As provas que ajudam a comprovar um acidente de trabalho

Se você sofreu um acidente no trabalho e a empresa nega o que aconteceu, o problema vira prova.

Não basta contar que se machucou. Você precisa juntar documentos, mensagens, testemunhas e registros médicos que mostrem onde o acidente aconteceu, qual dano ele causou e, em muitos casos, qual foi a falha da empresa.

Se a empresa não emitiu a CAT, isso complica, mas não acaba com o seu caso. A CAT ajuda bastante, só que o acidente também pode ser provado por prontuário médico, WhatsApp, fotos, vídeos, documentos do INSS e testemunhas.

Eu gravei um vídeo sobre isso no canal. Se preferir assistir antes de ler, está aqui:

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1 - O que é um acidente de trabalho?

Acidente de trabalho é o acidente que acontece durante o serviço ou por causa dele, causando lesão física, psicológica ou até a morte do trabalhador.

Ele pode acontecer em qualquer ambiente: escritório, obra, fábrica, loja, estrada ou hospital.

O ponto principal é a ligação com o trabalho. Se essa ligação existe, você precisa reunir provas para mostrar isso com clareza.

2 - Quais são os tipos mais comuns de acidentes de trabalho?

Os tipos de acidentes de trabalho mais frequentes podem variar dependendo do setor de atividade e das condições de trabalho. No entanto, alguns dos mais comuns incluem:

• Quedas: principalmente em locais de trabalho elevados, como andaimes, escadas ou telhados, mas também podem ocorrer em pisos escorregadios ou mal conservados.
• Lesões por esforço repetitivo (LER): causadas por movimentos repetitivos, posturas inadequadas ou uso prolongado de ferramentas inadequadas.
• Acidentes com máquinas: pode ocorrer ao operar equipamentos industriais, como prensas, guilhotinas ou serras, especialmente quando as normas de segurança não são seguidas.
• Acidentes com produtos químicos: exposição a substâncias tóxicas, corrosivas ou inflamáveis, muitas vezes devido à falta de equipamento de proteção adequado ou manuseio incorreto.
• Acidentes de trajeto: quando o trabalhador se acidenta a caminho do trabalho ou voltando para casa, como em acidentes de trânsito.
• Quedas de objetos: pode acontecer quando objetos são mal armazenados em prateleiras altas ou quando não são utilizados os equipamentos de segurança adequados.
• Incêndios e explosões: principalmente em ambientes industriais onde há manuseio de materiais inflamáveis ou explosivos.

Cada local de trabalho tem seus próprios riscos. Por isso, quando um acidente acontece, tente registrar desde cedo o que ocorreu, onde ocorreu e quem viu.

3 - E quando o problema é doença ocupacional?

Doença ocupacional também pode ser tratada como acidente de trabalho, mas a prova muda um pouco.

Em vez de provar um evento único, como uma queda ou corte na máquina, você precisa provar a relação entre a doença e as condições de trabalho.

Isso vale para casos de Síndrome de Burnout, tendinite, problemas de coluna, ombro e outras doenças que podem ter relação com o serviço.

4 - Como provar acidente de trabalho?

Para provar acidente de trabalho, tente montar a história com documentos. O ideal é que as provas mostrem três coisas:

1. o acidente aconteceu no trabalho ou por causa do trabalho;
2. o acidente causou um dano;
3. a empresa teve culpa pelo acidente, quando o pedido envolve indenização.

A CAT é uma prova importante. Ela é tratada pela Lei 8.213/91 e comunica ao INSS que houve acidente relacionado ao trabalho.

Mas a CAT não é a única prova.

Se a empresa se recusar a emitir a CAT, registre o acidente por WhatsApp ou e-mail e procure apoio no sindicato da sua categoria ou no CEREST da sua região. Esses registros podem ajudar bastante.

Além disso, você também pode emitir a CAT por conta própria. Se quiser entender esse caminho com mais calma, veja o artigo sobre Comunicação de Acidente de Trabalho.

Quando a empresa se recusa a abrir a CAT, eu recomendo reunir:

• prints de mensagens do WhatsApp;
• gravações de voz;
• testemunhas;
• prontuário médico;
• fotografias e vídeos;
• documentos do INSS, principalmente se houve B91;
• provas da falta de EPI, treinamento, manutenção ou segurança.

Veja como cada uma dessas provas pode ajudar.

Elas ajudam a provar o acidente, o dano e a responsabilidade da empresa.

Deixe tudo em uma nuvem, assim você evita perder tudo!

Prints de WhatsApp

Uma ótima forma de provar na Justiça é com mensagens de WhatsApp.

Eu sempre recomendo que você avise que o acidente aconteceu por WhatsApp ou por e-mail. Assim você terá registro da situação.

Mensagens falando sobre o acidente são uma ótima forma de provar que esse acidente aconteceu.

Aqui no Escritório, por exemplo, já provamos um caso de acidente de trabalho com áudios do dono da empresa perguntando pro nosso cliente como ele estava.

