Nem sempre a síndrome de burnout dá direito a indenização, para isso existem alguns requisitos.
Sim, ninguém tem dúvida de que ter um burnout causa vários danos na sua vida, que vão desde gastos com consultas e remédios ao constrangimento de ter que mudar completamente sua vida.
Só quem passou por uma situação como essa ou acompanhou alguém que passou, sabe a dor causada pelo adoecimento mental. Eu sei.
Geralmente, a síndrome de burnout dá direito a indenizações por danos morais, materiais e existenciais, que devem ser paga pela empresa ao funcionário.
Aqui você conhecerá os tipos de indenização por síndrome de burnout, quando é possível receber essas indenizações e como fazer isso.
1- Requisitos para ser indenizado por um Burnout
Para que você consiga qualquer tipo de indenização da empresa pelo seu Burnout, vai precisar comprovar 3 requisitos:
- Provar que adoeceu;
- Provar que a doença foi adquirida em razão do trabalho;
- Provar que a empresa teve culpa.
Se conseguir provar que preenche todos os 3 requisitos, você pode receber pelo menos 3 tipos de indenização diferentes.
A seguir, vou te explicar melhor cada um desses requisitos e dar dicas de como você pode provar que preenche todos eles.
1º Requisito: Adquirir a síndrome de burnout
Para ser indenizado, o primeiro requisito é ter sofrido um dano.
No seu caso, esse dano é ter adquirido a síndrome de burnout.
Para os Tribunais, ao ter burnout, presume-se que você sofreu danos morais.
Isso significa que você não precisa provar que sofreu algum dano pelo burnout.
Mas aí tem o pulo do gato…
O fato de você não precisar provar os danos que sofreu não significa que não seja interessante você fazer isso.
O valor da indenização varia conforme a gravidade dos danos causados pelo adoecimento.
Então é bem importante informar e provar todas as consequências do burnout na sua vida.
Eu já aproveito para abrir um parêntese e te falar que infelizmente as indenizações na maioria das vezes não são justas.
Essa indenização não vai compensar tudo o que você passou.
Até porque, quando pensamos no sofrimento causado pelo burnout, que dinheiro pagaria por isso?
Quanto você pagaria para não ter passado por tudo o que já passou?
Como você poderia colocar em números a dor:
- Do conflito permanente do cérebro que ordena e o corpo que não consegue responder;
- Da exclusão social decorrente da doença;
- De não conseguir trabalhar;
- De precisar de ajuda de outras pessoas para cuidados básicos;
- De ter que mudar a rotina;
- Decorrente da sensação de inutilidade;
- Da incapacidade precoce.
Não existe dinheiro que dê conta.
A situação piora quando vemos o valor das indenizações, que para ofensas graves só chegam até 50 vezes do seu salário.
Para quem ganha um salário mínimo, isso significa pouco mais de R$60 mil…
Por isso a importância de provar o quanto o burnout te prejudicou…
E como eu faço isso, Allan?
Tente guardar provas de todas as consequências do burnout em sua vida, para que você possa mostrar a gravidade do problema.
Quanto maior o dano e as consequências dele, maior será o valor da indenização.
Se quiser entender mais sobre o valor da indenização, recomendo ler esse conteúdo.
2º Requisito: Ter adoecido em razão do trabalho
Muita gente ignora esse requisito, inclusive advogados inexperientes.
Desde o fim de 2021 que vejo vários experts falando bobagem por aí.
A pior de todas as bobagens que escuto é que a síndrome de burnout sempre será doença do trabalho.
Eu queria muito que fosse simples assim, mas não é!
Aqui nesse conteúdo já falei sobre quando a síndrome de burnout pode ser considerada como doença do trabalho. Também gravei um vídeo sobre isso:
Apesar de a OMS definir como um fenômeno decorrente do estresse crônico no trabalho, o burnout pode ser influenciado por outros fatores internos:
- Alta competitividade;
- Perfeccionismo;
- Impaciência, pessimismo e baixa autoestima;
- Diminuição da sensação de realização pessoal.
