Descubra Como PROVAR que sua Doença no Ombro foi CAUSADA pelo Trabalho

por | set 26, 2024

🎯 Aqui você vai saber como provar que sua doença no ombro foi causada pelo trabalho.

Fica tranquilo, eu trouxe vários exemplos práticos para facilitar.

Então fica comigo até o fim, que vai aumentar muito as chances de você ganhar sua Ação na Justiça.

1 – Quais Doenças No Ombro Podem Ser Consideradas Doenças Do Trabalho?

Para ser considerada doença do trabalho, o seu problema de saúde precisa ter sido causado, desencadeado ou agravado pelo trabalho.

Isso significa que a doença está diretamente ligada ao seu trabalho.

Segundo a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho, os principais problemas no ombro que podem estar ligados ao trabalho são:

  • Capsulite Adesiva do Ombro;
  • Síndrome do manguito rotador;
  • Tendinite bicipital;
  • Tendinite Calcificante do Ombro;
  • Bursite do Ombro.

Dentre elas, as mais comuns são a Síndrome do Manguito Rotador e a Bursite no Ombro.

Mas muita atenção!

O fato de ter alguma dessas doenças não significa que ela obrigatoriamente será uma doença do trabalho.

Para conseguir enquadrar essa doença como uma doença do trabalho e conseguir direitos como estabilidade e indenizações, você precisa provar que realmente o seu problema está ligado ao trabalho.

2 – O que é considerado pela Justiça para reconhecer uma Doença como ocupacional?

Em primeiro lugar, você precisa entender que não vai conseguir provar com toda a certeza que a sua doença está ligada ao seu trabalho.

Isso porque não estamos lidando com uma ciência exata.

O que você vai precisar é de evidências de que você trabalhou por tempo suficiente exposto a condições de risco no seu trabalho.

Na prática, você vai precisar comprovar os riscos a que estava exposto.

Segundo a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho, os problemas nos ombros costumam estar ligados aos seguintes fatores de risco:

  1. Movimentos articulares repetitivos;
  2. Posições forçadas;
  3. Aplicação de força;
  4. Vibração.

✍️ Exemplo

Imagine que você trabalha há vários anos em uma empresa.

Nessa empresa, você trabalha com movimentos repetitivos, colocando força e em posição forçada.

Caso você desenvolva um problema no ombro, é bem provável que o trabalho tenha sido a causa.

Além de provar que estava em contato com agentes de risco no trabalho, é importante provar que não havia fatores fora do trabalho que podem ter contribuído para a doença.

✍️ Exemplo

Imagine que você trabalha como motorista de ônibus há 2 anos.

Na sua atividade, você força o ombro e tem contato com vibração.

Após 1 ano na empresa, você descobriu que tem um problema no ombro.

No entanto, 6 meses antes de descobrir esse problema, você havia sofrido um acidente durante suas férias e machucou o ombro.

Concorda que nesse caso, é provável que esse problema esteja ligado ao acidente e não ao trabalho?

Sempre que alguém entra com um processo por desenvolver uma doença no ombro, essa pessoa precisa passar por uma perícia médica.

Nessa perícia, seus documentos vão ser analisados e um médico vai te avaliar, para determinar se realmente o seu problema tem relação com o trabalho.

3 – Documentos Importantes Para Provar Doença No Ombro Pelo Trabalho

Em se tratando de uma doença do trabalho, você precisa se preocupar em provar duas coisas:

  1. Que está doente
  2. Que, no trabalho, você estava exposto a riscos que podem ter levado a adoecer.

Para provar que está doente, é mais simples. Você pode utilizar:

  • Exames de ressonância magnética;
  • Exames de ultrassom
  • Relatórios do seu médico;
  • Atestados;
  • Receitas;
  • Laudos do INSS.

O problema mesmo é provar os riscos a que você estava exposto.

Como mencionei antes, as doenças nos ombros podem estar ligadas:

  1. À repetitividade das tarefas.
  2. À postura inadequada no trabalho.
  3. A um esforço excessivo;
  4. Ausência de pausas, descanso e férias;
  5. À exposição a vibração.