Nos áudios, o patrão dele perguntava como foi o acidente e depois falava que ficaria tudo bem, que a empresa ia fazer tudo para ajudá-lo.

Para tirar uma print perfeita, eu recomendo que você exclua o contato do seu chefe e tire uma print em que apareça o número dele. Tem que ficar assim:

Fazendo isso, você vai mostrar que realmente aquelas mensagens foram enviadas do número do seu chefe.

Gravações de voz

Assim como as prints de WhatsApp, gravações de voz podem ajudar a provar o que aconteceu.

Você pode usar seu próprio celular. Basta baixar algum aplicativo de gravação de voz.

Converse com o seu chefe ou com o responsável pelo RH e fale sobre o acidente. Diga como ele aconteceu, quais foram as consequências e deixe a outra pessoa responder.

Mas atenção: deixe a outra pessoa falar. Não faça um monólogo. A gravação precisa mostrar que a outra pessoa confirmou alguma parte da história.

Um áudio só com você falando sobre o acidente não vale de nada, tá bom?

Outra coisa fraca é conversa com colega em que você apenas conta como foi o acidente. Se ele não viu nada, isso ajuda pouco.

Testemunhas

A melhor forma de provar um acidente de trabalho costuma ser por testemunhas.

Mas existem alguns detalhes sobre isso:

O primeiro é que nem todo mundo pode ser sua testemunha. Amigos mais próximos, familiares e inimigos da empresa não poderão testemunhar a seu favor.

Outro detalhe é que, para ser uma boa testemunha, não adianta apenas ter ouvido falar. O ideal é que a pessoa tenha visto o acidente ou as condições de trabalho.

Se tudo o que a testemunha fez foi ouvir alguém falando sobre o acidente, o máximo que ela vai poder dizer é isso, que ficou sabendo do acidente. Isso pode ajudar quando você não tem outra opção, mas não é o melhor cenário.

Outra coisa que você precisa saber é que a testemunha vai precisar depor na frente do juiz. Então mentiras nem pensar!

Fotografias e vídeos

Hoje em dia, quase todo mundo tem um celular com câmera.

Se algum colega tirou fotos ou gravou o acidente, isso pode ser usado como prova.

Também ajudam fotos ou vídeos feitos minutos depois, mostrando o local, a máquina, o equipamento, a falta de proteção ou a lesão.

Eu já acompanhei um caso de acidente com perda de dedo em que o trabalhador conseguiu gravar vídeos logo depois do acidente.

Esse registro ajudou bastante na prova.

O que eu recomendo que você faça é que converse com pessoas que podem ter tirado fotos ou gravado o acidente e peça cópia. Isso vai te ajudar bastante.

Prontuário médico

Outra ótima forma de provar acidente de trabalho é o prontuário médico do hospital ou da clínica em que você foi atendido.

No prontuário vão constar todos os seus atendimentos e procedimentos realizados. E o melhor: o dia e horário de cada um.

Por que isso ajuda?

Com o horário dos atendimentos, você pode mostrar que o atendimento aconteceu durante a jornada ou logo depois do acidente.

Em alguns casos, o prontuário registra que o paciente foi atendido após acidente no trabalho. Isso ajuda muito.

Por isso, solicite todos os seus prontuários. Médicos, clínicas e hospitais devem manter esse registro.

Assim você pode pedir ao juiz que obrigue a entrega do prontuário.

5 - Provar acidente de trabalho garante indenização?

Provar o acidente é só uma parte do caminho.

Para pedir indenização por acidente de trabalho, normalmente você precisa provar também o dano e a responsabilidade da empresa.

Olha só esse caso divulgado pelo TST e republicado pela LegisWeb:

O trabalhador sofreu um acidente em viagem a trabalho, mas o pedido de indenização foi negado porque a decisão considerou que a culpa pelo acidente foi dele, não da empresa.

Esse exemplo mostra a diferença entre provar o acidente e provar a responsabilidade da empresa.

Em regra, para discutir indenização, você precisa mostrar:

1. o acidente gerou um dano;
2. esse dano tem relação com o acidente;
3. a empresa teve culpa ou assumia o risco da atividade.

Isso pode envolver indenização por dano moral, dano material, pensão, estabilidade, benefícios do INSS e outros direitos. Mas cada pedido depende das provas do caso.

6 - Conclusão

Para provar acidente de trabalho, tente organizar as provas desde cedo.

Guarde CAT, prontuário, atestados, mensagens, fotos, vídeos, documentos do INSS e contato das testemunhas.

Se o pedido for de indenização, pense também nas provas do dano e da culpa da empresa. Provar apenas que o acidente aconteceu pode não ser suficiente.

Para continuar, recomendo estes conteúdos:

• Direitos de quem sofre acidente de trabalho
• Documentos para processo de acidente de trabalho
• Processo por acidente de trabalho
• Como provar que a doença foi adquirida no trabalho

Espero ter ajudado, um abraço e até o próximo post!