Para a Justiça, mesmo que você tenha atestados dos maiores especialistas da área, ainda será necessário fazer uma perícia médica.
Essa perícia terá o objetivo de confirmar que:
- Você tem síndrome de burnout;
- A síndrome de burnout pode ter sido causada pelo trabalho;
- Você está ou não incapacitado.
O 2º ponto, para ser confirmado, precisa que você tenha provas de que o ambiente de trabalho continha riscos psicossociais.
Sem isso, você pode ter até mesmo se aposentado por invalidez que o juiz não vai te dar a indenização.
Eu não estou querendo passar pano na atitude de muitas empresas e querer colocar a culpa do burnout em você, só quero deixar claro que o negócio é bem mais complexo do que pintam por aí.
Na prática, você precisa mostrar que o seu ambiente de trabalho continha pelo menos algum dos seguintes riscos:
- Sobrecarga de trabalho;
- Baixo reconhecimento;
- Falta de autonomia para realizar as atividades;
- Falta de engajamento na equipe;
- Desigualdade e injustiça entre os funcionários;
- Incompatibilidade entre os valores da empresa e os seus.
Tudo isso são riscos bem subjetivos e podem variar bastante de acordo com a categoria a qual você pertence.
Por exemplo, no caso dos bancários, as principais causas do burnout são estão relacionadas ao:
- Cumprimento de metas;
- Riscos de assaltos e sequestros;
- Obrigações de vender pacotes bancários;
- Punição por meio de mecanismos de avaliação de desempenho;
- Carga horária excessiva;
- Contato intenso e risco de agressões dos clientes;
- Alto controle do trabalho;
- Ambiente de trabalho não propício para a realização pessoal;
- Baixo apoio social.
Já no caso dos médicos e enfermeiros, as principais causas do burnout são:
- Não ter um contrato fixo de trabalho;
- Falta de recursos, como a escassez de instrumentos na atenção primária;
- Falta de apoio dos cargos superiores;
- Alta carga de trabalho ou turnos extras;
- Insatisfação com a carreira e o salário;
- Assistir doentes graves e ter que tomar decisões complexas como a de suspender o tratamento e proceder à sedação terminal;
- Comunicação institucional inadequada;
- Excesso de comunicação burocrática e organização multidisciplinar do trabalho;
- Impacto negativo do stress ocupacional sobre a vida familiar e a falta de estímulo intelectual do trabalho;
- Pouco tempo para recreação depois de dias de alta demanda de trabalho, associado à fadiga;
- Exigências laborais físicas e psicológicas, muitas vezes com privação do sono, repercutindo na necessidade/dependência de medicamentos psicotrópicos.
Existem outros riscos psicossociais relacionados ao surgimento do burnout, como o assédio moral e sexual.
O ideal é que seja analisado, em cada caso, o que levou ao burnout.
3º Requisito: Culpa da empresa no adoecimento
Diferente do que as pessoas pensam, o simples fato de entrar em burnout não dá direito a receber indenização.
A síndrome de burnout dá direito à indenização quando a empresa poderia ter evitado o problema, mesmo que indiretamente.
Veja o exemplo do Caio:
Nesse exemplo, podemos constatar que o Banco em que Caio trabalha poderia ter diminuído sua carga horária e suas metas.
Acontece que a pressão aumentou, assim como o medo de demissão.
Tudo isso em meio a uma crise sanitária.
Não há dúvidas de que o Banco poderia ter evitado o Burnout do Caio.
Agora imagina esta outra situação:
Nesse caso, será que o empregador do David poderia ter feito algo para impedir o seu adoecimento?
No caso do David, o que possivelmente levou ao burnout foi o acúmulo do trabalho com outras atividades.
Além de trabalhar como Analista de TI, passou a trabalhar como professor e iniciou uma pós.
