Para provar que a doença foi adquirida no trabalho, você pode utilizar documentos, vídeos, fotos e também testemunhas que mostram os riscos que podem ter levado ao adoecimento. Por exemplo: que fazia movimentos repetitivos, que não recebia EPI, que não tinha descanso, etc.
Fazer isso vai garantir que você seja compensado pelos danos que sofreu. No entanto, provar só isso não é suficiente.
Para realmente conseguir uma indenização por tudo o que você sofreu, será necessário comprovar mais outras duas coisas. Sem comprovar isso, não importa a gravidade da doença, você não será indenizado.
Aqui eu vou te mostrar os requisitos para ser indenizado por causa de uma doença ocupacional e como provar todos eles. Também vou te mostrar qual é a prova mais importante em processos desse tipo.
1- Quando uma doença pode ser considerada como doença do trabalho?
Para ser considerada como doença do trabalho, a doença deve ter sido adquirida em razão do trabalho.
O trabalho deve ser o principal fator para que a doença tenha surgido.
Em regra essa relação será de causa e efeito, que chamamos de nexo causal.
No entanto, atualmente também é possível considerar como doença ocupacional aquelas que foram agravadas ou desencadeadas pelo trabalho.
Isso costuma acontecer bastante em casos de doenças degenerativas ou de origem genética, como por exemplo hérnia de disco.
Mas veja bem, não basta o trabalho ter contribuído de qualquer forma. Deve ter sido o principal fator para o surgimento da doença!
Todos nós estamos expostos a diversos “riscos” que podem nos levar a adoecer.
Por exemplo, se você pratica esporte, limpa a casa, coloca seu filho no colo, tudo isso são fatores que podem influenciar no surgimento de doenças musculares.
Então para confirmar que a doença é de fato uma doença do trabalho, deve ser analisado todos os fatores que podem ter contribuído para que você adoecesse e analisar qual deles foi o principal.
Essa análise é sempre feita em processos discutindo doenças do trabalho.
Se você colocar um processo trabalhista por ter adoecido no trabalho, será realizada uma perícia, por um médico recomendado pelo Juiz. Esse médico vai avaliar se essa doença realmente foi causada pelo trabalho.
2- A prova mais importante de quem adoece no trabalho
Sempre que você entra com um processo dizendo que adoeceu por causa do trabalho, obrigatoriamente, será feita uma perícia médica.
Essa perícia é um exame médico, feito por um profissional indicado pelo Juiz do caso.
O profissional será um médico do trabalho ou da especialidade relacionada à sua doença (psiquiatria, ortopedia, fonoaudiologia etc).
Esse perito, que é o médico indicado pelo Juiz, vai produzir a prova mais importante do processo: o laudo pericial.
O laudo pericial é como se fosse um relatório, que deve responder se você:
- Está ou não doente
- Se essa doença está ligada ao trabalho;
- Se essa doença é incapacitante, o percentual de incapacidade e se é permanente ou temporária.
Claro, ele não vai simplesmente responder isso. Ele vai fundamentar tudo, explicar o que pode ter acontecido e fazer toda a análise do seu caso clínico.
Esse laudo costuma ser seguido em pelo menos 80% dos casos pelo Juiz, que vai decidir com base no exame desse perito.
Então essa é sem dúvidas a prova mais importante do processo.
Estou te falando isso, mas tem um detalhe.
O perito vai tomar por base a sua documentação prévia.
Por exemplo, se você tem uma tendinite, o perito não vai fazer um exame de imagem, uma ressonância magnética, nada disso. Ele vai olhar os exames que você já tem.
Se você não tiver documentos suficientes para mostrar pro perito que você está doente, ele não vai reconhecer sua doença.
Por isso, você já precisa entrar com o processo com toda a documentação pronta.
3- O que você precisa provar para receber uma indenização
Se você adoeceu por causa do trabalho e quer receber uma indenização, vai precisar provar 3 coisas:
- Que adoeceu;
- Que a doença está ligada ao trabalho;
- Que a empresa teve culpa.
