Você já deve saber que pode exigir a sua rescisão indireta quando tem algo de errado acontecendo no seu ambiente de trabalho.
No entanto, tem uma coisa delicada a respeito disso, que é quanto tempo leva para resolver todo esse processo de rescisão indireta.
Infelizmente, como todo processo trabalhista, a rescisão indireta pode levar um bom tempo.
Aqui neste artigo você vai entender quanto tempo em média leva a rescisão indireta, o que influencia nesse prazo e como você pode adiantar as coisas.
Como funciona a rescisão indireta?
A rescisão indireta é como se você, trabalhador, pudesse “demitir” seu patrão e deixar esse emprego com todos os direitos garantidos.
Isso só é possível quando o patrão faz algo de errado, como, por exemplo, não cumprir alguma obrigação do contrato ou não garantir um ambiente seguro para trabalhar. A ideia é que precisa ser algo que torne trabalhar lá insustentável para você.
Já falei aqui no Blog sobre 8 motivos para pedir a rescisão indireta e recomendo conferir se tiver alguma dúvida sobre isso.
Para começar esse processo, você precisa juntar provas de que seu patrão não está fazendo a parte dele. Essas provas podem ser holerites atrasados, mensagens, e-mails ou qualquer coisa que mostre o problema.
Após separar os documentos para pedir a rescisão indireta, você pode tentar negociar direto com a empresa.
Se a negociação não for para frente, infelizmente você vai precisar recorrer à justiça. E para isso, eu recomendo contratar um advogado trabalhista.
No processo de rescisão indireta, o Juiz analisa se tem algo de errado na empresa, que justifique a rescisão indireta.
Se o juiz concordar com você, aí, sim, é como se você tivesse sido demitido, mas sem ter pedido para sair.
Isso significa que você tem direito a receber tudo que um trabalhador recebe quando é demitido sem justa causa, como o seguro-desemprego, o FGTS, e o aviso prévio.
Esse processo pode levar um tempinho, porque a justiça nem sempre é rápida. Mas se você está numa situação onde seu patrão não está cumprindo com o combinado, pode ser uma opção para garantir seus direitos.
Em média quanto tempo leva um processo de rescisão indireta?
Em média, um processo de rescisão indireta pode levar 3 anos, quando a empresa recorre até a última instância, conforme estatísticas do TST.
Aqui no Escritório, o que eu costumo ver são processos de rescisão indireta que duram de 6 meses a 2 anos. Se a empresa vai até a última instância, é praticamente impossível que esse processo dure menos de 1 ano.
Mas atenção: isso é uma média!
Como em todo processo judicial, não existe um prazo mínimo ou máximo para terminar.
Dependendo do caso, seu processo pode terminar em alguns meses ou também em mais de 3 anos!
O que influencia no prazo de um processo de rescisão indireta?
Apesar de não existir um prazo fixo de duração de um processo, existem alguns fatores que influenciarão no tempo que ele vai levar.
Os 4 principais fatores que influenciam no prazo de uma rescisão indireta são:
- A complexidade do caso;
- A disposição das partes para um acordo;
- A política da empresa;
- O local de tramitação do seu processo;
- Como o seu advogado trabalha.
A seguir eu te mostro cada um desses pontos.
Complexidade do caso: quanto mais delicado, mais demorado!
O ponto que mais influencia na duração de um processo, é a complexidade dele e as provas que precisarão ser produzidas.
Quanto mais complexo for o caso, mais tempo ele pode demorar.
Por exemplo, um processo de rescisão indireta por falta de recolhimento do FGTS tem a tendência de demorar muito menos que um processo de rescisão indireta por doenças.
Isso porque no caso da falta de recolhimento do FGTS, as provas se resumem ao extrato da sua conta de FGTS. Já nos casos envolvendo doenças, são atestados, receitas, laudos, sem contar a necessidade de perícia.
Processos envolvendo doenças, acidentes, adicionais de insalubridade e periculosidade exigem que sejam realizadas perícias, logo, são os que mais demoram.
Já processos que só precisam de provas documentais tendem a ser mais rápidos.
Você está disposto a fazer um acordo?
Outra coisa determinante para saber se o processo vai demorar anos ou meses é a disposição da empresa para um acordo.
Se você e a empresa chegarem a um meio-termo, é possível fazer acordo em qualquer momento do processo. Até mesmo na primeira audiência!
Por isso, se a empresa tem uma política de resolver conflitos, é bem possível que o seu caso seja resolvido rápido. Principalmente se você estiver disposto a renunciar a uma parte daquilo a que tem direito.
Afinal, como diz o nome, é um acordo. Você vai renunciar a parte do que receberia e a empresa vai pagar mais rápido, as duas partes perdem e ganham.
Nem sempre é possível fazer acordo, por mais disposto que você esteja, certo?
Já acompanhei casos em que nosso cliente tinha direito a mais de R$ 100 mil e a proposta da empresa era de R$ 3 mil. Não dá, né?
Nesses casos, é realmente aguardar o fim do processo.
A empresa tem uma cultura de litígio?
A cultura organizacional da empresa também influencia bastante no tempo de duração do processo.
Algumas empresas, mesmo sem chance de ganhar, recorrem em todas as oportunidades possíveis. Elas preferem ir até a última instância do que pagar logo o que devem e se livrar daquele processo.
Esse tipo de empresa pode fazer com que o seu processo demore bastante.
Tem algo que só existe na Justiça do Trabalho para evitar esse tipo de coisa: o depósito recursal.
Sempre que a empresa perde o processo e recorre, ela tem que depositar no processo o valor da condenação. Você não vai receber aquele valor naquele momento, mas ele vai ficar ali guardado no processo.
Se o recurso da empresa for negado e você ganhar, aquele valor vai ser liberado para você.
Isso ajuda de duas formas:
- Faz com que as empresas pensem duas vezes antes de recorrer;
- Agiliza que você receba seu dinheiro no fim do processo.
Esse mecanismo é exclusivo da Justiça do Trabalho e ajuda muito o trabalhador.
Onde seu processo está tramitando?
Geralmente, grandes capitais como São Paulo têm mais processos do que Municípios no interior dos estados.
Quando seu processo tramita em uma região com muitos processos, a tendência é que ele demora mais tempo para encerrar.
Uma coisa importante de entender é que seu processo, em regra, vai tramitar no Município em que você trabalhou. Isso só pode ser modificado em algumas situações específicas.
Só para você ter uma ideia, têm lugares em que você protocola a Ação hoje e a primeira audiência fica marcada para o mês seguinte. Por outro lado, tem lugares que a primeira audiência fica para mais de 6 meses depois!!
Esse fator envolve mais a sorte do que qualquer coisa…
Como seu advogado trabalha?
Por fim, a atuação do advogado é outro elemento que influencia o ritmo do processo.
Advogados que gerenciam seus prazos de maneira eficiente, respondendo aos prazos de forma antecipada, podem o andamento do processo.
Embora não possam realizar milagres, sua diligência e conhecimento podem influenciar na duração do seu processo.
Deixa eu te dar um exemplo.
Geralmente, os prazos na Justiça são de 8 dias.
Então imagina que o seu advogado tenha 8 dias para recorrer e ele se adianta e recorre 3 dias antes. Você concorda que ele estará adiantando as coisas?
Por isso que a forma de trabalho do seu advogado pode fazer com que o seu processo se desenvolva mais rápido.
Como agilizar um processo de rescisão indireta
Aqui no Escritório temos muitos processos de rescisão indireta e ao longo do tempo aprendemos algumas coisas que podem te ajudar bastante.
Separei 4 delas:
- Tente resolver as coisas sem entrar com um processo;
- Tenha o máximo de provas documentais;
- Estabeleça um limite mínimo para acordo;
- Converse com seu advogado sobre agilizar as coisas.
Vamos entender como você pode agilizar o seu caso?
Busque um acordo extrajudicial antes de ir para a Justiça
A primeira coisa a se fazer para agilizar um processo, é, na verdade, não depender do processo.
Muitas vezes o processo de rescisão indireta surge por uma bobagem, que poderia ser resolvida na conversa… No entanto, muitas vezes a empresa é cabeça dura e não quer negociar direto com o trabalhador.
Talvez contratar um advogado para fazer essa negociação por você pode facilitar e evitar que você passe anos na justiça.
Então eu recomendo que você diga para seu advogado tentar negociar diretamente com a empresa antes de mover o processo. Fazer isso pode te poupar muito tempo!
Aqui no Escritório, por exemplo, já fizemos acordo de mais de R$ 100 mil sem mesmo entrar na Justiça.
Não dependa de testemunhas, foque em provas documentais!
Quanto mais provas documentais você tiver, maior suas chances de ganhar e também mais rápida será a análise do Juiz.
Se as coisas são óbvias, é tudo mais simples.
Agora se você depende de prova testemunhal, de perícia… aí as coisas podem demorar bem mais.
Por isso se prepare bem antes de entrar com a rescisão indireta, reúna o máximo de provas e converse bem com seu advogado antes de dar o pontapé inicial.
Estabeleça um mínimo para acordo desde o começo
Aqui no Escritório sempre estabelecemos, com nossos clientes, um valor mínimo para acordo.
Isso significa que faremos um acordo nesse valor? Claro que não! Vamos sempre buscar o melhor resultado possível.
No entanto, ter um valor mínimo é importante para saber quando uma negociação com a empresa pode dar frutos ou não.
Se as propostas estão próximas, vale a pena insistir, fazer reuniões com a empresa e buscar um meio-termo.
Por isso, ter bem desenhado o valor do seu processo é extremamente importante!
Converse com seu advogado sobre sua urgência
Deixe claro para o seu advogado seu interesse em resolver as coisas mais rápido.
Avise que você tem urgência e quer que as coisas se resolvam o mais rápido possível.
Isso pode parecer algo óbvio, mas muitas vezes o óbvio precisa ser dito.
Então não custa nada explicar para o profissional que você está contratando o motivo da sua urgência, explique sua situação. Se ele tiver empatia, vai buscar o mesmo que você: uma solução rápida e favorável.
Conclusão
Como você viu, um processo de rescisão indireta leva em média 3 anos, mas esse tempo pode ser maior ou menor, dependendo do caso.
Tão importante quanto saber quanto tempo leva um processo de rescisão indireta é saber o que pode acontecer caso você perca.
Por isso, a seguir eu recomendo que você confira este vídeo:
Espero que o conteúdo tenha te ajudado, um abraço!