Isso pode ter levado à sobrecarga.
Por isso, nesse caso provavelmente o David não teria direito a indenização.
A empresa terá culpa no seu adoecimento sempre que agir de forma displicente em relação à sua saúde.
A pergunta que você deve se fazer é:
Se meu empregador fosse diligente e agisse da melhor forma possível, ainda assim eu adoeceria?
Se a resposta for sim, é provável que o seu empregador não tenha culpa no adoecimento.
Por outro lado, se a resposta for negativa, então é interessante investigar essa culpa.
A culpa da empresa será confirmado sempre que houver:
- Ilegalidade: A empresa descumpriu uma lei ou norma de segurança, como por exemplo exigir horas extras acima do permitido ou não permitir descanso;
- Descuido no dever de cuidado: se a empresa poderia e deveria ter adotado outra conduta diante daquela situação para evitar seu adoecimento, como por exemplo contratar mais funcionários e evitar sobrecarga.
Em ambos os casos a empresa será culpada e responderá por indenização por danos morais decorrentes do seu adoecimento.
Está com burnout e precisa de ajuda?
Sabemos pelo que você está passando. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo síndrome de burnout e podemos te ajudar a encontrar uma saída.
E se faltar algum desses requisitos?
Para a lei, a síndrome de burnout só dá direito à indenização quando todos os 3 requisitos forem preenchidos e provados.
Isso não significa que para todos os direitos você precise mostrar tudo isso.
Por exemplo, no caso da estabilidade, os requisitos são diferentes.
Assim como os direitos de aposentadoria por invalidez e auxílio doença
Para esses direitos, você não precisa mostrar a culpa da empresa.
Se você quiser entender cada um dos direitos de quem adquire síndrome de burnout no trabalho, recomendo conferir esse conteúdo.
Recomendo também que você entenda de forma profunda como provar a síndrome de burnout, isso vai te ajudar bastante a ter seus direitos garantidos.
2- Tipos de indenização por Síndrome de Burnout
Então, agora vamos falar sobre os tipos de indenização por síndrome de burnout.
Existem três principais tipos de indenização que você pode receber caso comprove a responsabilidade da empresa:
- Danos materiais;
- Danos morais;
- Danos existenciais.
Vou detalhar cada um deles, explicar o objetivo, os requisitos, os valores envolvidos e dar um exemplo para facilitar.
2.1. Indenização por danos materiais
A indenização por danos materiais tem como objetivo ressarcir os prejuízos financeiros que você sofreu por causa da síndrome de burnout.
Isso inclui:
- Despesas médicas;
- Remédios;
- Tratamentos;
- Acompanhamento psicológico.
Essa indenização, dependendo do caso, pode incluir até mesmo a perda de renda causada pela incapacidade temporária ou permanente de trabalhar.
Para ter direito à indenização por danos materiais, você precisa comprovar os gastos e a relação entre essas despesas e a síndrome de burnout.
Guarde todas as notas fiscais, recibos e comprovantes dos gastos realizados!
Os valores envolvidos na indenização por danos materiais variam de acordo com o montante dos gastos comprovados e a perda de renda causada pela incapacidade de trabalhar. Isso vai te ajudar muito no futuro.
Exemplo
João, um jornalista freelancer, desenvolveu a síndrome de burnout devido às constantes pressões e prazos apertados do trabalho.
Ele precisou se afastar do trabalho e buscar tratamento médico e psicológico.
Durante esse período, João teve que arcar com consultas médicas, medicamentos e sessões de terapia, além de perder parte da sua renda devido à incapacidade de trabalhar.
Neste caso, João pode buscar indenização por danos materiais para cobrir os gastos com tratamento e a perda de renda causada pela síndrome de burnout.
2.2. Indenização por danos morais
A indenização por danos morais tem como objetivo compensar o sofrimento psicológico e emocional causado pela síndrome de burnout.
