Se você sofreu um acidente de trabalho e está perdido, sem saber o que fazer, eu escrevi este artigo para você.
Eu sei que dependendo do acidente, você não pode ou consegue fazer muita coisa.
Infelizmente, em casos mais graves, pode ser que você tenha ficado até mesmo desacordado.
Em situações assim, cabe à sua família tomar providências para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Fiz este artigo como um passo a passo, mas o objetivo é que você siga quantos passos puder.
Você deve adequar à sua realidade e ignorar os passos que não pode seguir. Combinado?
Então vamos juntos!
1º Passo: o que fazer imediatamente após o acidente de trabalho
Como eu já mencionei, se o acidente é grave, pode ser que você não consiga ter nenhuma reação. E tá tudo bem.
Mas se não for o seu caso, se o seu acidente foi mais leve e você permaneceu consciente, é importante que você tire fotos e filme:
- O local do acidente;
- As consequências do acidente no seu corpo;
- Os Equipamentos de Proteção Individual (ou da falta deles);
- O que causou o acidente.
Se for possível, peça ajuda de um colega de trabalho para fazer isso.
Uma dica importante é que você envie todas as fotos e vídeos imediatamente para outra pessoa de confiança.
Assim você não perde esses registros caso alguma coisa aconteça com o seu celular.
Fazer esses registros é muito importante para apurar as causas e consequências do acidente.
E o mais importante de tudo: apurar se a empresa teve culpa ou não.
Por exemplo, se você sofreu um acidente por não receber nenhum EPI, é importante ter um registro disso.
Assim, a empresa não poderá mentir dizendo que você recebeu equipamentos de proteção.
2º Passo: procurar ajuda médica
Este passo é mais óbvio, que é você procurar ajuda médica imediatamente.
Não importa se o acidente pareceu ser leve e não ter nenhuma consequência grave. Vá ao hospital!
Faça o máximo de exames possível e siga todas as orientações do médico que te atender.
Se o seu chefe disser que não precisa, que é bobagem, IGNORE!
Já vi casos em que pessoas sofreram acidentes que pareciam leves e acabaram se prejudicando por não procurar ajuda médica imediatamente.
Em um desses casos, uma funcionária que desempenhava a função de caixa tropeçou em um fio no meio da passagem.
Ela bateu a cabeça, mas preferiu não ir ao hospital.
A empresa levou ela para casa por volta das 16h.
Ao chegar em casa, ela sentiu tonturas e vomitou.
Seus familiares a levaram ao hospital, mas a situação já estava bem avançada, ela estava com um inchaço grave no cérebro e ficou vários dias em coma.
No fim das contas, graças a deus ficou tudo bem com ela, mas imagina o susto para ela e para a família?
Por isso não vai se arriscar à toa. Procure ajuda de um médico imediatamente.
3º Passo: formalizar que o acidente aconteceu
Sempre que um acidente de trabalho acontece com um empregado, o INSS precisa ficar sabendo.
Isso é uma regra e está prevista em lei.
A obrigação de informar ao INSS sobre o acidente é da empresa.
Ela passa a informação sobre o acidente através da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
O prazo para a empresa fazer essa comunicação é de 24 horas.
Se a empresa não emitir a CAT, não se preocupe.
Em primeiro lugar, formalize para a empresa que você quer a CAT. Faça isso por um e-mail ou pelo WhatsApp.
Se eles se recusarem, salve essa resposta. Isso vai te ajudar no futuro.
Agora, o que você precisa fazer é pesquisar no Google “CEREST”. Veja qual é o mais próximo da sua casa.
O Cerest é um órgão de saúde do trabalho e eles podem te ajudar a emitir a CAT.
Ou se você preferir, também pode entrar em contato com o Sindicato da sua categoria e solicitar que eles emitam a CAT.
Ter a CAT é muito importante para que você tenha provas de que o acidente aconteceu e consiga estabilidade no emprego.
Quando você emite a CAT e se afasta pelo INSS, há grandes chances de que você receba o benefício auxílio-doença acidentário – espécie 91.
Ao receber esse benefício, você terá 12 meses de estabilidade ao retornar para o emprego.
4º Passo: tentar se afastar pelo INSS
O acidente te deixou sem condições de trabalhar? Por mais de 15 dias?
Então você precisa se afastar pelo INSS.
Fazer isso não vai colocar o seu emprego em risco, pelo contrário, vai te garantir uma estabilidade de 12 meses.
Além disso, você poderá se recuperar tranquilo.
Muita gente não se afasta pelo INSS (mesmo precisando) por medo de demissão.
Sabe o que é pior?
Fazer isso pode AUMENTAR a chance de você ser demitido.
Quando você não se afasta pelo INSS, pela lei você não terá estabilidade e poderá ser demitido.
Então se você estiver sem condições de trabalhar por mais de 15 dias, se afaste pelo INSS.
Para fazer isso é bem simples.
Basta que você acesse o aplicativo “Meu INSS” ou então ligue para o número 135.
O seu objetivo é marcar uma perícia médica inicial.
Ao passar pela perícia, o médico do INSS avaliará se você está realmente sem condições de trabalhar.
Se for confirmado, você receberá o benefício e ao retornar terá uma estabilidade de 12 meses.
5º Passo: reunir a documentação médica e de segurança
A partir do momento em que você sofre um acidente de trabalho, é importante guardar todos os documentos que possa utilizar depois.
