as provas vão variar de acordo com as consequências do burnout na sua vida.
O que geralmente vejo são pessoas que perderam vários meses de autonomia, precisando de cuidados 24h por dia…pessoas que desenvolvem depressão, ansiedade generalizada e outros…
Nesses casos, o que você pode utilizar são os documentos médicos comprovando os outros transtornos e testemunhas.
https://youtu.be/8z8drvkkF5o
Está com burnout e precisa de ajuda?
Sabemos pelo que você está passando. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo síndrome de burnout e podemos te ajudar a encontrar uma saída.
6- Conclusão
Você viu aqui como provar a síndrome de burnout e a importância de fazer isso…além disso, agora você já sabe exatamente o que precisa provar.
O motivo mais comum para pessoas perderem processos envolvendo síndrome de burnout na Justiça é a falta de provas, tanto do diagnóstico de burnout como da relação com o trabalho.
Isso acontece na maioria das vezes pela desinformação, já que as pessoas só vão atrás de provas quando o problema já explodiu e está fora de controle.
Se eu puder te dar uma última dica, para você levar para a vida, é para você sempre tentar guardar provas nas medidas em que as irregularidades acontecem.
Sempre anote, guarde registro das coisas que acontecem, isso é muito importante na hora de entrar com um processo.
Caso você esteja trabalhando em algum lugar que te levou ao burnout e precisar de ajuda para separar provas, pode contar com a gente!