O dano moral ocorre quando há violação da sua dignidade, honra ou bem-estar emocional.
Para ter direito à indenização por danos morais, você precisa comprovar que o ambiente de trabalho e as condições em que estava exposto causaram a síndrome de burnout e, consequentemente, o dano emocional.
O simples fato de adoecer e comprovar aqueles 3 requisitos que falei no tópico 2 já é suficiente para que você tenha direito a essa indenização.
Não existe uma tabela dizendo o valor da indenização por danos morais. O que existe é uma tabela com o valor máximo.
A lei divide as “ofensas” ou danos sofridos pelos trabalhadores em 4 níveis:
- Ofensa de natureza leve – Indenização de até 3 salários;
- Ofensa de natureza média – Indenização de até 5 salários;
- Ofensa de natureza grave – Indenização de até 20 salários;
- Ofensa de natureza gravíssima – Indenização de até 50 salários.
Em caso de reincidência, o juiz pode dobrar esses valores…
Logo, não existe um valor mínimo de indenização por danos morais.
Por outro lado, o valor máximo é de 50 salários ou 100 salários, no caso de reincidência.
Considerando o salário mínimo (R$1.212,00), o valor da indenização poderia chegar até R$60.600,00 e R$121.200,00, no caso de reincidência.
Segundo o art. 223-G da CLT, o juiz vai considerar pelo menos 12 critérios para estabelecer o valor da indenização por síndrome de burnout:
- O que foi ofendido;
- A intensidade do sofrimento ou da humilhação;
- A possibilidade de superação física ou psicológica;
- As consequências pessoais e sociais da ofensa;
- A extensão e a duração dos efeitos da ofensa;
- As condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral;
- O grau de culpa da empresa;
- Se houve retratação espontânea;
- O esforço efetivo da empresa para minimizar a ofensa;
- Se houve perdão;
- A sua situação social e econômica e da empresa;
- O grau de publicidade que a ofensa teve.
Na prática, o que eu vejo são os Juízes estabelecendo indenizações em caso de adoecimento mental que variam de 10 a 20 salários da vítima.
Claro, isso vai variar de acordo com tudo isso que falei.
Exemplo
Mariana trabalhava como gerente de vendas em uma grande empresa e era constantemente pressionada por metas inatingíveis e jornadas de trabalho exaustivas.
Essa situação gerou a síndrome de burnout em Mariana, levando-a a enfrentar problemas emocionais, como depressão e ansiedade.
Nesse caso, Mariana pode buscar indenização por danos morais devido ao sofrimento psicológico e emocional causado pela síndrome de burnout.
2.3. Indenização por danos existenciais
A indenização por danos existenciais é uma compensação pelos prejuízos que a síndrome de burnout causa em sua vida pessoal, social e familiar.
Esse tipo de indenização visa reparar a perda da qualidade de vida e a impossibilidade de realizar atividades e projetos de vida que você tinha antes de desenvolver a síndrome.
Para ter direito à indenização por danos existenciais, é preciso comprovar que a síndrome de burnout afetou significativamente sua vida pessoal, social e familiar .
Os valores envolvidos na indenização por danos existenciais também variam conforme a gravidade do dano e a capacidade de pagamento da empresa.
Assim como na indenização por danos morais, a indenização por danos existenciais deve ser arbitrada de acordo com aqueles 12 fatores que mencionei no tópico anterior.
Além disso, a indenização deve ser proporcional ao prejuízo sofrido e considerar a extensão do dano causado.
Os limites estabelecidos pela lei são aqueles mesmos no caso da indenização pelos danos morais.
Exemplo
Imagina que o Carlos é um engenheiro de software e trabalhou por vários anos em uma multinacional. Por conta da sobrecarga de trabalho e da pressão constante, ele sofreu um Burnout e depressão.
Ele está em tratamento há mais de 2 anos e há um ano está afastado pelo INSS. Atualmente, o Carlos não consegue nem ligar o computador que isso causa crises fortíssimas.
Segundo o médico que o acompanha, ele provavelmente não vai conseguir mais trabalhar na frente de uma tela de computador, ele vai precisar mudar de profissão.
A questão é que o Carlos sempre amou o que ele faz, ele ama tecnologia e internet.
Essa mudança forçada na sua forma de viver gera um dano existencial, já que o Carlos vai ter que reformular toda sua vida, toda sua existência.
Esse dano deve ser indenizado.
3- Como receber indenização por síndrome de burnout?
Você provavelmente vai precisar acionar a Justiça para conseguir receber qualquer uma dessas indenizações.
Digo com certeza que nenhuma empresa vai te dar uma indenização sem brigar antes…Se isso acontecer, tenha certeza que será um valor menor do que você pode ganhar na Justiça.
Outras coisas mais objetivas, são mais fáceis de resolver sem processo.
Já uma indenização costuma ser delicada para resolver em um acordo, pela dificuldade de estabelecer o seu valor.
Não existe uma tabela dizendo que você vai ter direito a R$10 ou R$100 caso sofra uma lesão x ou y…
O que existem são critérios a serem utilizados para chegar a um valor, aí já viu a dificuldade que é.
Se para o Juiz já é uma tarefa difícil dizer o valor de uma indenização, imagina para as partes envolvidas.
A empresa sempre vai achar que tá pagando muito e você que tá recebendo pouco, né?
Por isso, prepare-se para entrar na Justiça, pois esse provavelmente será o caminho.
Dependendo da causa do burnout, é provável que você já imagine que tenha que seguir esse caminho. Inclusive pelo fato de que a maioria dos casos de burnout está relacionado a um assédio moral no trabalho.
3.1. Por onde começar?
O ideal é que antes de qualquer coisa, você pense no que quer. Pense em um valor que você entende ser adequado para reparar o que sofreu.
Com esse valor na cabeça, converse com a empresa, tente resolver na conversa.
Claro, você não é obrigado a fazer isso, mas vale a tentativa…
Se você não quiser mais papo com a empresa, ou mesmo se tentou e não deu em nada, você pode seguir esse 3 passos iniciais:
- Juntar provas;
- Consultar seu advogado;
- Entrar com Ação.
Depois disso, é ir pra luta…
A) Quais são as provas necessárias?
Para conseguir uma indenização por burnout, você precisa provar 3 coisas:
- Que tem ou teve burnout;
- Que o burnout tem ou teve alguma relação com o trabalho;
- Que a empresa teve culpa.
O primeiro ponto não tem tanta dificuldade assim…
Imagino que você já tenha sido diagnosticado por um psiquiatra ou psicólogo, e talvez tenha alguns atestados e receitas médicas.
Tudo isso aí vai servir pro seu processo, então guarde com carinho.
Sobre a relação do burnout com o trabalho e a culpa da empresa, sempre recomendo aos meus clientes começar pela seguinte pergunta:
O que me levou ao burnout?
A resposta a essa pergunta vai te direcionar por onde começar.
Por exemplo:
Você entrou em burnout por causa de uma perseguição do seu gerente, que começou após um episódio de assédio sexual.
Ele te deixou sobrecarregada de trabalho, em desvio de função e praticamente toda semana passou a te humilhar publicamente.
Essa situação toda te levou a um nível altíssimo de estresse.
Como você vai provar nessa situação que o burnout foi relacionado ao trabalho e que a empresa teve culpa?
Você pode começar com testemunhas que afirmam que estava sofrendo perseguição.
Além disso, você pode procurar outras pessoas que também tenham sofrido assédio ou perseguição do gerente.
Outra coisa, é mostrar a quantidade de trabalho que tinha que fazer, as metas que tinham que bater, etc.
Você pode ainda, através de testemunhas, mostrar que isso era algo que todos sabiam.
Você pode juntar uma denúncia que fez ao Diretor da empresa, ou ao setor pessoal.
