A maioria das pessoas sabe que pode receber uma indenização por assédio moral no trabalho quando passar por situações de humilhação e constrangimento no trabalho.
O que pouca gente sabe é quando é possível receber uma indenização e como isso funciona.
Já mostrei aqui quando uma situação pode ser considerada assédio e hoje vou mostrar como receber uma indenização por causa do assédio.
No fim, você vai entender por onde começar, quais documentos precisa, o tempo que pode levar e os riscos.
1- Preciso da Justiça para cobrar indenização por assédio moral no trabalho?
Sim, você provavelmente vai precisar acionar a Justiça para conseguir receber uma indenização.
Nenhuma empresa vai te dar uma indenização sem brigar antes…
Se isso acontecer, pode ter certeza que o valor é menor do que você tem direito.
Outras coisas mais objetivas são mais fáceis de resolver sem processo, mas quando envolve indenização fica mais difícil.
Não existe uma tabela dizendo que você vai ter direito a R$10 ou R$100 caso sofra uma lesão x ou y…
O que existem são critérios a serem utilizados para chegar a um valor, aí já viu a dificuldade que é.
Se para o Juiz já é uma tarefa difícil dizer o valor de uma indenização, imagina para as partes envolvidas.
A empresa sempre vai achar que tá pagando muito e você que tá recebendo pouco, né?
Por isso, prepare-se para entrar na Justiça, pois esse provavelmente será o caminho.
A) Tenho que contratar um advogado para entrar na Justiça?
Você não é obrigado a contratar um advogado para cobrar indenização por assédio moral no trabalho.
Isso não significa que essa seja a melhor opção…
Já escrevi aqui no blog um artigo explicando como funciona entrar com uma Ação Trabalhista sem advogado.
Lá, eu mencionei os riscos que você corre ao se arriscar neste mundo sem advogado.
Pode ser que você dê algum vacilo, esqueça algum detalhe ou documento que te leve a receber um valor menor do que tem direito ou até mesmo a perder o processo.
Por isso, eu recomendo fortemente que você entre nessa com um advogado. Inclusive, com um profissional especialista no assunto…assim você aumenta suas chances de ganhar.
2- Por onde começar?
Para receber a indenização por assédio moral no trabalho, você pode seguir estes 3 passos iniciais:
Para conseguir uma indenização por assédio moral no trabalho, você precisa provar que sofreu o assédio e todas as consequências disso.
Dependendo de como foi o assédio, a forma de provar vai variar.
Aqui no blog, tem um post com 8 exemplos de como provar o assédio moral no trabalho.
Vale lembrar que são só exemplos, existem várias formas para provar e várias dicas que você pode utilizar, de acordo com o seu caso.
Aí a importância de uma consulta trabalhista, para você ter o caminho das pedras e não ter tanta dificuldade de provar as coisas.
Você pode fazer uma consulta trabalhista antes de juntar as provas ou depois.
Eu sempre recomendo durante, de preferência enquanto ainda estiver trabalhando…
Assim é mais fácil de juntar provas.
Na consulta, seu advogado vai te mostrar formas de provar e de conseguir sua indenização.
Além disso, seu advogado poderá te ajudar a identificar o que é possível fazer, quanto cobrar e como cobrar.
Aqui no Escritório, utilizamos a consulta como um verdadeiro mapa para o cliente, já que nós:
- Mostramos o que o cliente pode fazer;
- Tiramos todas as dúvidas do cliente;
- Sugerimos quais as provas podem ser utilizadas;
- Explicamos como funciona um Processo Trabalhista;
- Apontamos quanto é possível cobrar no caso.
Sem um atendimento prévio bem completo, é bem arriscado entrar com qualquer processo, pois pode ser que algo fique de fora.
Se você está com toda a documentação, já conversou com seu advogado, é a hora de dar entrada na Ação.
Caso você tenha optado por entrar com o processo com advogado, não tem segredo, é passar as informações para ele e aguardar que ele envie sua Ação para a Justiça.
Tudo isso acontece de forma online, pois os processos na Justiça do Trabalho são todos eletrônicos.
Caso você tenha optado por entrar com uma Ação Trabalhista sem advogado, vai precisar ir até o Fórum da cidade que você trabalha e pedir que eles façam o processo.
Para isso, você precisará levar para eles a documentação e narrar o que aconteceu com você.
Dependendo do Estado, o procedimento para entrar com Ação sem advogado muda.
3- Quais são os documentos necessários?
Para cobrar indenização por assédio moral no trabalho, você vai precisar de:
- Documentos de identificação;
- Documentos que provam o assédio moral;
- Documentos que provam as consequências do assédio moral.
Dependendo do seu caso os documentos vão variar, mas são basicamente esses.
A) Documentos de identificação
Aqui entram basicamente:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de Trabalho.
São documentos básicos, necessários em qualquer Ação Trabalhista, que servem para te identificar.
Um detalhe que sempre me perguntam é sobre o comprovante de residência estar no nome de outra pessoa, como um cônjuge, pai ou mãe.
Não tem problema nenhum, desde que seja referente ao local em que você mora.
B) Documentos que provem o assédio moral
Claro, para ter direito a uma indenização por assédio moral no trabalho, você precisa provar que sofreu o assédio.
Já mostrei aqui no blog como você pode provar assédio moral no trabalho.
De forma bem resumida:
O primeiro passo é anotar tudo.