Os documentos médicos são importantes para provar os danos causados pelo acidente, por isso guarde:
- Atestados;
- Relatórios;
- Declarações;
- Laudos.
Além disso, se você tiver alguma despesa médica, guarde os comprovantes de pagamento.
Você tem direito ao reembolso por tudo que gastou devido ao acidente.
Muita gente recebe uma indenização menor do que tem direito ou até deixa de receber, por não guardar todos os documentos médicos.
Não dê essa bobeira…
Outra coisa importante a ser feita é NÃO assinar nenhum documento com data retroativa.
Muitas empresas colocam os funcionários para assinar recibos de EPI após sofrerem um acidente.
O objetivo disso é mentir, dizendo que você tinha recebido equipamentos de proteção, sem ter recebido.
Também é comum que as empresas coloquem os funcionários para assinar listas de presença em cursos e treinamentos, sem nunca ter participado deles.
Fique atento ao que você for assinar após o acidente.
Você precisa ter atenção redobrada, pois as empresas fazem de tudo para não ter que pagar indenização.
6º Passo: solicitar um laudo das consequências do acidente
Acidente de trabalho é coisa séria, por isso tenha bastante paciência e calma antes de tomar qualquer decisão.
Sempre oriento meus clientes a aguardarem que todas as consequências do acidente apareçam, antes de tomar qualquer atitude.
Já atendi um trabalhador que passou 4 anos afastado pelo INSS, realizando várias cirurgias no joelho, tudo por conta de uma queda dentro da empresa.
Ele fraturou o joelho esquerdo e não consegue mais utilizá-lo.
Como ele passou a sobrecarregar o joelho direito, acabou que os dois joelhos ficaram inutilizados, e hoje em dia ele sequer consegue andar.
Assim, os danos demoraram cerca de 4 anos para aparecerem por completo…
Se esse trabalhador tivesse processado a empresa logo após o acidente, talvez receberia uma indenização menor do que a que teria direito se processasse 4 anos depois.
Por isso, se for possível, espere um pouco, até para entender todas as consequências do acidente de trabalho.
Inclusive, se for possível, solicite ao médico que te acompanha um laudo, relatando todas as consequências do acidente na sua vida.
Isso vai te ajudar muito a conseguir um valor de indenização justo por tudo o que aconteceu.
7º Passo: procurar um advogado especialista em acidentes de trabalho
A maioria das empresas se recusa a pagar pelos gastos médicos decorrentes do acidente.
Outras agem ainda pior e colocam o trabalhador para fora depois do acidente!
Parece absurdo, mas acontece demais!
Na maioria das vezes, além do sofrimento de ter se acidentado, o trabalhador precisa ir à Justiça conseguir seus direitos.
Então, se a empresa em que você trabalha recusa os seus direitos, separe a documentação e procure um especialista.
https://mdn.adv.br/contratar-advogado-especialista-em-acidente-de-trabalho/
Existe a possibilidade de você ir atrás dos seus direitos sem advogado, mas não aconselho.
Ações envolvendo acidente de trabalho são, na minha opinião, as ações mais difíceis na Justiça do Trabalho!
A partir do dia em que você sofre o acidente, começa a contar um reloginho de 5 anos.
Você só tem 5 anos para cobrar os seus direitos, depois disso, o acidente pode ter sido o mais grave possível, infelizmente não há nada a se fazer….
Pode parecer muito tempo, mas não é! 5 anos passam em um piscar de olhos, vai por mim.
Além disso, existe outro prazo, de 2 anos a contar da sua demissão.
Por isso, caso você saia da empresa, começa a contar um prazo de 2 anos para dar entrada na Ação Trabalhista.
https://mdn.adv.br/processo-de-indenizacao-por-acidente-de-trabalho/
Quando buscar um advogado?
Muita gente tem dúvida sobre quando contratar um advogado e como escolher um advogado.
Após sofrer um acidente de trabalho, é importante que você entenda que apenas um advogado trabalhista poderá explicar:
- Os seus direitos, conforme o seu caso;
- As provas necessárias para uma Ação Trabalhista;
- O que você deverá fazer;
- Os riscos em processar a empresa;
- O prazo limite para entrar com uma Ação.
Muitas vezes, uma simples consulta trabalhista pode poupar muita dor de cabeça no futuro.
Por isso, sempre oriento procurar ajuda de um especialista.
Penso que o momento ideal é logo após a recuperação do acidente, pois é o momento em que você estará coletando provas.
Entretanto, muitas vezes, principalmente em acidentes mais graves, a família quer resolver a situação quanto antes.
Não existe uma regra.
Já atendi clientes que estavam no hospital internados, e a família me contratou para explicar os direitos, visitá-lo e dar apoio.
Além de orientar, nesse caso específico, entramos em contato com a empresa e conseguimos que ela custeasse as despesas médicas do trabalhador.
Aí é a importância de um advogado especialista…
Conclusão
Com esse artigo você tem um verdadeiro passo a passo para seguir e não ficar perdido.
Espero que você consiga se recuperar 100% desse acidente e que nunca mais passe por essa situação.
Infelizmente, no nosso país a maioria das empresas não cumpre com as normas de segurança do trabalho, o que acaba causando um excesso de acidentes de trabalho todos os meses.
Para continuar te ajudando, separei alguns artigos que vão te interessar:
Acidente de trabalho: o que seu patrão não quer que você saiba 2023
Indenização por acidente de trabalho: valor, requisitos e como receber (2023)
Processo de indenização por acidente de trabalho: tudo que você precisa saber