Esse é só um exemplo, existem várias formas para provar e várias dicas que você pode utilizar, de acordo com o seu caso.
Aí a importância de uma consulta trabalhista, para você ter o caminho das pedras e não ter tanta dificuldade de provar as coisas.
B) Consulta Trabalhista
Você pode fazer uma consulta trabalhista antes de juntar as provas ou depois.
Eu sempre recomendo durante, de preferência enquanto ainda estiver trabalhando…
Assim é mais fácil de juntar provas.
Na consulta trabalhista, seu advogado vai te mostrar formas de provar e de conseguir sua indenização.
Além disso, seu advogado poderá te ajudar a identificar o que é possível fazer, quanto cobrar e como receber.
Aqui no Escritório, utilizamos a consulta como um verdadeiro mapa para o cliente, já que nós:
- Mostramos o que o cliente pode fazer;
- Tiramos todas as dúvidas do cliente;
- Sugerimos quais as provas podem ser utilizadas;
- Explicamos como funciona uma Ação de indenização por burnout;
- Apontamos quanto é possível receber no caso.
Sem um atendimento prévio bem completo, é bem arriscado entrar com qualquer Ação, pois pode ser que algo fique de fora.
Aqui, sempre preferimos pecar pelo excesso.
Por isso, se o seu advogado não fizer uma consulta com você, e preferir ir logo fechando um contrato e entrando com a Ação, estranhe.
É como se você estivesse sendo submetido a uma cirurgia sem nunca ter feito nenhum exame.
C) Dar entrada na Ação de Indenização por burnout
Se você está com toda a documentação, já conversou com seu advogado, é a hora de dar entrada na Ação.
Caso você tenha optado por entrar com o processo com advogado, não tem segredo, é passar as informações para ele e aguardar que ele envie sua Ação para a Justiça.
Tudo isso acontece de forma online, pois os processos na Justiça do Trabalho são todos eletrônicos.
Isso significa que é tudo através de um sistema.
No momento em que a Ação é protocolada, já é marcada automaticamente a data da primeira audiência.
Caso você tenha optado por entrar com uma Ação Trabalhista sem advogado, vai precisar ir até o Fórum da cidade que você trabalha e pedir que eles façam o processo.
Para isso, você precisará levar para eles a documentação e narrar o que aconteceu com você.
Dependendo do Estado, o procedimento para entrar com Ação sem advogado muda.
3.2. Quais são os documentos necessários?
Para receber indenização por burnout, você vai precisar de:
- Documentos de identificação;
- Documentos médicos que provam o burnout;
- Documentos que provam que o burnout está relacionado com o trabalho.
Dependendo do seu caso os documentos vão variar, mas são basicamente esses.
A) Documentos de identificação
Aqui entram basicamente:
- RG;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Carteira de Trabalho.
São documentos básicos, necessários em qualquer Ação Trabalhista, que servem para te identificar.
Um detalhe que sempre me perguntam é sobre o comprovante de residência estar no nome de outra pessoa, como um cônjuge, pai ou mãe.
Não tem problema nenhum, desde que seja referente ao local em que você mora.
B) Documentos médicos
Para a Justiça, não adianta apenas você dizer que está com burnout, você precisa provar.
Os profissionais responsáveis por diagnosticar e atestar o burnout são psiquiatras e psicólogos.
Assim, você pode utilizar:
- Atestados;
- Relatórios;
- Declarações;
- Laudos;
- Receitas.
O ideal é que os documentos médicos sejam sempre emitidos pelos profissionais qualificados (médicos psiquiatras ou psicólogos).
Outra coisa que você também pode utilizar são os laudos e decisões do INSS, caso tenha se afastado.
C) Documentos que provam a relação do burnout com o trabalho
Como já mencionei aqui, sempre recomendo aos meus clientes começar pela seguinte pergunta:
O que me levou ao burnout?