Sem comprovar que preenche esses 3 requisitos, não importa a gravidade da sua doença, você não vai receber nada de indenização.
Esses requisitos caracterizam a responsabilidade civil da empresa. Sempre que preenchidos, a empresa terá a obrigação de reparar os danos causados.
Imagina que por causa da doença, você gastou cerca de R$300,00 por mês, ficou 1 ano de atestado e ainda não conseguirá trabalhar da mesma forma… você sofreu uma perda funcional.
Nesse caso, a empresa deve reparar todos os danos, ou seja, os gastos, o sofrimento e também a perda funcional.
Quando a doença foi causada pelo trabalho e é possível reconhecer a culpa da empresa, ela deve ser responsabilizada por todos os danos que a doença causou.
Se você quiser entender melhor sobre os tipos de indenização por doença do trabalho, recomendo conferir esse conteúdo.
Nos tópicos seguintes, vou te mostrar como provar cada um desses 3 requisitos.
4- Como provar que adoeceu no trabalho
O pontapé inicial para ter qualquer direito em razão da doença é provar que ela existe.
Fazer isso não é tão complicado, você pode utilizar toda a sua documentação médica.
Isso inclui:
- Atestados;
- Exames de imagem
- Laudos e relatórios
- Receitas
- Guias de internação e de cirurgia.
Caso tenha se afastado pelo INSS, também é importante solicitar cópia dos laudos que foram emitidos por lá.
Agora se você não tem nenhum documento médico atestando sua doença, ou tem só um atestado, talvez este não seja o momento para fazer algo.
É importante que você aprofunde bastante seu diagnóstico e tratamento antes de fazer qualquer coisa.
Dificilmente você vai conseguir alguma coisa na Justiça com apenas 1 atestado.
Por exemplo, se você está em tratamento por causa de uma doença muscular, como uma tendinite no ombro.
Você vai precisar do exame de imagem, de preferência ressonância magnética, você precisa de atestados médicos.
Outra coisa que pode fazer diferença são declarações de sessões de fisioterapia.
Se você só tem um atestado e nem sequer fez um exame de imagem, isso não comprova muita coisa.
Aqui no Escritório sempre preferimos aguardar nossos clientes estarem bem aprofundados no seu tratamento antes de ir para a Justiça.
Fazer isso evita muita dor de cabeça.
Entrar com uma Ação com documentação fraca é como ir para um campeonato sem ter se preparado. Então se prepare!
Se você tem uma doença psicológica, é importante que você tenha relatórios do psiquiatra e, caso faça psicoterapia, do psicólogo que te acompanha.
5- Como provar que a doença foi causada pelo trabalho
É impossível provar, com toda a certeza, que a sua doença foi causada pelo trabalho. Isso é simplesmente impossível.
O que você precisa provar é que existiam riscos no seu trabalho que podem ter te levado a adoecer.
É mais uma relação de probabilidade.
Por exemplo, se você tem uma doença auditiva, o que você precisa provar é que estava exposto a muito ruído, muito barulho.
Você não tem como provar que aquele barulho específico foi o que causou a doença.
No entanto, se o ruído era muito intenso e você trabalhava lá há um bom tempo, há grandes chances de que o trabalho tenha sido a causa, concorda?
A lógica será sempre essa.
Se você tem uma doença osteomuscular, como hérnia de disco, tendinite ou alguma LER, o que você precisa mostrar é que havia os chamados riscos ergonômicos.
Ou seja, que você trabalhava com esforço repetitivo, posições inadequadas, sem descanso, etc.
Se a sua doença é psicológica, você precisa mostrar que está exposto a riscos psicossociais. Como por exemplo, assédio moral, pressão por metas, sobrecarga de trabalho, etc.
E como você pode provar esses riscos? Praticamente de todas as formas possíveis.
Você pode utilizar vídeos do local de trabalho, fotos, documentos, testemunhas… aqui o céu é o limite.
Eu não tenho como te passar uma lista de tudo o que você pode utilizar, já que isso pode variar muito de acordo com a doença e o risco a que você estava exposto.
O que você precisa é se fazer essas perguntas:
- Qual a minha doença?
- O que exatamente tinha no meu trabalho que me causou essa doença?
- Como eu posso mostrar que essa coisa realmente existia no trabalho?
Com as respostas para essas perguntas você tem um caminho mais concreto para seguir.
Deixa eu te dar alguns exemplos para ficar mais claro.
Exemplo 1
Qual a minha doença?
Resposta: Depressão.
O que exatamente tinha no meu trabalho que me causou essa doença?
Resposta: Assédio moral e sobrecarga de trabalho.
Como eu posso mostrar que essa coisa realmente existia no trabalho?
Resposta: Com testemunhas que presenciaram o assédio moral acontecendo, com mensagens de whatsapp do assediador, com gravações de voz do assédio acontecendo. Com e-mails e ligações tarde da noite que mostram a sobrecarga de trabalho.
Ainda não ficou bem claro?
Exemplo 2
Qual a minha doença?
Resposta: Tendinite no ombro
O que exatamente tinha no meu trabalho que me causou essa doença?
Resposta: Trabalhava como costureira e fazia muitos movimentos repetitivos.
Como eu posso mostrar que essa coisa realmente existia no trabalho?
Resposta: Com filmagens minhas realizando minhas atividades; com testemunhas; com fotos do setor; com o meu PPP; com fotos das máquinas em que trabalhava.
6- Como provar a culpa da empresa
A empresa tem obrigação de garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro para seus funcionários, mas isso nem sempre acontece.
Quando você adoece pelo fato de a empresa ter agido de forma negligente, ela deve ser considerada culpada pela sua doença.
Isso geralmente acontece quando a empresa:
- Não fornece EPI;
- Exige horas extras além do permitido;
- Não fornece instrumentos de trabalho adequados.
Uma pergunta que você deve se fazer é:
Tem alguma coisa que a empresa poderia fazer ou deixar de fazer que impediria o meu adoecimento?
Pensa no caso de alguém que desenvolveu uma Síndrome de Burnout por causa da sobrecarga de trabalho.
A empresa demitiu metade dos funcionários e todo mundo ficou sobrecarregado.
Essa culpa será configurada justamente no fato de que a empresa não contratou mais funcionários.
Nesse caso específico, você pode comprovar a culpa da empresa levando testemunhas que confirmem que metade dos funcionários foi demitido e que todo mundo estava sobrecarregado.
Você também pode utilizar cartões de ponto, e-mails e ligações tarde da noite, e-mails que falem sobre demissão etc.
Agora imagina que você na verdade adquiriu uma hérnia de disco pelo fato de trabalhar como expedidor e pegar muito peso.
Você fica responsável por movimentar geladeiras e freezers em uma grande fábrica.
Se você adoece, é possível configurar a culpa da empresa quando ela não fornece a cinta ergonômica, não entrega carrinhos para ajudar a transportar a carga ou não fornece treinamento sobre o transporte manual de cargas.
Geralmente as provas que você utiliza para relacionar a doença com o trabalho (tópico anterior) também servem para demonstrar a culpa da empresa.
7- Conclusão
Você viu aqui como provar que a doença foi adquirida no trabalho e também os demais requisitos para ser indenizado.
Também te mostrei qual é a prova mais importante em processos desse tipo.
Espero que você consiga reunir as provas necessárias para o seu processo.
Para continuar se aprofundando, recomendo que a seguir você confira este conteúdo, em que mostro como funciona um processo de indenização:
Processo de indenização por doença do trabalho: entenda como funciona em 2023
E se você quiser conferir todos os direitos de quem adoece por causa do trabalho, confere este conteúdo:
Um abraço e até o próximo artigo!