Registre tudo o que aconteceu com você, salve datas, o que aconteceu, onde aconteceu. Tudo.
Escreva o nome de quem presenciou, de quem participou. Faça um verdadeiro dossiê.
Isso vai te ajudar a comprovar que aconteceu.
Além disso, você poderá provar através de:
- E-mails;
- Bilhetes;
- Mensagens de WhatsApp;
- Vídeos e áudios;
- Denúncias;
- Atestados médicos.
Tudo que possa mostrar que o assédio aconteceu.
Além disso, as testemunhas são as melhores provas do assédio moral. Pessoas que viam o que acontecia, que viam as consequências do assédio.
C) Documentos que provem as consequências do assédio moral
Dependendo do caso e da gravidade, o assédio moral gera várias consequências.
Por exemplo, já vi casos de pessoas que adquiriram síndrome de burnout e depressão por causa do assédio.
Nesses casos, é necessário juntar os atestados médicos, receitas e laudos que comprovem essa relação.
Todas as consequências do assédio devem ser provadas.
Aqui tem um detalhe bem importante: o valor da indenização é proporcional à gravidade e às consequências da situação.
Por isso a importância de levar tudo isso para o processo.
Está sofrendo assédio e precisa de ajuda?
Sabemos a dor que é sofrer assédio no trabalho. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo assédio e adoecimento mental e podemos te ajudar a encontrar o melhor caminho para o seu caso
4- Preciso esperar ser demitido?
Não, você pode cobrar indenização por assédio moral ainda trabalhando.
Inclusive, se você quiser cobrar a indenização e ainda sair da empresa recebendo tudo, é possível, através da rescisão indireta.
Muita gente passa vários meses e até anos sofrendo, achando que não tem saída, que precisa ficar ali aguentando aquele ambiente tóxico.
A maioria das pessoas acha que a única saída é pedir demissão, mas não é bem assim.
Por isso, se você ainda estiver trabalhando e quer cobrar seus direitos, saiba que isso é possível.
5- Quanto tempo leva para ter um resultado?
Essa é a pergunta de 1 milhão de reais…E sinto muito te informar, mas não tem uma resposta certeira.
Segundo as estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho, uma Ação Trabalhista demora em média 3 anos para ter um resultado definitivo.
Aqui estou falando só de ter o resultado, ainda pode demorar mais um pouco para receber…
É isso mesmo, não adianta só “ganhar”, tem que receber.
São vários fatores que influenciam no tempo de duração do processo, mas os 3 principais são:
- O Juiz responsável pelo caso;
- O porte da empresa;
- A quantidade de processos na Vara.
Se o juiz que ficou responsável pelo caso não julgar os processos tão rápido, isso pode fazer com que o seu processo demore mais.
Isso geralmente está diretamente ligado à quantidade de processos na Vara.
Além disso, se a empresa for grande e tiver bastante dinheiro, ela provavelmente vai recorrer até onde puder.
Por isso, quanto maior a empresa, maior a demora.
Ações contra Bancos, por exemplo, costumam demorar uma eternidade.
Por isso, se prepare para esperar um pouco para ter algum resultado, não adianta achar que vai entrar com um processo judicial em um dia e receber no mês seguinte.
6- É causa ganha?
Sério, não existe isso de causa ganha.
A única causa ganha, é aquela que você ganhou e recebeu, o resto é só expectativa.
Se alguém disser que é causa ganha, que não tem como perder ou outras coisas desse tipo, fuja dessa pessoa, principalmente se for um advogado.
Esse negócio todo não existe.
Claro, dependendo do caso, seu direito pode ser muito bom e suas chances muito boas.
Quando isso acontece?
Isso acontece quando você tem muitas provas de que sofreu assédio, a empresa sabia e não fez nada.
Se você conseguir provar tudo isso, é provável que consiga ganhar.
7- Corro o risco de ter que pagar algo?
Dependendo do valor do seu salário, sim.
Se você tem um salário de mais de R$5 mil e perder, corre o risco de pagar honorários do advogado da empresa e ainda as custas do processo.
Calma, isso é só se você perder.
Por isso é muito importante juntar todas as provas e ter um advogado especialista te acompanhando.
Já vi vários casos de pessoas que entraram com Ações no “se colar, colou”…Não seja uma pessoa assim.
Processos como esse são bem complexos, você vai ser ouvido pelo Juiz, vai ser examinado por um médico especialista, então se realmente não tiver, tem pouquíssimas chances de levar algo.
Outra coisa muito importante é ter uma boa consulta trabalhista antes de entrar com qualquer medida judicial…
Isso pode evitar um processo indevido e aumentar suas chances em uma Ação que você tenha realmente direito, ok?
Está sofrendo assédio e precisa de ajuda?
Sabemos a dor que é sofrer assédio no trabalho. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo assédio e adoecimento mental e podemos te ajudar a encontrar o melhor caminho para o seu caso
8- Conclusão
Agora você já sabe como cobrar indenização por assédio moral no trabalho, e tudo o que precisa.
Lembre-se que essa conversa de que é muito difícil, que não vai conseguir provar, é só uma forma de desestimular os trabalhadores a procurarem seus direitos.
Não caia nessa conversa fiada.
Se você está passando por situações de assédio moral, a coisa mais importante que você pode fazer é juntar provas, assim você se resguarda na situação.
Para continuar te ajudando, separei alguns conteúdos que podem te ajudar:
