Lista das doenças na coluna causadas pelo trabalho

Recebeu um diagnóstico ou sente dor na coluna e desconfia que o trabalho esteja por trás do problema?
Entre as doenças na coluna causadas pelo trabalho ou agravadas por ele, a lista oficial inclui hérnia de disco, transtornos dos discos cervicais e lombares e síndrome cervicobraquial.
Ela também relaciona cervicalgia, ciática, lumbago com ciática e dor lombar baixa a determinados fatores de trabalho.
Isso não significa que todo diagnóstico seja automaticamente ocupacional. A lista levanta uma hipótese. Para avaliá-la, é preciso examinar suas tarefas, o tempo de exposição, a evolução dos sintomas e os demais fatores do caso.
Quais doenças na coluna podem ser causadas ou agravadas pelo trabalho?
A referência mais atual é a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), atualizada pela Portaria GM/MS nº 5.674/2024.
Ela reúne famílias de diagnósticos e indica exposições capazes de desencadear ou contribuir para esses problemas. Veja o recorte mais importante para a coluna:
| Problema ou família | CIDs relacionados | Fatores de trabalho indicados na LDRT |
|---|---|---|
| Transtornos dos discos cervicais | M50 e subgrupos | Carga, repetição, posições forçadas, aplicação de força e vibração |
| Transtornos de outros discos intervertebrais | M51 e subgrupos | Carga, repetição, posições forçadas, aplicação de força e vibração |
| Síndrome cervicobraquial | M53.1 | Fatores biomecânicos e vibração |
| Dorsalgias | M54, M54.2, M54.3, M54.4 e M54.5 | Fatores biomecânicos e vibração |
| Outras espondiloses | M47.8 | Manipulação manual de carga |
A correspondência exata varia conforme o diagnóstico. A tabela serve para orientar a leitura do exame e das condições de trabalho, não para substituir avaliação médica.
Transtornos dos discos cervicais: CIDs M50
A família M50 reúne problemas dos discos da região do pescoço. Nela aparecem, por exemplo, transtorno com radiculopatia, deslocamento e degeneração do disco cervical.
Um laudo de hérnia de disco cervical pode usar um código dessa família, conforme o diagnóstico médico. A LDRT relaciona esses transtornos a carga, repetição, posições forçadas, força e vibração no trabalho.
O código ajuda a identificar o problema, mas não informa sozinho onde nem por que ele surgiu.
Transtornos dos discos lombares e de outros discos: CIDs M51
A família M51 inclui transtornos dos discos lombares e de outros discos intervertebrais. Ela abrange situações com mielopatia, radiculopatia, deslocamento e degeneração discal.
É nesse grupo que podem aparecer diagnósticos de hérnia de disco lombar, protrusão ou outros deslocamentos, de acordo com a avaliação médica e o código usado no laudo.
Se o seu laudo traz M51, confira o significado do CID M51 e de cada subcódigo antes de analisar a possível relação com o trabalho.
Se o seu diagnóstico é de hérnia, o guia sobre hérnia de disco adquirida no trabalho explica os direitos e os primeiros cuidados com mais profundidade.
Síndrome cervicobraquial: CID M53.1
A síndrome cervicobraquial pode envolver dor ou outros sintomas que partem da região do pescoço e alcançam ombro e braço. É diferente de dizer apenas que existe uma dor cervical.
A lista oficial associa esse diagnóstico a fatores biomecânicos, como carga, repetição, posição forçada e força, além da exposição a vibração.
Por isso, o nome no laudo precisa ser comparado com o trabalho que você realmente executava.
Cervicalgia, ciática, lumbago com ciática e dor lombar baixa: CIDs M54
O grupo de CID M54 reúne dorsalgias. Entre os códigos relacionados ao trabalho estão cervicalgia (M54.2), ciática (M54.3), lumbago com ciática (M54.4) e dor lombar baixa (M54.5).
Esses nomes não são sinônimos. A cervicalgia se concentra no pescoço; a ciática envolve o trajeto do nervo ciático; o lumbago com ciática combina dor lombar e irradiação.
Também não é correto chamar toda dor nas costas de hérnia de disco. O diagnóstico médico identifica qual problema existe; a análise ocupacional investiga se o trabalho causou ou agravou esse quadro.
Outras espondiloses: CID M47.8
A LDRT também relaciona outras espondiloses, classificadas no CID M47.8, à manipulação manual de carga.
Esse item não transforma toda alteração degenerativa da coluna em doença ocupacional. Ele mostra uma associação que precisa ser confrontada com o diagnóstico, a exposição e a evolução do caso.
Se o laudo menciona espondilose, confira se havia manipulação habitual de cargas e leve essa informação para a avaliação médica e ocupacional.
Quais condições de trabalho aparecem como fatores de risco?
Os fatores variam de acordo com a doença, mas cinco grupos se repetem na LDRT: carga, repetição, posições forçadas, aplicação de força e vibração.
Eles podem aparecer em situações como:
- levantar, carregar, empurrar ou puxar peso;
- trabalhar com o tronco curvado ou girado;
- repetir movimentos ao longo da jornada;
- manter posições difíceis por períodos prolongados;
- dirigir ou operar máquinas com vibração;
- executar tarefas que exigem força sem adaptação do posto.
A NR-17 trata da adaptação das condições de trabalho e alcança carga, mobiliário, máquinas, ferramentas e organização das tarefas.
Uma falha ergonômica é relevante, mas ainda precisa ser ligada ao problema concreto. Função, frequência, peso, postura, pausas, tempo de exposição e mudanças no quadro ajudam a entender essa relação.
Na prática, eu não começaria perguntando apenas qual é o CID. Eu começaria reconstruindo um dia comum de trabalho: o que a pessoa levantava, quantas vezes repetia o movimento, em qual posição e por quanto tempo.
Por exemplo, movimentar caixas pesadas todos os dias produz uma exposição diferente de ajustar a cadeira apenas uma vez. Nos dois casos pode haver dor, mas a investigação ocupacional não será a mesma.
Estar na lista significa que o problema na coluna foi adquirido no trabalho?
Não. A própria Portaria de 2024 esclarece que a LDRT não substitui o estabelecimento científico das relações causais.
Na análise individual, é preciso comparar:
- o diagnóstico e as limitações;
- as atividades realmente exercidas;
- a intensidade e a duração da exposição;
- quando os sintomas começaram ou pioraram;
- outros fatores pessoais e profissionais;
- documentos e informações sobre o ambiente de trabalho.
Também pode existir doença do trabalho fora da lista. O artigo 20, § 2º, da Lei nº 8.213/1991 permite o reconhecimento quando as condições especiais de trabalho tiverem relação direta com o adoecimento.
Para entender essa análise sem confundir diagnóstico com prova, leia quando a hérnia de disco pode ser considerada doença do trabalho.
E quando o exame fala em doença degenerativa?
A palavra “degenerativa” não encerra a análise. A Lei nº 8.213/1991 exclui a doença puramente degenerativa do conceito previdenciário de doença do trabalho.
A mesma lei, porém, equipara o caso a acidente do trabalho quando a atividade contribui diretamente para a incapacidade, ainda que não seja a única causa.
Assim, a discussão costuma ser outra: o trabalho causou o problema, antecipou seus efeitos ou agravou uma condição que já existia?
Esse rótulo não encerra a conversa. Ele exige uma análise mais cuidadosa sobre a participação do trabalho na piora e na incapacidade.
Quando o laudo usa essa expressão, o artigo sobre discopatia degenerativa no trabalho explica o que deve ser comparado. O guia sobre hérnia de disco, doença degenerativa e concausa aprofunda os critérios do nexo.
O que fazer depois de identificar uma possível doença da coluna relacionada ao trabalho?
Encontrar o diagnóstico na lista é apenas o começo. O passo seguinte é organizar a história médica e profissional antes que datas, documentos ou detalhes do trabalho se percam.
