Hérnia de disco é doença do trabalho?
Depende.
Se o seu trabalho envolve esforço físico, postura forçada ou movimentos repetitivos, pode ser uma doença do trabalho.
E nesse caso, você pode ter direito a benefícios, estabilidade e até indenizações.
Mas tem um detalhe importante: a lei não considera automaticamente a hérnia de disco como uma doença do trabalho.
Pra isso acontecer, é preciso mostrar que o seu trabalho contribuiu diretamente para o problema.
E é isso que você vai entender aqui, de um jeito simples e direto:
✅ Quando a hérnia de disco é reconhecida como doença do trabalho;
✅ Como provar essa ligação com o trabalho;
✅ E quais são os seus direitos se isso for confirmado.
Bora esclarecer tudo e proteger seus direitos? 👇
1 – Hérnia de disco é considerada doença do trabalho?
Na maioria dos casos, a resposta é não.
A hérnia de disco costuma ser classificada como uma doença degenerativa. A própria Lei 8.213/91 diz que esse tipo de doença não é, por si só, considerada uma doença do trabalho.
Isso está no artigo 20, parágrafo 1º, alínea “a” da lei.
⚠️ Mas atenção: a mesma lei prevê exceções importantes.
Ela reconhece como doença do trabalho qualquer problema de saúde que tenha relação direta com as condições da atividade profissional.
Ou seja:
- Se você sofreu uma lesão direta na coluna durante o trabalho (como uma pancada, queda ou acidente), pode, sim, ser considerada uma doença do trabalho.
- E se a doença já existia, mas o trabalho agravou ou acelerou o problema, isso também pode gerar o direito — é o que a lei chama de concausa (e a gente já vai falar disso no próximo tópico).
✅ Resumindo: hérnia de disco pode ser doença do trabalho — mas vai depender do que causou ou piorou o problema.
2 – Mas e quando o trabalho piora a doença? (Concausa)
Você já entendeu que, em geral, a hérnia de disco é considerada uma doença degenerativa. Ou seja, ela não nasce do trabalho.
Mas e se o seu trabalho tiver piorado essa condição?
É aí que entra um ponto importante da lei: a possibilidade de o problema ser tratado como acidente de trabalho, mesmo que não tenha sido causado do zero pelo emprego.
Quando isso acontece, a gente chama de concausa.
Esse nome é usado quando o trabalho contribui diretamente para o surgimento ou a piora da doença.
Não precisa ter sido a única causa. Basta ter ajudado a acelerar ou agravar o quadro.
Isso está previsto na Lei 8.213, que trata dos benefícios do INSS e das regras sobre doenças do trabalho. Se o trabalho ajudou a causar a hérnia, ela pode ser reconhecida como doença do trabalho.
Exemplo simples:
Você já tinha um desgaste na coluna, mas nunca sentiu dor.
Começou a trabalhar pegando peso ou se abaixando o tempo todo.
A dor apareceu, piorou, e veio o diagnóstico de hérnia de disco.
Nesse caso, o trabalho pode não ter causado o problema do zero, mas ajudou a acelerar o surgimento dos sintomas.
E isso já basta para garantir direitos como estabilidade, CAT, auxílio-doença e até indenização.
🎯Conceito de concausa.
A concausa acontece quando o trabalho não criou o problema do zero, mas teve participação ativa no seu surgimento ou piora.
3 – Quais tipos de trabalho aumentam o risco de hérnia de disco?
Se você pega peso, passa o dia na mesma posição ou repete os mesmos movimentos no trabalho, isso pode estar afetando sua coluna.
Algumas funções são muito mais propensas a causar ou piorar uma hérnia de disco.
Isso não é achismo, existe até uma lista oficial do Ministério da Saúde com as doenças relacionadas ao trabalho, e a hérnia está entre elas em várias profissões.
Veja os exemplos mais comuns:
- Trabalhos com carga manual: levantar ou empurrar peso com frequência;
- Movimentos repetitivos: se abaixar, torcer o tronco ou erguer objetos o dia todo;
- Posturas forçadas: trabalhar curvado, inclinado ou sem apoio ergonômico;
- Vibração no corpo todo: como quem dirige ônibus, caminhão ou opera máquinas grandes.
Se o seu trabalho envolve qualquer uma dessas situações, é possível que ele tenha contribuído pro surgimento ou agravamento da sua hérnia.
⚠️ Atenção:
O simples fato de exercer essas atividades, não garante o reconhecimento como doença ocupacional.
É preciso mostrar, com documentos e exames, que existe uma ligação direta entre o seu trabalho e o seu problema na coluna.
4 – Quem pode reconhecer a hérnia como doença do trabalho?
A sua hérnia pode ser reconhecida como doença do trabalho por três caminhos:
- Pela empresa;
- Pelo INSS;
- Pela Justiça do Trabalho.
Veja como funciona cada um:
A empresa
Se a empresa tiver setor médico ou técnico de segurança (SESMT), ela pode emitir a CAT, que é o documento que reconhece que o problema de saúde tem a ver com o trabalho.
Mas, na prática, isso raramente acontece.
A empresa geralmente diz que a doença é “do próprio corpo” ou “da idade” e lava as mãos.
O INSS
Se você ficar mais de 15 dias afastado, vai precisar passar por uma perícia médica no INSS.
Essa perícia serve pra ver se você está mesmo incapaz de trabalhar.
