Sinto muito te informar, mas você não vai encontrar essa resposta tão fácil assim.
Não existe bem uma tabela específica com o valor da indenização por síndrome de burnout.
Também não tem uma fórmula mágica para encontrar esse valor.
O que existem são alguns parâmetros e alguns casos parecidos que você pode conferir para chegar a um valor.
Só para você ter uma ideia, já vi pessoas que ganharam R$200 mil de indenização, mas também já vi pessoas ganhando apenas R$20 e R$30 mil…
Aqui, vou te mostrar tudo o que é levado em consideração para encontrar o valor da indenização por síndrome de burnout.
Existe uma tabela com o valor da indenização por síndrome de burnout?
Como eu já adiantei, não existe uma tabela dizendo o valor da indenização por síndrome de burnout, ou de qualquer outra doença do trabalho.
O que existe é uma tabela com o valor máximo do dano extrapatrimonial.
Diferente do que muita gente pensa, não existe uma fórmula mágica ou uma lista de valores dizendo quanto você vai receber em cada situação concreta.
Vou explicar isso melhor no tópico seguinte, quando falar do valor mínimo e máximo da indenização.
Para saber o valor da indenização, o juiz analisa vários fatores, como a condição financeira e a culpa da empresa, além da gravidade da doença.
Qual o valor mínimo e máximo da indenização por síndrome de burnout?
A lei divide as “ofensas” ou danos sofridos pelos trabalhadores em 4 níveis:
- Ofensa de natureza leve – Indenização de até 3 salários;
- Ofensa de natureza média – Indenização de até 5 salários;
- Ofensa de natureza grave – Indenização de até 20 salários;
- Ofensa de natureza gravíssima – Indenização de até 50 salários.
Em caso de reincidência, o juiz pode dobrar esses valores…
Logo, não existe um valor mínimo de indenização por danos morais.
Por outro lado, o valor máximo é de 50 salários ou 100 salários, no caso de reincidência.
Considerando o salário mínimo (R$1.212,00), o valor da indenização poderia chegar até R$60.600,00 e R$121.200,00, no caso de reincidência.
Claro, se o seu salário for maior, esse valor pode ser bem maior…
Existem várias críticas sobre esse “tabelamento” dos valores…Tem vários estudiosos que dizem ser inconstitucional e que não deve ser aplicado.
Eu concordo que essa tabela não é algo fixo, que pode variar…. Entretanto, entendo que é importante ter um “norte” e que esse é o papel da tabela.
Um detalhe importante é que, apesar de a lei trazer essa ‘tabela’, ela não diz o que é uma ofensa de natureza leve, média, grave ou gravíssima.
Daí o problema em encaixar as situações concretas nessa tabela.
Os Juiz costumam enquadrar o adoecimento mental como ofensa grave e quando há incapacidade permanente enquadrar como gravíssima.
O que é levado em consideração para chegar ao valor da indenização por burnout?
Para a indenização por danos materiais é mais fácil dizer o valor, que é aquilo que você gastou ou deixou de ganhar….
Quando falamos de indenização por danos morais, o negócio é mais complicado.
A regra básica é: a indenização não pode ser um valor tão alto, a ponto de ser considerada uma fonte de enriquecimento, nem tão baixa ao ponto de ser inexpressiva.
Segundo o art. 223-G da CLT, o juiz vai considerar pelo menos 12 critérios para estabelecer o valor da indenização por síndrome de burnout:
- O que foi ofendido;
- A intensidade do sofrimento ou da humilhação;
- A possibilidade de superação física ou psicológica;
- As consequências pessoais e sociais da ofensa;
- A extensão e a duração dos efeitos da ofensa;
- As condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral;
- O grau de culpa da empresa;
- Se houve retratação espontânea;
- O esforço efetivo da empresa para minimizar a ofensa;
- Se houve perdão;
- A sua situação social e econômica e da empresa;
- O grau de publicidade que a ofensa teve.
Por isso, se alguém disser que existe uma tabela ou um valor fixo para cada dano, fuja dessa pessoa.
Claro, existem algumas situações em que temos mais ou menos uma noção básica dos valores, de acordo com casos parecidos.
Entretanto, é aquela coisa, um caso parecido, não igual. Nunca existirão dois casos iguais, sempre vai ter uma coisinha ou outra diferente.
1 – O que foi ofendido?
O primeiro ponto que deve ser levado em consideração para determinar o valor da indenização, é justamente qual o bem ofendido.
Como estamos falando de algo extrapatrimonial, muitas vezes pode ser difícil dizer onde está a ofensa.
É diferente de um dano material, que é algo objetivo.
A CLT protege os seguintes bens extrapatrimoniais:
- A honra;
- A imagem;
- A intimidade;
- A liberdade de ação;
- A autoestima;
- A sexualidade;
- A saúde;
- O lazer;
- A integridade física.
No caso de alguém com síndrome de burnout, há ofensa à saúde.