Você pode começar assim:
- procure avaliação médica e guarde exames, atestados, prontuários e relatórios;
- anote quando os sintomas começaram e como evoluíram;
- registre as funções exercidas, cargas, posturas, máquinas, ritmo e mudanças de setor;
- guarde documentos de afastamento e comunicações feitas à empresa;
- procure orientação antes de tomar uma decisão sobre benefício, demissão ou processo.
Se houver suspeita de doença ocupacional, a CAT comunica o caso ao INSS, mas não prova definitivamente a causa. Quando o problema exige afastamento, veja também como funcionam os primeiros dias e os benefícios B31 e B91.
Para uma avaliação de prova e perícia, o conteúdo correto é como demonstrar a relação entre a hérnia e o trabalho.
Encontre a página certa para a sua dúvida
Depois da lista, cada pergunta segue por um caminho diferente. Use estes conteúdos para não misturar direitos, prova, processo e valor:
- Direitos e primeiros passos: hérnia de disco adquirida no trabalho.
- Nexo, concausa e doença degenerativa: hérnia de disco é doença do trabalho?.
- Prova e perícia: como provar uma causa trabalhista por hérnia de disco.
- Etapas do processo: ação trabalhista por hérnia de disco.
- Tipos e requisitos de reparação: indenização por hérnia de disco causada pelo trabalho.
- Quantias e critérios de cálculo: valor da indenização por hérnia de disco.
- Demissão e estabilidade: posso ser demitido com hérnia de disco?.
O hub termina onde a dúvida específica começa. Assim, você consegue aprofundar o ponto necessário sem receber a mesma explicação em várias páginas.
Conclusão
Existem doenças e problemas na coluna oficialmente relacionados a carga, repetição, posições forçadas, força e vibração no trabalho. A lista ajuda a identificar uma possibilidade, mas não substitui a análise do caso.
Se você suspeita que o trabalho causou ou piorou o quadro, guarde o diagnóstico, reconstrua as atividades exercidas e escolha o conteúdo acima que corresponde à sua dúvida.
Se precisar de uma análise individual, a MDN pode examinar os documentos médicos e o histórico de trabalho para explicar os caminhos possíveis.
Dúvidas frequentes
CID M54 significa doença ocupacional?
Não. O CID M54 identifica um grupo de dorsalgias, mas não define sozinho a causa. É preciso relacionar o diagnóstico às condições e à evolução do trabalho.
Problema na coluna adquirido no trabalho pode gerar direitos?
Pode. Os direitos dependem da relação com o trabalho, da incapacidade, do afastamento e das consequências do adoecimento. Veja o guia de direitos de quem tem hérnia de disco pelo trabalho.
Hérnia de disco sempre é causada por esforço?
Não. A hérnia pode envolver vários fatores. O trabalho pode ser causa ou concausa quando contribui para o surgimento ou agravamento do problema.
Quem trabalha sentado pode desenvolver doença ocupacional na coluna?
Pode existir relação quando o posto, a postura, o mobiliário, a organização das tarefas e o tempo de exposição forem compatíveis com o adoecimento. Permanecer sentado, sozinho, não confirma o nexo.
A empresa precisa emitir CAT por doença na coluna?
Quando a doença tem relação com o trabalho, a empresa deve emitir a CAT. Se ela não fizer, outras pessoas e entidades autorizadas por lei também podem emitir, inclusive o próprio trabalhador.
A CAT comunica o caso, mas não decide o nexo.
Doença degenerativa nunca pode ter relação com o trabalho?
Não é tão simples. Uma alteração degenerativa pode ter outras causas, mas o trabalho também pode contribuir para agravar o quadro. Essa concausa precisa ser demonstrada no caso individual.
Fontes
As referências oficiais usadas nesta atualização foram:
- Portaria GM/MS nº 5.674/2024 — Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho
- Lei nº 8.213/1991 — artigos 20 e 21
- NR-17 — Ergonomia
Essas normas orientam a análise, mas não substituem o diagnóstico nem a avaliação das condições concretas de cada caso.
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