Como pedir afastamento do trabalho por depressão

Você está com depressão e sente que não consegue mais trabalhar como antes?

Ter o diagnóstico, sozinho, não significa que você precisa se afastar. Um médico precisa avaliar como a depressão está afetando o trabalho que você faz e se você precisa passar um período sem trabalhar.

Se o médico indicar o afastamento, entregue o documento à empresa.

Para quem é empregado, a empresa paga os primeiros 15 dias.

Se o afastamento passar de 15 dias, você precisa pedir o benefício ao INSS.

Ao longo deste artigo, você vai entender o que explicar ao médico, o que entregar à empresa, quando fazer o pedido ao INSS e como funciona a volta ao trabalho.

Depressão dá direito a afastamento do trabalho?

Pode dar, quando a depressão deixa você sem condições de fazer o seu trabalho. Para saber se esse é o seu caso, o médico precisa avaliar o que mudou e quais tarefas ficaram difíceis.

Na consulta, explique ao médico como é sua rotina. Conte se você está com dificuldade para manter a atenção, lidar com outras pessoas, cumprir prazos ou realizar uma tarefa com segurança.

Se o médico entender que o afastamento é necessário, ele informa no documento por quanto tempo recomenda que você fique sem trabalhar.

Quando esse período passa de 15 dias, você precisa fazer o pedido ao INSS. O INSS analisa os documentos e decide se o benefício será pago.

Como pedir afastamento do trabalho por depressão

O caminho começa na consulta médica e continua na empresa. Se o afastamento passar de 15 dias, você também precisa fazer o pedido ao INSS.

1. Peça o documento ao médico

Se o médico indicar que você precisa ficar sem trabalhar, ele deve preparar um documento com o período recomendado.

Antes de sair da consulta, confira se o documento está legível, sem rasuras e se contém:

• seu nome completo;
• a data em que o documento foi emitido;
• o período recomendado sem trabalhar;
• a informação sobre a doença ou o código da doença (CID);
• a assinatura e o carimbo com o número do registro profissional.

A assinatura também pode ser eletrônica.

2. Entregue o documento à empresa

Entregue o documento à empresa assim que puder. Se você não souber para quem enviar, pergunte ao RH ou ao responsável pelo seu setor.

Guarde uma cópia do documento e o comprovante da entrega.

Para quem é empregado, a empresa paga o salário durante os primeiros 15 dias de afastamento.

3. Faça o pedido ao INSS se o afastamento passar de 15 dias

Se o médico recomendar mais de 15 dias sem trabalhar, você também precisa fazer o pedido ao INSS.

Entre no Meu INSS com o seu CPF e a senha da conta Gov.br. Procure por Benefício por incapacidade, escolha Pedir Novo Benefício e envie o documento médico.

Depois, acompanhe o pedido pela opção Consultar Pedidos. O INSS pode analisar os documentos ou chamar você para uma avaliação médica.

Não deixe o pedido para muito depois. Se você fizer o pedido até o 30º dia de afastamento e o INSS aprovar o benefício, o pagamento é calculado desde o 16º dia.

Se você fizer o pedido depois do 30º dia e o INSS aprovar, o pagamento começa na data do pedido.

4. Confira a decisão e a data de retorno

Se o INSS aprovar o benefício, leia a decisão e confira até qual dia o pagamento foi liberado. O INSS pode aprovar um período menor do que o médico recomendou.

Quando chegar a data de voltar, avise a empresa.

Se você ficou afastado por 30 dias ou mais, a empresa deve fazer o exame de retorno antes de você voltar ao trabalho. Nesse exame, o médico avalia se você pode voltar e se precisa de um retorno gradual.

O que entregar à empresa e o que enviar ao INSS?

O documento entregue à empresa e os arquivos enviados ao INSS não têm a mesma finalidade.

Para a empresa

Para a empresa, o documento serve para informar que o médico recomendou o afastamento e por quanto tempo. Entregue pelo canal indicado e guarde uma prova do envio.

As empresas podem ter procedimentos internos diferentes. Por isso, confirme com o RH ou com o responsável pelo seu setor se há algum formulário ou canal próprio.

Para o INSS

Para o INSS, você precisa enviar um documento de identificação com foto e o documento médico com as informações que conferiu na consulta. Esses arquivos permitem que o pedido seja analisado, mas não garantem que o benefício será aprovado.

Quem paga o afastamento por depressão?

Para quem é empregado, a empresa paga o salário durante os primeiros 15 dias de afastamento.

Se você continuar sem condições de trabalhar depois desse período, o INSS pode pagar o benefício a partir do 16º dia. Para isso, você precisa fazer o pedido e o INSS precisa aprová-lo.

Se você voltar ao trabalho e precisar se afastar novamente pela mesma doença dentro de 60 dias, os dois períodos podem ser contados juntos.

Entregue cada documento à empresa. Se a soma passar de 15 dias, faça o pedido ao INSS.

Como funciona o pedido no INSS e o Atestmed?

O pedido começa pelo Meu INSS. Você envia o documento médico e acompanha o andamento pela própria conta.

O Atestmed é uma das formas de o INSS analisar o pedido com base nos documentos de saúde enviados. Nessa análise, o INSS pode aprovar o benefício, negar o pedido ou chamar você para uma avaliação médica.

O período escrito pelo médico não obriga o INSS a liberar o mesmo número de dias. Confira na decisão se o benefício foi aprovado e até qual data ele será pago.

Se o INSS marcar uma avaliação, leve os documentos médicos e siga as orientações informadas no agendamento.

Quanto tempo dura o afastamento por depressão?

Não existe um número de dias que vale para todas as pessoas com depressão.

O médico recomenda um período de acordo com a avaliação feita na consulta. Se o caso chegar ao INSS, o órgão analisa o pedido e informa na decisão quantos dias foram aprovados.

O prazo do INSS pode ser menor do que o período recomendado pelo médico. Por isso, confira a data final na decisão em vez de usar tabelas encontradas na internet.

O que fazer se o INSS negar o pedido ou o prazo acabar?

Se o INSS negar o pedido

Se o INSS negar o pedido, leia a decisão e confira o motivo. Essa informação ajuda a entender se faltou algum documento ou se o INSS concluiu que você não tinha direito ao benefício.

Antes de enviar novos documentos, você precisa escolher o caminho.

Se você entende que a decisão está errada, pode pedir ao INSS que analise o caso novamente. Esse pedido é o recurso.

Um novo pedido pode fazer mais sentido quando a sua situação mudou ou quando existem documentos médicos mais recentes.

Se você não souber qual opção corresponde ao seu caso, converse com um advogado previdenciário antes de enviar.

O recurso pode ser apresentado pelo Meu INSS. O prazo informado pelo INSS é de 30 dias a partir do dia em que você soube da decisão.

Se o prazo do benefício estiver acabando

Se o benefício foi aprovado, mas a data final está chegando e você ainda não consegue trabalhar, você pode pedir a prorrogação nos últimos 15 dias. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Se o prazo do benefício já terminou

Se o prazo já terminou, você não consegue mais pedir a prorrogação daquele benefício.

Procure uma nova avaliação médica. Se o médico entender que você ainda precisa ficar sem trabalhar, pode ser necessário fazer um novo pedido ao INSS com o documento atualizado.

Como funciona o retorno ao trabalho?

Confira na decisão do INSS o dia em que o benefício termina e avise a empresa antes dessa data.

Se você ficou afastado por 30 dias ou mais, a empresa deve fazer o exame de retorno antes de você reassumir suas tarefas. O médico vai avaliar se você pode voltar e se há necessidade de um retorno gradual.

Durante o exame, explique se alguma dificuldade continua e como ela afeta o seu trabalho. Leve os documentos médicos mais recentes, se tiver.

Se o INSS encerrar o benefício, mas a empresa não deixar você voltar, peça uma resposta por escrito e guarde as mensagens trocadas com a empresa.

Guarde também o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), pois ele ajuda a provar o resultado do exame e o que aconteceu quando você tentou voltar ao trabalho.

Se a empresa continuar impedindo o retorno, leve esses documentos a um advogado trabalhista.

Se a sua dúvida principal for sobre demissão ou estabilidade depois do afastamento, veja o artigo sobre demissão de trabalhador com depressão.

E se a depressão tiver relação com o trabalho?

O caminho do afastamento continua passando pelo médico, pela empresa e, quando necessário, pelo INSS.

Mas existe outra pergunta quando você acredita que a depressão começou ou piorou por causa do trabalho.

O diagnóstico e o afastamento, sozinhos, não respondem a essa pergunta. A relação com o trabalho precisa ser analisada separadamente.

Para entender o que deve ser analisado e quais direitos podem mudar, veja o artigo sobre depressão causada ou agravada pelo trabalho.

Qual é o próximo passo?

Comece pela etapa em que você está agora.

Se ainda não passou por uma avaliação, procure atendimento e explique ao médico como a depressão está afetando o seu trabalho.

Se já recebeu o documento, entregue à empresa e guarde uma prova do envio.

Se o período passar de 15 dias, faça o pedido ao INSS e acompanhe a decisão.

Se você já tem a decisão, confira as datas e organize o retorno ou o próximo pedido que for necessário.

Se a depressão pode ter relação com o trabalho e você precisa entender o que muda no seu emprego, conte à nossa equipe o que aconteceu e envie os documentos que já possui.