Se você já passou por um acidente de trabalho por falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sabe o quanto isso pode ser assustador e impactante. É por isso que hoje vamos falar sobre um assunto super importante: seus direitos nesses casos.
Se a empresa não forneceu os EPIs corretos ou simplesmente não forneceu nenhum, é preciso ficar atento, porque ela é responsável por todos os danos causados pelo acidente.
Por outro lado, se o acidente aconteceu porque você decidiu não usar a proteção necessária, a situação pode ficar mais complicada. Então, vamos entender melhor essas questões e saber como se proteger. Vamos nessa!
O que é considerado um acidente por falta de EPI?
Um acidente por falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ocorre quando um trabalhador sofre uma lesão no ambiente de trabalho, por não ter ou por usar indevidamente os equipamentos de segurança necessários para a atividade desempenhada.
Nós, que lidamos com muitos casos de acidentes de trabalho, observamos que muitos deles acontecem justamente pela falta de uso dos EPI’s.
Na maioria das vezes, a empresa não fornece o EPI necessário. Então, algo que poderia ser um acidente simples, se o equipamento fosse utilizado, acaba se tornando um acidente grave.
É importante lembrar que as empresas têm a obrigação legal de fornecer EPIs adequados aos seus funcionários, conforme determinado pelas normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
Além disso, os trabalhadores também têm a responsabilidade de utilizar os EPIs fornecidos de maneira correta e conforme orientação.
Por exemplo, pense em alguém que trabalha em altura e está usando o cinto de segurança. Se essa pessoa escorregar, pode ser que sofra apenas alguns arranhões, já que o cinto a seguraria.
O problema é se ela não estiver usando o cinto. Nesse caso, uma queda livre pode resultar em fraturas graves ou até mesmo em morte.
Nesses casos, o acidente e as consequências dele são considerados como resultados diretos da falta de proteção adequada fornecida pela empresa ao trabalhador.
E é por isso que nesses casos de acidente por falta de EPI, a empresa deve responder pelos danos causados.
A empresa tem a obrigação de fornecer os EPI’s gratuitamente. Além disso, ela deve orientar sobre como utilizar os EPI’s, trocá-los sempre que necessário e fiscalizar o seu uso.
Quando ela descumpre essas obrigações, pode ser considerada culpada em caso de acidente.
Quais os principais riscos por falta de EPIs?
A falta de EPIs pode expor os trabalhadores a uma série de riscos e perigos no ambiente de trabalho. Esses riscos podem variar, dependendo do tipo de atividade desempenhada e do ambiente laboral.
Veja quais são os principais riscos associados à falta de EPIs:
- Lesões por quedas e impactos: em muitos ambientes de trabalho, como construção civil, indústria e serviços de manutenção, os trabalhadores estão expostos a quedas e impactos de objetos. A falta de EPIs como capacetes, botas e cinto de segurança pode resultar em lesões graves na cabeça, nas extremidades e na coluna vertebral.
- Lesões oculares: muitas atividades laborais envolvem o manuseio de materiais que podem causar lesões nos olhos, como partículas, poeira, respingos de produtos químicos e radiação. A falta de óculos de proteção adequados pode resultar em lesões oculares, que podem ser permanentes e comprometer a visão do trabalhador.
- Lesões na pele e queimaduras: trabalhadores expostos a substâncias químicas, calor excessivo ou materiais abrasivos estão em risco de sofrer lesões cutâneas, queimaduras e irritações na pele. A falta de luvas, aventais e outros EPIs de proteção pode aumentar o risco dessas lesões.
- Problemas Respiratórios: Em ambientes onde há exposição a poeira, fumaça, gases tóxicos ou vapores químicos, os trabalhadores arriscam desenvolver problemas respiratórios, como asma, bronquite e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Máscaras respiratórias e respiradores são essenciais para proteger os trabalhadores contra esses riscos.
- Lesões Musculoesqueléticas: Atividades que envolvem levantamento de peso, movimentos repetitivos e posturas inadequadas podem causar lesões musculoesqueléticas, como tendinites, bursites e lesões na coluna vertebral. O uso de cintos de segurança, joelheiras e outros EPIs ergonômicos pode ajudar a prevenir essas lesões.
Diante desses casos, surge a primeira dúvida: quais são os direitos daqueles que passam por isso?
Quais são os direitos de quem sofre acidente por falta de EPI?
Os direitos de quem passa por um acidente por falta de EPI varia conforme os danos que o acidente causou.
Primeiramente, é importante entender que se o acidente aconteceu porque a empresa não forneceu o EPI necessário, a responsabilidade recai sobre ela. Em consequência, a empresa deve reparar todos os danos causados pelo acidente.
Nesses casos, você pode ter direito a diferentes tipos de indenizações, dependendo das consequências do acidente.
Geralmente, em situações de acidentes de trabalho, existem 6 tipos principais de danos, que geram as seguintes indenizações:
- Indenização por danos morais: trata-se do sofrimento e do abalo emocional provocados pelo acidente em sua vida.
- Indenização por danos estéticos: são ocasionados quando o acidente causa alterações na aparência do seu corpo, como amputações ou cicatrizes evidentes.
- Indenização por danos existenciais: ocorrem quando o acidente gera mudanças significativas em sua vida e rotina diária.
- Indenização por danos materiais emergentes: incluem os gastos que você teve com o acidente, como consultas médicas, medicamentos e fisioterapia, representando o prejuízo financeiro decorrente do acidente.
- Indenização por lucros cessantes: os valores que você deixou de ganhar por conta do acidente.
- Pensão por incapacidade: em casos mais graves, quando o acidente resulta em sequelas que limitam sua capacidade de trabalhar, você pode ter direito a uma pensão, proporcional ao seu grau de incapacidade.
É importante ressaltar que essas indenizações podem ser acumuladas. Se o acidente causou danos morais, estéticos e materiais, por exemplo, você terá direito a receber a indenização por todos esses tipos de danos.
Portanto, é essencial buscar orientação jurídica para garantir seus direitos e obter a devida compensação pelos danos sofridos em um acidente por falta de EPI.
Confira também o artigo 11 Melhores direitos de quem sofre Acidente de Trabalho. Nele você vai descobrir os principais direitos de quem sofre acidente de trabalho e os requisitos para receber cada um deles.
Conclusão
Agora que você já sabe um pouco mais sobre os casos de acidente por falta de EPI, deve ter percebido como é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos nesses casos de acidentes no ambiente de trabalho.
A negligência das empresas em fornecer os EPIs necessários pode resultar em danos físicos, emocionais e financeiros para os trabalhadores, mas existem medidas legais que podem ser tomadas para buscar reparação.
Se você foi vítima de um acidente por falta de EPI, é essencial buscar orientação jurídica para entender seus direitos e tomar as medidas necessárias para garantir sua segurança e bem-estar.
Para fazer isso, é importante pesquisar bastante antes de contratar algum advogado, e para isso recomendo assistir este vídeo:
Estamos aqui para oferecer o suporte necessário e lutar pelos seus direitos. Não deixe que a negligência das empresas prejudique sua saúde e sua vida profissional.
Juntos, podemos buscar a justiça e garantir um ambiente de trabalho seguro para todos.
