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Lista das doenças na coluna causadas pelo trabalho

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Trabalhadora em ambiente industrial sente dor na coluna relacionada às condições de trabalho
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Recebeu um diagnóstico ou sente dor na coluna e desconfia que o trabalho esteja por trás do problema?

Entre as doenças na coluna causadas pelo trabalho ou agravadas por ele, a lista oficial inclui hérnia de disco, transtornos dos discos cervicais e lombares e síndrome cervicobraquial.

Ela também relaciona cervicalgia, ciática, lumbago com ciática e dor lombar baixa a determinados fatores de trabalho.

Isso não significa que todo diagnóstico seja automaticamente ocupacional. A lista levanta uma hipótese. Para avaliá-la, é preciso examinar suas tarefas, o tempo de exposição, a evolução dos sintomas e os demais fatores do caso.

Veja quais problemas da coluna podem estar relacionados ao trabalho e por que a lista oficial não decide o caso sozinha. Assista também no YouTube.

Quais doenças na coluna podem ser causadas ou agravadas pelo trabalho?

A referência mais atual é a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), atualizada pela Portaria GM/MS nº 5.674/2024.

Ela reúne famílias de diagnósticos e indica exposições capazes de desencadear ou contribuir para esses problemas. Veja o recorte mais importante para a coluna:

Problema ou família CIDs relacionados Fatores de trabalho indicados na LDRT
Transtornos dos discos cervicais M50 e subgrupos Carga, repetição, posições forçadas, aplicação de força e vibração
Transtornos de outros discos intervertebrais M51 e subgrupos Carga, repetição, posições forçadas, aplicação de força e vibração
Síndrome cervicobraquial M53.1 Fatores biomecânicos e vibração
Dorsalgias M54, M54.2, M54.3, M54.4 e M54.5 Fatores biomecânicos e vibração
Outras espondiloses M47.8 Manipulação manual de carga

A correspondência exata varia conforme o diagnóstico. A tabela serve para orientar a leitura do exame e das condições de trabalho, não para substituir avaliação médica.

Transtornos dos discos cervicais: CIDs M50

A família M50 reúne problemas dos discos da região do pescoço. Nela aparecem, por exemplo, transtorno com radiculopatia, deslocamento e degeneração do disco cervical.

Um laudo de hérnia de disco cervical pode usar um código dessa família, conforme o diagnóstico médico. A LDRT relaciona esses transtornos a carga, repetição, posições forçadas, força e vibração no trabalho.

O código ajuda a identificar o problema, mas não informa sozinho onde nem por que ele surgiu.

Transtornos dos discos lombares e de outros discos: CIDs M51

A família M51 inclui transtornos dos discos lombares e de outros discos intervertebrais. Ela abrange situações com mielopatia, radiculopatia, deslocamento e degeneração discal.

É nesse grupo que podem aparecer diagnósticos de hérnia de disco lombar, protrusão ou outros deslocamentos, de acordo com a avaliação médica e o código usado no laudo.

Se o seu laudo traz M51, confira o significado do CID M51 e de cada subcódigo antes de analisar a possível relação com o trabalho.

Se o seu diagnóstico é de hérnia, o guia sobre hérnia de disco adquirida no trabalho explica os direitos e os primeiros cuidados com mais profundidade.

Síndrome cervicobraquial: CID M53.1

A síndrome cervicobraquial pode envolver dor ou outros sintomas que partem da região do pescoço e alcançam ombro e braço. É diferente de dizer apenas que existe uma dor cervical.

A lista oficial associa esse diagnóstico a fatores biomecânicos, como carga, repetição, posição forçada e força, além da exposição a vibração.

Por isso, o nome no laudo precisa ser comparado com o trabalho que você realmente executava.

Cervicalgia, ciática, lumbago com ciática e dor lombar baixa: CIDs M54

O grupo de CID M54 reúne dorsalgias. Entre os códigos relacionados ao trabalho estão cervicalgia (M54.2), ciática (M54.3), lumbago com ciática (M54.4) e dor lombar baixa (M54.5).