Ou seja, se você trabalhou com algum desses riscos, precisa comprovar no processo.

Além disso, ter a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e uma avaliação do CEREST vai te ajudar a provar que a doença está ligada ao trabalho.

✍️ Resumindo

1) Para provar que está doente, você pode utilizar:

  • Exames de ressonância magnética;
  • Exames de ultrassom
  • Relatórios do seu médico;
  • Atestados;
  • Receitas;
  • Laudos do INSS.

2) Para provar que a sua doença está ligada ao seu trabalho, você pode utilizar:

  • Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;
  • Avaliação multiprofissional do CEREST;
  • Prontuário médico;
  • Documentos, vídeos, fotos ou testemunhas que confirmem os riscos a que estava exposto no trabalho.

A) Comunicação de Acidente de Trabalho

A CAT é um documento que serve para informar ao INSS que você desenvolveu uma doença do trabalho.

Emitir a CAT é um passo muito importante, porque ela oficializa que a sua doença no ombro está relacionada ao trabalho.

A CAT é importante porque ela ajuda a estabelecer o nexo causal.

Esse nexo causal é simplesmente a ligação entre o seu trabalho e a doença.

Sem a CAT, pode ser muito mais difícil provar que a sua sua doença no ombro foi causada ou agravada pelo trabalho.

A empresa é quem deve emitir a CAT, mas a maioria das empresas não faz isso.

Nesse caso, o que eu recomendo que você faça é que reúna toda sua documentação médica e procure o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

B) Entenda Como o CEREST Pode Te Ajudar

O CEREST é um órgão do governo que pode te ajudar a conseguir a CAT, caso a empresa se recuse a emitir.

Isso porque lá, eles têm médicos e profissionais da saúde que podem avaliar o seu caso e confirmar se a sua doença no ombro está ligada ao seu trabalho.

Quando você for ao CEREST, leve toda a documentação médica que você tiver.

Isso vai ajudar que os profissionais entendam o seu caso.

Caso os profissionais do CEREST se recusem a emitir a CAT, eu recomendo que você peça que eles te orientem a emitir pela internet.

Se você não conseguir a CAT no CEREST ou não tiver um CEREST na sua cidade, você também pode solicitar ao seu sindicato que emita a CAT ou então ao médico que te acompanha.

C) Como Provar Os Fatores De Risco No Trabalho

Como eu disse, as doenças no ombro podem estar ligados aos seguintes fatores de risco no trabalho:

  1. Movimentos repetitivos;
  2. Postura inadequada;
  3. Esforço excessivo;
  4. Ausência de intervalos e férias;
  5. Vibração.

O que você vai precisar é ver quais deles estão presentes no seu ambiente de trabalho e provar isso no processo.

Você pode utilizar:

  1. Vídeos do seu trabalho diário, mostrando a repetitividade dos movimentos;
  2. Fotos das tarefas realizadas;
  3. Testemunhas que trabalhavam com você.

Geralmente, nos próprios documentos de saúde e segurança da empresa já vão constar essas atividades que você faz.

Documentos como o PPRA, PCMSO ou PGR são importantes para verificar esses riscos.

Outra coisa que você pode utilizar são os Atestados de Saúde Ocupacional – ASO, que podem sinalizar o risco ergonômico.

Adoeceu pelo trabalho?

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4 – Conclusão

Agora que você sabe como provar que a sua doença no ombro foi causada pelo trabalho, é importante que você converse com um advogado da sua confiança para ele te ajudar a identificar essas provas, ok?

Pra continuar te ajudando, eu recomendo que a seguir, você confira estes conteúdos, em que falo sobre o processo por doença no ombro:

📌Como funciona um Processo por Doença no Ombro (causada pelo trabalho)

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Espero ter te ajudado! Um abraço e até o próximo conteúdo.

Juliana Moreira

Juliana Moreira

Advogada e Professora

Apaixonada por cinema e viagens. Adoro compartilhar meu conhecimento e entusiasmo com os alunos, preparando a próxima geração de advogados.

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