Acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorre durante a jornada laboral ou em decorrência dela, causando lesões físicas ou psicológicas ao trabalhador. Saber como provar acidente de trabalho é a chave para garantir seus direitos.
As empresas muitas vezes tentam ocultar acidentes de trabalho, buscando evitar responsabilidades e indenizações.
É revoltante, por exemplo, saber que alguns patrões chegam ao ponto de instruir seus funcionários a mentir sobre a origem dos acidentes, sugerindo que ocorreram em casa, não no ambiente de trabalho. Essas histórias são apenas a ponta do iceberg dos absurdos que presenciamos.
O objetivo principal das empresas, infelizmente, parece ser evitar o pagamento de indenizações. Diante desse cenário, é essencial se precaver e reunir todas as provas possíveis. E nesse artigo eu vou te ajudar a entender como provar acidente de trabalho.
1 – O que é um acidente de trabalho?
Acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorre durante a jornada laboral ou em decorrência dela, causando lesões físicas ou psicológicas ao trabalhador.
Esses acidentes podem acontecer em qualquer ambiente de trabalho, desde escritórios até locais de construção, e podem envolver desde pequenos ferimentos até situações mais graves, como fraturas, queimaduras ou até mesmo a perda da vida.
O importante é que esses acidentes estão relacionados diretamente com as atividades laborais desempenhadas pelo trabalhador.
2 – Quais são os tipos mais comuns de acidentes de trabalho?
Os tipos de acidentes de trabalho mais frequentes podem variar dependendo do setor de atividade e das condições de trabalho. No entanto, alguns dos mais comuns incluem:
- Quedas: principalmente em locais de trabalho elevados, como andaimes, escadas ou telhados, mas também podem ocorrer em pisos escorregadios ou mal conservados.
- Lesões por esforço repetitivo (LER): causadas por movimentos repetitivos, posturas inadequadas ou uso prolongado de ferramentas inadequadas.
- Acidentes com máquinas: pode ocorrer ao operar equipamentos industriais, como prensas, guilhotinas ou serras, especialmente quando as normas de segurança não são seguidas.
- Acidentes com produtos químicos: exposição a substâncias tóxicas, corrosivas ou inflamáveis, muitas vezes devido à falta de equipamento de proteção adequado ou manuseio incorreto.
- Acidentes de trajeto: quando o trabalhador se acidenta a caminho do trabalho ou voltando para casa, como em acidentes de trânsito.
- Quedas de objetos: pode acontecer quando objetos são mal armazenados em prateleiras altas ou quando não são utilizados os equipamentos de segurança adequados.
- Incêndios e explosões: principalmente em ambientes industriais onde há manuseio de materiais inflamáveis ou explosivos.
Estes são apenas alguns exemplos, mas é importante perceber que cada local de trabalho apresenta seus próprios riscos específicos, por isso é essencial estar sempre atento às normas de segurança, utilizar os equipamentos de proteção adequados e, além disso, saber como provar acidente de trabalho, caso aconteça.
3 – A Síndrome de Burnout é considerada acidente de trabalho?
A Síndrome de Burnout pode ser considerada uma doença ocupacional. Isso porque ela está incluída no rol de doenças relacionadas ao trabalho, e também no Anexo II do Regulamento da Previdência Social.
No entanto, em um processo judicial, quando se discutem os direitos de quem tem a síndrome de burnout, ainda é necessário provar a relação da doença com o trabalho.
Isso acaba sendo bem difícil em alguns casos. Para saber como fazer, leia também o artigo Como provar a síndrome de burnout no trabalho.
Como provar que a doença foi adquirida no trabalho
Para provar que você desenvolveu uma doença por causa do trabalho, é preciso mostrar que seu trabalho foi o principal motivo para o surgimento dela.
Às vezes, mesmo doenças que já existiam podem ser consideradas como doenças do trabalho, desde que você comprove que elas foram pioradas ou desencadeadas pelo ambiente profissional.
Mas atenção: não é suficiente que o trabalho tenha contribuído de qualquer forma; ele deve ser a principal causa da doença.
Por exemplo, problemas nas costas podem ser agravados por atividades no trabalho. Mas é importante lembrar que todos estamos sujeitos a diferentes riscos de ficarmos doentes, mesmo fora do trabalho.
Na prática, para provar a relação do trabalho com a doença, você precisa mostrar todos os riscos a que estava exposto.
Por exemplo, se você desenvolveu uma Síndrome de Burnout por assédio moral. Você vai precisar provar o assédio moral.
Se o problema surgiu pela sobrecarga de trabalho, você vai precisar que fazia muitas horas extras, trabalhava em acúmulo de função ou algo do tipo.
A lógica é a mesma para doenças como tendinites, em que você vai precisar mostrar que trabalhava em condições ergonomicamente inadequadas ou que fazia movimentos repetitivos.
Tudo vai depender da sua doença e a quais riscos você estava exposto, mas, na prática, você pode utilizar todos os documentos que menciono no tópico seguinte.
4 – Como provar acidente de trabalho?
Saber como provar acidente de trabalho é essencial para garantir seus direitos, como indenização e benefícios do INSS. Mas nem sempre é fácil.
O correto é que a empresa emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) logo após o acidente. Esse documento é uma prova oficial do ocorrido. No entanto, algumas empresas tentam esconder o acidente, o que complica as coisas.
Se a empresa se recusar a emitir a CAT, é importante registrar o acidente por e-mail ou WhatsApp e buscar apoio no Sindicato da sua categoria ou no Cerest da sua região. Esses órgãos podem ajudar.
Mesmo que a empresa não queira, você também pode emitir a CAT por conta própria, mas a CAT emitida pela empresa tem mais peso. Além disso, se possível, tire fotos ou vídeos do local do acidente e comunique seu chefe sobre o ocorrido.
Essas medidas são fundamentais para proteger seus direitos no futuro.
Em resumo, quando a empresa se recusa a abrir a CAT, eu recomendo que você utilize como prova:
- Prints de mensagens do WhatsApp;
- Gravações de voz;
- Testemunhas;
- Prontuário médico;
- Fotografias e Vídeos.
A seguir vamos entender como você pode utilizar cada uma dessas provas.
Lembrando que elas são fundamentais para garantir seus direitos em caso de acidente de trabalho, especialmente se a empresa se recusar a reconhecer a ocorrência do acidente.
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Prints de WhatsApp
Uma ótima forma de provar na Justiça é através de mensagens de WhatsApp.
Eu sempre recomendo que você avise que o acidente aconteceu através do WhatsApp ou por e-mail, assim você terá registros da situação.
Mensagens falando sobre o acidente são uma ótima forma de provar que esse acidente aconteceu.
Aqui no Escritório, por exemplo, já provamos um caso de acidente de trabalho com áudios do dono da empresa perguntando pro nosso cliente como ele estava.
Nos áudios, o patrão dele perguntava como foi o acidente e depois falava que ficaria tudo bem, que a empresa ia fazer tudo para ajudá-lo.
Para tirar uma print perfeita, eu recomendo que você exclua o contato do seu chefe e tire uma print em que apareça o número dele. Tem que ficar assim:
Fazendo isso, você vai mostrar que realmente aquelas mensagens foram enviadas do número do seu chefe.
Após o acidente, envie uma mensagem pelo WhatsApp ou por e-mail para o seu chefe ou para o RH, dizendo. “Olá, considerando o acidente que sofri no dia xx/xx/xxxx, gostaria de solicitar cópia da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT”.
Gravações de voz
Assim como as prints de WhatsApp, gravações de voz são uma ótima forma de provar seus direitos.
Você pode utilizar seu próprio celular. Basta baixar algum aplicativo de gravação de voz (têm vários gratuitos).
Combina de conversar com o seu chefe ou com o responsável pelo RH e fale sobre o acidente, diga como ele aconteceu, as consequências dele na sua vida e espere a confirmação dele. Isso será uma ótima prova.
Mas atenção: é muito importante que você deixe a outra pessoa falar, não faça um monólogo, só falando e falando! É importante que a pessoa confirme aquilo que você está falando.
Um áudio só com você falando sobre o acidente não vale de nada, tá bom?
Outra coisa que não vale são conversas suas com um colega de trabalho, em que você apenas conta como foi o acidente. Se ele não presenciou, não vai servir de muita coisa.
Testemunhas
A melhor forma de provar um acidente de trabalho é através de testemunhas.
No entanto, existem alguns detalhes sobre as testemunhas que você precisa conhecer:
O primeiro é que nem todo mundo pode ser sua testemunha. Amigos mais próximos, familiares e inimigos da empresa não poderão testemunhar a seu favor.
Outro detalhe é que para ser testemunha, não adianta ter ouvido falar do acidente, deve ter presenciado.
Se tudo o que a testemunha fez foi ouvir alguém falando sobre o acidente, o máximo que ela vai poder dizer é isso, que ficou sabendo do acidente. Isso pode ajudar quando você não tem outra opção, mas não é o melhor cenário.
Outra coisa que você precisa saber é que a testemunha vai precisar depor na frente do Juiz. Então mentiras nem pensar!
Fotografias e vídeos
Hoje em dia, quase todo mundo tem um celular com câmera… E aquele ditado de que uma foto vale mais que mil palavras é real.
Se algum colega de trabalho tirou fotos ou gravou o acidente, ou minutos depois do acidente, isso pode ser utilizado como prova.
Eu já acompanhei o caso de uma pessoa que sofreu um acidente de trabalho com perda de dedo. Por incrível que pareça, ele conseguiu fazer vídeos minutos após o acidente, para registrar o que tinha acontecido.
Ele fez isso porque sabia que a empresa não iria assumir.
Eu não preciso dizer que deu super certo, né?
O que eu recomendo que você faça é que converse com pessoas que podem ter tirado fotos ou gravado o acidente e peça cópia. Isso vai te ajudar bastante.
Prontuário médico
Outra ótima forma de provar um acidente de trabalho é o prontuário médico do hospital ou clínica em que você foi atendido.
No prontuário vão constar todos os seus atendimentos e procedimentos realizados. E o melhor: o dia e horário de cada um.
E por que isso é algo bom, Allan?
Com o horário dos atendimentos, você pode mostrar que aquele atendimento aconteceu durante o horário de trabalho, o que é uma excelente evidência de que o acidente aconteceu no trabalho.
Eu já vi até casos em que no prontuário consta que o paciente foi atendido após acidente no trabalho. Uma ótima prova, não é?
Por isso, recomendo que você solicite todos os seus prontuários. Tanto seus médicos como as clínicas e hospitais são obrigados a terem esse registro.
É seu direito ter o seu prontuário. Caso o hospital ou clínica se recusem a fornecer, solicite por escrito e guarde registro da negativa.
Assim você pode pedir ao Juiz que obrigue a entrega do prontuário.
5 – Provar acidente de trabalho garante a indenização?
É importante saber que o simples fato de ter sofrido um acidente de trabalho e conseguir comprová-lo não garante nenhum direito.
Olha só esse caso julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
Ele sofreu um acidente de trabalho, não tem discussão sobre isso. O problema é que a culpa pelo acidente foi toda dele, não da empresa…
Cada caso é único e os direitos variam conforme as circunstâncias específicas do acidente e suas consequências. Portanto, é fundamental avaliar cuidadosamente o seu caso para identificar quais são os direitos que você pode ter.
Isso pode incluir direitos relacionados à indenização por danos materiais e morais, estabilidade no emprego, benefícios do INSS, entre outros.
Para ter direito à indenização por acidente de trabalho, é necessário que você preencha 3 condições:
- O acidente tenha gerado um dano;
- Esse dano está diretamente ligado ao acidente;
- A empresa teve culpa pela ocorrência do acidente.
Além disso, você precisa comprovar que preenche essas 3 condições.
Por isso, a melhor maneira de determinar quais direitos estão disponíveis para você, é buscar orientação de um advogado especialista em acidentes de trabalho.
6 – Conclusão
Você viu aqui como provar acidente de trabalho para conseguir seus direitos na Justiça.
Em casos de acidentes típicos acaba sendo mais fácil provar o acidente, mas nos casos de doença é algo bem delicado.
Se não ficou tão claro para você como fazer isso, recomendo conferir nosso artigo sobre como provar que a doença foi adquirida no trabalho.
Também recomendo conferir estes conteúdos:
- Processo de indenização por doença do trabalho: entenda como funciona em 2023
- Melhores direitos de quem tem uma doença ocupacional
- Fui demitido doente, e agora? (Guia Completo)
Espero ter ajudado, um abraço e até o próximo post!