Se estiver, o perito pode conceder um auxílio-doença acidentário.
Mas pra esse benefício ser reconhecido como acidente de trabalho, o perito precisa ver que a doença tem relação com a sua função.
E, na prática, o INSS só costuma reconhecer isso se a sua função estiver ligada à hérnia numa lista chamada NTEP.
🧠 O que é o NTEP?
É uma sigla que significa Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário.
Na prática, é uma lista que mostra quais doenças costumam aparecer em determinadas profissões.
Se sua profissão estiver ali relacionada com a hérnia de disco, o perito pode reconhecer automaticamente que a doença veio do trabalho — sem precisar da CAT da empresa.
A Justiça do Trabalho
Se ninguém reconheceu o problema, você pode entrar com um processo na Justiça do Trabalho.
O juiz vai pedir uma perícia técnica, feita por um especialista.
Esse perito vai analisar o que você fazia na empresa, seu histórico médico e se existe ligação entre o serviço e a hérnia.
5 – Suspeita que a hérnia veio do trabalho? Veja o que fazer
Recebeu o diagnóstico de hérnia de disco e desconfia que o trabalho teve culpa nisso?
Recomendo que você siga estes 5 passos:
- Conversar com o médico e pedir um relatório
- Mostrar como é sua rotina de trabalho
- Juntar provas (fotos, vídeos, documentos)
- Procurar o sindicato e o Cerest
- Levar tudo isso ao INSS ou à Justiça, se for preciso
Vou explicar cada passo com calma a seguir.
1º Passo: Converse com o médico que te acompanha
Na próxima consulta, pergunte com todas as letras:
“Doutor, esse problema na minha coluna pode ter sido causado pelo meu trabalho?”
Se ele disser que sim, peça um relatório médico explicando isso.
O documento pode ser simples, mas deve dizer:
- que você tem hérnia de disco, e
- que o trabalho contribuiu para o problema.
Por exemplo, se você trabalha carregando caixas o dia todo. O médico pode escrever que esse esforço repetido está relacionado à hérnia.
2º Passo: Mostre como é seu trabalho
Explique o seu dia a dia pro médico ou pra quem for avaliar o seu caso.
Pode ser assim:
- “Fico abaixando e levantando o tempo todo”
- “Pego peso todos os dias, sem ajuda”
- “Trabalho horas em pé, sem apoio pra coluna”
“A cadeira é ruim, não tem encosto” - “Dirijo o dia inteiro, e o banco do carro machuca”
Essas informações ajudam a ligar o seu trabalho ao problema na coluna.
3º Passo: Junte provas
Você pode tirar fotos ou gravar vídeos mostrando o que você faz no trabalho.
Mostre o peso que carrega, sua postura, as condições do local.
Também vale guardar:
- Atestados
- Exames (raio-x, ressonância)
- Laudos, recibos, mensagens com o RH
- Fichas de atendimento ou de CIPA
Você pode filmar um colega fazendo a mesma tarefa. Ou mostrar as caixas, a empilhadeira, o transporte pesado que você usava.
4º Passo: Procure ajuda do Sindicato e do Cerest
Se a empresa se recusar a emitir a CAT, você não precisa aceitar calado.
Existe um lugar público e gratuito que pode te ajudar: o Cerest, que significa Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
O Cerest é um serviço do SUS que existe justamente pra cuidar da saúde do trabalhador. Ele atende pessoas que adoeceram devido ao trabalho ou que estão em ambientes com risco à saúde.
Ali, você será atendido por profissionais de saúde que vão:
- Ouvir seu caso;
- Avaliar os sintomas;
- Analisar se a doença pode estar relacionada com o trabalho;
- E se entenderem que sim, eles podem emitir a CAT.
Você não paga nada por isso. É um direito seu como trabalhador.
5º Passo: Se ninguém reconheceu sua hérnia como doença do trabalho, vá à Justiça
Você reuniu documentos, conseguiu relatório médico, mostrou a realidade do seu trabalho, mas mesmo assim a empresa não emitiu a CAT ou o INSS não reconheceu seu caso como ocupacional?
A saída pode ser a Justiça do Trabalho.
É lá que um juiz pode analisar seu caso com mais profundidade.
Ele vai nomear um perito técnico pra avaliar tudo com calma:
- O seu histórico de saúde
- As tarefas que você fazia
- Os riscos da sua função
- E se o trabalho teve culpa no surgimento ou agravamento da hérnia
Aqui, sim, todas as provas que você juntou vão fazer diferença: fotos, vídeos, relatórios, laudos médicos.
Tudo isso vai ser levado em conta pra decidir se a sua hérnia é ou não uma doença do trabalho.
6 – Conclusão
Se você chegou até aqui, já entendeu que a hérnia de disco pode ser considerada doença do trabalho, mas nada acontece automaticamente.
Você vai precisar agir, reunir provas e buscar o reconhecimento da forma certa.
Pra continuar se informando e saber exatamente o que fazer, aqui estão 3 conteúdos importantes:
👉 Quais são os direitos de quem tem hérnia de disco no trabalho
👉 Como funciona uma ação judicial por hérnia de disco
👉 Quem tem hérnia de disco pode ser demitido?
Leia com calma, anote suas dúvidas e não fique parado, porque tempo e prova são dois fatores que fazem muita diferença nesses casos.