Esses nomes não são sinônimos. A cervicalgia se concentra no pescoço; a ciática envolve o trajeto do nervo ciático; o lumbago com ciática combina dor lombar e irradiação.

Também não é correto chamar toda dor nas costas de hérnia de disco. O diagnóstico médico identifica qual problema existe; a análise ocupacional investiga se o trabalho causou ou agravou esse quadro.

Outras espondiloses: CID M47.8

A LDRT também relaciona outras espondiloses, classificadas no CID M47.8, à manipulação manual de carga.

Esse item não transforma toda alteração degenerativa da coluna em doença ocupacional. Ele mostra uma associação que precisa ser confrontada com o diagnóstico, a exposição e a evolução do caso.

Se o laudo menciona espondilose, confira se havia manipulação habitual de cargas e leve essa informação para a avaliação médica e ocupacional.

Quais condições de trabalho aparecem como fatores de risco?

Os fatores variam de acordo com a doença, mas cinco grupos se repetem na LDRT: carga, repetição, posições forçadas, aplicação de força e vibração.

Eles podem aparecer em situações como:

  • levantar, carregar, empurrar ou puxar peso;
  • trabalhar com o tronco curvado ou girado;
  • repetir movimentos ao longo da jornada;
  • manter posições difíceis por períodos prolongados;
  • dirigir ou operar máquinas com vibração;
  • executar tarefas que exigem força sem adaptação do posto.

A NR-17 trata da adaptação das condições de trabalho e alcança carga, mobiliário, máquinas, ferramentas e organização das tarefas.

Uma falha ergonômica é relevante, mas ainda precisa ser ligada ao problema concreto. Função, frequência, peso, postura, pausas, tempo de exposição e mudanças no quadro ajudam a entender essa relação.

Na prática, eu não começaria perguntando apenas qual é o CID. Eu começaria reconstruindo um dia comum de trabalho: o que a pessoa levantava, quantas vezes repetia o movimento, em qual posição e por quanto tempo.

Por exemplo, movimentar caixas pesadas todos os dias produz uma exposição diferente de ajustar a cadeira apenas uma vez. Nos dois casos pode haver dor, mas a investigação ocupacional não será a mesma.

Estar na lista significa que o problema na coluna foi adquirido no trabalho?

Não. A própria Portaria de 2024 esclarece que a LDRT não substitui o estabelecimento científico das relações causais.

Na análise individual, é preciso comparar:

  • o diagnóstico e as limitações;
  • as atividades realmente exercidas;
  • a intensidade e a duração da exposição;
  • quando os sintomas começaram ou pioraram;
  • outros fatores pessoais e profissionais;
  • documentos e informações sobre o ambiente de trabalho.

Também pode existir doença do trabalho fora da lista. O artigo 20, § 2º, da Lei nº 8.213/1991 permite o reconhecimento quando as condições especiais de trabalho tiverem relação direta com o adoecimento.

Para entender essa análise sem confundir diagnóstico com prova, leia quando a hérnia de disco pode ser considerada doença do trabalho.

CID, lista oficial, CAT ou benefício do INSS não resolvem o caso isoladamente. Cada elemento ajuda a contar uma parte da história, mas o nexo depende do conjunto de informações sobre doença, trabalho e evolução do quadro.

E quando o exame fala em doença degenerativa?

A palavra “degenerativa” não encerra a análise. A Lei nº 8.213/1991 exclui a doença puramente degenerativa do conceito previdenciário de doença do trabalho.

A mesma lei, porém, equipara o caso a acidente do trabalho quando a atividade contribui diretamente para a incapacidade, ainda que não seja a única causa.

Assim, a discussão costuma ser outra: o trabalho causou o problema, antecipou seus efeitos ou agravou uma condição que já existia?

Esse rótulo não encerra a conversa. Ele exige uma análise mais cuidadosa sobre a participação do trabalho na piora e na incapacidade.