A resposta a essa pergunta vai te dizer o que você precisa provar.
Se o que te levou ao burnout foi a sobrecarga de trabalho, metas abusivas e muita pressão, você precisa provar tudo isso.
Dependendo do caso, as formas de provar vão mudar, mas você pode utilizar basicamente tudo o que confirma aquilo que você está dizendo.
Por exemplo, se você era cobrado a cumprir 150% da meta, você pode utilizar e-mails e as planilhas das metas.
Você também pode gravar as conversas em que é cobrado e juntar isso no processo.
O ideal é que você converse com seu advogado antes e que ele te ajude, mostrando formas mais inteligentes de provar.
3.3. Preciso esperar ser demitido, ou posso receber ainda trabalhando?
Não mesmo, você pode receber indenização por burnout mesmo ainda trabalhando.
Inclusive, se você quiser receber a indenização e ainda sair da empresa recebendo tudo, é possível, através da rescisão indireta.
Muita gente passa vários meses e até anos sofrendo achando que não tem saída, que precisa ficar ali aguentando aquele ambiente tóxico.
A maioria das pessoas acha que a única saída é pedir demissão, mas não é bem assim.
Por isso, se você ainda estiver trabalhando e quer cobrar seus direitos, saiba que isso é possível.
3.4. Quanto tempo leva para ter um resultado?
Essa é a pergunta de 1 milhão de reais…E sinto muito te informar, mas não tem uma resposta certeira.
Segundo as estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho, uma Ação Trabalhista demora em média 3 anos para ter um resultado definitivo.
Aqui estou falando só de ter o resultado, ainda pode demorar mais um pouco para receber…
É isso mesmo, não adianta só “ganhar”, tem que receber.
São vários fatores que influenciam no tempo de duração do processo, mas os 3 principais são:
- O Juiz responsável pelo caso;
- O porte da empresa;
- A quantidade de processos na Vara.
Se o juiz que ficou responsável pelo caso não julgar as Ações tão rápido, isso pode fazer com que o seu processo demore mais.
Isso geralmente está diretamente ligado à quantidade de processos na Vara.
Além disso, se a empresa for grande e tiver bastante dinheiro, ela provavelmente vai recorrer até onde puder.
Por isso, quanto maior a empresa, maior a demora.
Ações contra Bancos, por exemplo, costumam demorar uma eternidade.
Por isso, se prepare para esperar um pouco para ter algum resultado, não adianta achar que vai entrar com um processo judicial em um dia e receber no mês seguinte.
3.5. E se perder, corro risco de pagar algo?
Dependendo do valor do seu salário, sim.
Se você tem um salário de mais de R$5 mil e perder, corre o risco de pagar honorários do advogado da empresa e ainda as custas do processo.
Calma, isso é só se você perder.
Por isso é muito importante juntar todas as provas e ter um advogado especialista te acompanhando.
Já vi vários casos de pessoas que entraram com Ações no “se colar, colou”…Não seja uma pessoa assim.
Processos como esse são bem complexos, você vai ser ouvido pelo Juiz, vai ser examinado por um médico especialista, então se realmente não tiver, tem pouquíssimas chances de levar algo.
Outra coisa muito importante é ter uma boa consulta trabalhista antes de entrar com qualquer medida judicial…
Isso pode evitar uma Ação indevida e aumentar suas chances em uma Ação que você tenha realmente direito, ok?
4- Dicas valiosas para comprovar a relação do burnout com o trabalho!
Comprovar a relação entre a síndrome de burnout e o trabalho pode ser um dos maiores desafios do processo.
Para aumentar suas chances de sucesso, preparamos dicas valiosas que podem te ajudar a construir um caso sólido:
- Faça um levantamento das condições de trabalho: Analise as condições de trabalho, como jornada, metas, ambiente, hierarquia e comunicação. Identifique os aspectos que podem ter contribuído para o desenvolvimento da síndrome e busque provas que demonstrem essa relação.