É possível que exista ofensa à honra, imagem e até integridade física, depende de como tudo ocorreu.
Por exemplo, se o burnout surgiu por conta de assédio moral, é bem possível que exista ofensa à autoestima, imagem e honra…
2 – Qual a intensidade do sofrimento causado pelo burnout?
Ninguém tem dúvida de que adquirir síndrome de burnout causa um grande sofrimento a qualquer pessoa.
É bem complicado medir o sofrimento de alguém, mas existem alguns indicadores.
Se você teve burnout, passou 6 meses afastado, é possível que o seu sofrimento tenha sido menor do que alguém que passou 2 anos em tratamento e desenvolveu um quadro de depressão.
Percebe que é algo bem subjetivo?
Por isso a importância de ter bem claro todas as consequências do burnout, para ter uma ideia ampla do tanto de sofrimento que ele te causou.
3 – É possível superar o sofrimento causado pelo burnout?
Muitas vezes a síndrome de burnout leva a quadros de depressão e outros transtornos, como ansiedade e estresse pós-traumático.
Se o burnout causar uma invalidez, uma incapacidade permanente o valor da indenização será maior.
Por outro lado, se o burnout só te deixou incapaz de trabalhar por 6 meses, o valor será menor.
Como existe um tratamento para a síndrome de burnout, na maioria das vezes o sofrimento é superável.
O que não significa que você não precise analisar caso a caso, ver se o burnout está relacionado a outra doença e etc.
4 – Quais foram as consequências do burnout??
Este ponto está bem relacionado ao critério anterior.
Assim como a intensidade do sofrimento é levado em consideração, as consequências que o burnout causou também são consideradas.
Se o burnout causou outras doenças, se por causa do burnout você deixou de fazer coisas importantes na sua vida, por exemplo…
Tudo isso deve ser levado em consideração.
Até mesmo se o burnout prejudicou sua vida pessoal, fez com que o seu casamento acabasse ou coisas do tipo, isso deve ser levado em consideração pelo Juiz.
A ideia da indenização é justamente reparar todos os danos causados…
Se você não deixar claro as consequências do burnout, não conseguirá receber uma indenização justa.
5 – Por quanto tempo durou e qual a extensão dos efeitos do burnout?
Este critério é mais objetivo, é entender por quanto tempo os prejuízos do burnout perduraram.
Além disso, até onde foram os efeitos da síndrome na sua vida.
Por exemplo, se o que te levou ao burnout foi uma prática de assédio, vai ser levado em consideração por quanto tempo o assédio durou.
Se você sofreu assédio por 5 anos e teve esgotamento profissional, o valor da indenização por síndrome de burnout será maior do que o recebido por quem sofreu durante 6 meses.
Claro, você precisa analisar todos os critérios em conjunto.
Pode ser que apesar de ter sofrido assédio por menos tempo, ele tenha sido mais grave…
Então realmente tudo vai do caso concreto, do seu caso específico.
6 – Em quais circunstâncias o burnout surgiu?
Dependendo da situação em que o burnout se desenvolveu, o valor da indenização será maior ou menor.
Por exemplo, imagine duas pessoas, uma delas teve burnout por causa de uma sobrecarga de trabalho e outra por causa de um assédio sexual durante 2 anos.
Quem você acha que terá uma indenização maior?
Quanto mais graves as circunstâncias em que o burnout se desenvolve, maior será o valor da indenização.
Todas as circunstâncias envolvidas devem ser levadas em consideração para chegar a um valor.
7 – Qual o grau de culpa da empresa?
Quanto maior a culpa da empresa, maior será o valor da indenização.
Se você sofreu assédio moral durante um tempo e a empresa não sabia, mas assim que descobriu demitiu o assediador, ela não é tão responsável, concorda?
Se ela te deu suporte, apoio psicológico e tudo o que você precisou, diminui menos ainda, né?
É óbvio que nesse caso o valor da indenização será bem pequeno, né?
Mas eu sei que isso só acontece em 1% dos casos…
Na maioria das vezes, a empresa sabe quem é o assediador e passa pano, diz que você precisa deixar a situação pra lá.
Muitas vezes, até mesmo ameaça de demissão.
Nesses casos, é óbvio que a indenização será maior…
8 – A empresa se desculpou pelo que aconteceu?
Para se “desculpar”, a empresa precisa primeiro admitir que o burnout foi causado ali dentro, por causa dela ou de alguém sob o controle dela, concorda?
A questão é que na maioria das vezes as empresas sequer reconhecem sua culpa.
Dizem que foi por outros fatores, coisas pessoais, ou simplesmente colocam a culpa na vítima…
Quando isso acontece, o valor da indenização deve ser maior do que em casos que a empresa reconhece e busca um perdão da vítima.
9 – A empresa se esforçou para diminuir as consequências?
Aqui é simples, a empresa tentou te ajudar a diminuir as consequências do burnout?
Ou ela simplesmente disse que você precisava tirar uns dias de folga?