Quando o laudo usa essa expressão, o artigo sobre discopatia degenerativa no trabalho explica o que deve ser comparado. O guia sobre hérnia de disco, doença degenerativa e concausa aprofunda os critérios do nexo.

O que fazer depois de identificar uma possível doença da coluna relacionada ao trabalho?

Encontrar o diagnóstico na lista é apenas o começo. O passo seguinte é organizar a história médica e profissional antes que datas, documentos ou detalhes do trabalho se percam.

Você pode começar assim:

  1. procure avaliação médica e guarde exames, atestados, prontuários e relatórios;
  2. anote quando os sintomas começaram e como evoluíram;
  3. registre as funções exercidas, cargas, posturas, máquinas, ritmo e mudanças de setor;
  4. guarde documentos de afastamento e comunicações feitas à empresa;
  5. procure orientação antes de tomar uma decisão sobre benefício, demissão ou processo.

Se houver suspeita de doença ocupacional, a CAT comunica o caso ao INSS, mas não prova definitivamente a causa. Quando o problema exige afastamento, veja também como funcionam os primeiros dias e os benefícios B31 e B91.

Para uma avaliação de prova e perícia, o conteúdo correto é como demonstrar a relação entre a hérnia e o trabalho.

Encontre a página certa para a sua dúvida

Depois da lista, cada pergunta segue por um caminho diferente. Use estes conteúdos para não misturar direitos, prova, processo e valor:

O hub termina onde a dúvida específica começa. Assim, você consegue aprofundar o ponto necessário sem receber a mesma explicação em várias páginas.

Conclusão

Existem doenças e problemas na coluna oficialmente relacionados a carga, repetição, posições forçadas, força e vibração no trabalho. A lista ajuda a identificar uma possibilidade, mas não substitui a análise do caso.

Se você suspeita que o trabalho causou ou piorou o quadro, guarde o diagnóstico, reconstrua as atividades exercidas e escolha o conteúdo acima que corresponde à sua dúvida.

Se precisar de uma análise individual, a MDN pode examinar os documentos médicos e o histórico de trabalho para explicar os caminhos possíveis.

Dúvidas frequentes

CID M54 significa doença ocupacional?

Não. O CID M54 identifica um grupo de dorsalgias, mas não define sozinho a causa. É preciso relacionar o diagnóstico às condições e à evolução do trabalho.

Problema na coluna adquirido no trabalho pode gerar direitos?

Pode. Os direitos dependem da relação com o trabalho, da incapacidade, do afastamento e das consequências do adoecimento. Veja o guia de direitos de quem tem hérnia de disco pelo trabalho.

Hérnia de disco sempre é causada por esforço?

Não. A hérnia pode envolver vários fatores. O trabalho pode ser causa ou concausa quando contribui para o surgimento ou agravamento do problema.

Quem trabalha sentado pode desenvolver doença ocupacional na coluna?

Pode existir relação quando o posto, a postura, o mobiliário, a organização das tarefas e o tempo de exposição forem compatíveis com o adoecimento. Permanecer sentado, sozinho, não confirma o nexo.

A empresa precisa emitir CAT por doença na coluna?

Quando a doença tem relação com o trabalho, a empresa deve emitir a CAT. Se ela não fizer, outras pessoas e entidades autorizadas por lei também podem emitir, inclusive o próprio trabalhador.

A CAT comunica o caso, mas não decide o nexo.

Doença degenerativa nunca pode ter relação com o trabalho?

Não é tão simples. Uma alteração degenerativa pode ter outras causas, mas o trabalho também pode contribuir para agravar o quadro. Essa concausa precisa ser demonstrada no caso individual.

Fontes

As referências oficiais usadas nesta atualização foram:

Essas normas orientam a análise, mas não substituem o diagnóstico nem a avaliação das condições concretas de cada caso.

Sua estimativa pode chegar aR$ 0.

Esse é um valor estimado. Um advogado precisa analisar os documentos e os detalhes do seu caso.

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