- Documente tudo: Anote todas as situações de estresse, cobranças excessivas, jornadas prolongadas e outros fatores que possam ter contribuído para o desenvolvimento da síndrome. Registre datas, horários, pessoas envolvidas e qualquer outra informação relevante. Esses registros servirão como uma base importante para a sua argumentação.
- Guarde e-mails e mensagens: Salve todas as comunicações relacionadas ao trabalho, como e-mails, mensagens de texto ou aplicativos, que mostram a pressão excessiva, prazos curtos e outras condições que possam ter levado ao burnout. Essas provas podem ser cruciais para comprovar a relação entre a síndrome e o ambiente de trabalho.
- Consiga testemunhas: Colegas de trabalho que também presenciaram ou vivenciaram situações semelhantes podem ser testemunhas valiosas no seu caso. Peça a eles para fornecerem depoimentos escritos ou estarem disponíveis para prestar depoimentos em juízo, caso necessário.
- Procure ajuda médica o quanto antes: Assim que perceber sintomas de burnout, busque ajuda médica. O diagnóstico e o histórico médico são fundamentais para comprovar a existência da síndrome e a necessidade de tratamento. Guarde todos os documentos, laudos e receitas médicas.
- Seja persistente: Comprovar a relação entre a síndrome de burnout e o trabalho pode ser um processo longo e desafiador. No entanto, a persistência e a dedicação na busca por justiça podem fazer toda a diferença. Não desista!
- Consulte um advogado especializado: Um advogado especializado em direito trabalhista pode ser um grande aliado na construção do seu caso. Ele pode te orientar sobre as melhores estratégias, auxiliar na coleta de provas e representá-lo perante a Justiça.
Essas dicas são um bom ponto de partida para ajudá-lo a comprovar a relação entre a síndrome de burnout e o trabalho.
Lembre-se de que cada caso é único, e é fundamental contar com o apoio de profissionais qualificados para garantir seus direitos. Boa sorte!
Está com burnout e precisa de ajuda?
Sabemos pelo que você está passando. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo síndrome de burnout e podemos te ajudar a encontrar uma saída.
5- Conclusão
Viu que não é tão simples mostrar quando a síndrome de burnout dá direito a indenização por danos morais, né?
Não é algo tão simples, mas também não é impossível.
Fico muito chateado porque de 2021 para cá tem muita gente simplificando as coisas e as pessoas acabam caindo nessa cilada.
O resultado é que os direitos desse pessoal acabam sendo prejudicados.
Seria muito fácil “vender” a ideia de que é tudo muito simples e que basta entrar aqui com um processo e você vai ganhar uma boa indenização, mas não é assim que funciona.
Como você viu, é muito importante que você preencha todos os 3 requisitos para que tenha direito à indenização por burnout, caso contrário pode acabar tendo que pagar custas e os honorários do advogado da empresa.
Se eu fosse você, o próximo conteúdo que iria conferir seriam estes aqui:
Você pode acessar todos os artigos sobre Burnout aqui.
Mas se você é do tipo que prefere vídeos, clicando aqui você acessa nossa Playlist sobre Burnout no YouTube.
Referências:
Cabral, Lenz Alberto Alves. Abre o CAT? Nexo causal no acidente do trabalho/doença ocupacional / Lenz Alberto Cabral. – 6.ed. – Leme, SP: JH Mizuno, 2020
Silveira ALP, Colleta TCD, Ono HRB, Woitas LR, Soares SH, Andrade VLÂ, et al. Burnout Syndrome: consequences and implications of an increasingly prevalent reality in health professionals’ lives. Rev Bras Med Trab.2016;14(3):275-284
COELHO, Jorge Artur Peçanha de Miranda et al. Estresse como preditor da Síndrome de Burnout em bancários. Rev. Psicol., Organ. Trab. [online]. 2018, vol.18, n.1. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-66572018000100005&lng=pt&nrm=iso