Isso não é ajudar, é tentar te calar.
Ajudar é mudar aquilo que te adoeceu no ambiente, é disponibilizar apoio psicológico, custear tratamento médico.
Do que adianta dar uma folga, adiantar férias e você ter que voltar para o mesmo lugar que te adoeceu? Isso não ajuda e não diminui em nada as consequências do burnout.
10 – Houve perdão?
Aqui é importante lembrar que o perdão deve ser legítimo, sincero.
Perdão não é a empresa te forçar a escrever uma declaração dizendo que perdoa o acontecido e abre mão dos seus direitos. Sim, já vi isso acontecer.
11 – Qual a condição social e econômica da empresa?
No Direito, tem um princípio chamado isonomia, ele diz que devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.
Traduzindo isso, para nossa conversa, quanto maior a condição da empresa, maior será a indenização.
Isso pode parecer algo injusto, mas não é.
Lembra que a ideia básica dessa indenização é reparar o seu dano sofrido e fazer com que a empresa não faça mais aquilo?
Isso só vai acontecer se realmente doer no bolso.
Uma indenização de R$10.000 para uma empresa com 10 funcionários é uma coisa. Para uma empresa com 10.000 funcionários é uma coisa totalmente diferente.
Isso também não significa que o simples fato de ser uma empresa de grande porte, que você vai receber milhões…
São vários critérios, e o porte da empresa é só um deles.
Além das condições da empresa, as condições da vítima também serão consideradas, ou seja, o valor do seu salário influencia no valor da indenização.
12 – Qual o nível de publicidade da situação?
Muitas vezes, a publicidade da ofensa acaba piorando a situação.
Por exemplo, se você sofre assédio sexual e isso se torna público, sai no jornal, toda a empresa fica sabendo.
Inevitavelmente isso será mais grave, terá um impacto maior na vida da vítima.
Por isso, o nível de publicidade que a ofensa toma influencia no valor da indenização por síndrome de burnout.
Qual o objetivo da indenização por burnout?
Antes mesmo de entrar na conversa sobre o valor da indenização, precisamos conversar um pouco sobre o objetivo dessa indenização.
Isso é muito importante para saber o valor da indenização por síndrome de burnout.
Existem basicamente 3 objetivos da indenização por síndrome de burnout:
- Ressarcir a vítima;
- Punir o culpado;
- Prevenir que aquilo se repita.
Para se chegar ao valor é importante ter em mente esses objetivos.
1 – A indenização serve para ressarcir todos os danos causados
O valor da indenização deve ser suficiente para ressarcir todos os danos que foram causados à vida da vítima…todas as consequências.
Por isso, quanto maior o sofrimento e a extensão dos danos sofridos, maior será o valor.
Neste ponto, até mesmo a condição financeira da vítima deve ser considerada.
Se você tem um salário de R$10.000,00, a empresa é de grande porte, com mais de 10.000 funcionários, será que uma indenização de R$10.000 seria suficiente?
Dificilmente…
Agora se você ganha um salário mínimo, trabalha em uma pequena empresa, com 5 funcionários…Talvez seja razoável pensar em um valor como esse.
2 – A indenização é uma forma de punição
Se a indenização for em um valor tão pequeno que não faz cócegas no bolso da empresa, o que impede que isso continue acontecendo?
Deve ser uma punição de verdade.
Isso também não significa que a indenização seja grande ao ponto de levar a empresa à falência, concorda?
Na hora de bater o martelo, o juiz precisa ser um verdadeiro equilibrista.
3 – A indenização é uma forma de prevenção
Não adianta só punir o culpado, a indenização também deve servir para educar.
Aqui, aquele ditado que só se resolve quando dói no bolso é bem real.
No Brasil, é comum que as empresas só invistam em segurança e saúde no trabalho após serem multadas ou sofrer uma condenação na Justiça.
Por isso, a indenização deve ser suficiente para que a empresa pense duas vezes antes de deixar que alguém adoeça sob seus cuidados.
Está com burnout e precisa de ajuda?
Sabemos pelo que você está passando. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo síndrome de burnout e podemos te ajudar a encontrar uma saída.
Conclusão
Você viu que não é nada simples chegar ao valor da indenização por síndrome de burnout, né?
Mas posso te contar um segredo?
Isso pouco importa…
Não fica nessa, querendo saber se vale ou não a pena ir atrás dos seus direitos apenas pelo valor. De verdade.
É mais do que isso, é realmente recuperar sua dignidade, a sua saúde que foi prejudicada, é impedir que isso volte a acontecer com outras pessoas.
Já vi vários casos em que uma pessoa dentro da empresa entrou com uma Ação e depois várias outras pessoas tiveram coragem de também denunciar.
Por isso, não se deixe levar apenas por números, a situação é bem mais complexa do que isso.
Se você está com burnout e quer se aprofundar um poucos mais nos seus direitos, separei alguns posts que vão te ajudar:
