O INSS negou o benefício e você não consegue trabalhar? Saiba o que fazer!

Tentou se afastar pelo INSS ou prorrogar o benefício que você já vinha recebendo, e não foi aprovado na perícia? Eles indeferiram seu benefício?

Infelizmente essa é uma situação muito comum, principalmente em casos de adoecimento mental.

Eu imagino que você deve estar com várias dúvidas, como por exemplo o que fazer, se você é ou não obrigado a voltar para o trabalho e também como é que vai ficar o seu salário.

Fica tranquilo que aqui eu vou responder todas essas dúvidas.

1- O que fazer quando o INSS indeferir o benefício?

Se você passou pela perícia no INSS para conseguir um benefício inicial ou para prorrogar o benefício que já está recebendo e o INSS indeferiu o seu pedido, você tem 3 opções :

1. Concordar com o INSS;
2. Recorrer administrativamente;
3. Processar o INSS.

Eu imagino que se você está lendo este artigo, é porque está sem condições de trabalhar e voltar para empresa não é uma opção .

Se for o seu caso, recomendo seguir para a segunda ou terceira opção.

Os recursos no INSS costumam demorar vários meses para serem analisados e dificilmente são favoráveis para o trabalhador.

E aí entra a terceira opção, que é colocar o INSS na Justiça para tentar reverter essa situação.

Você não precisa de advogado para entrar com o recurso no INSS, mas sim para processar o INSS. Então já tenha isso em mente. 

Para saber qual a melhor opção pra você, é importante conversar com um advogado previdenciarista da sua confiança.

O que eu costumo recomendar para os meus clientes aqui é não ir direto para a Justiça.

Se o INSS negar seu benefício, você pode dar entrada em um novo pedido de benefício após 30 dias. Para isso, você vai precisar de um novo atestado.

Caso o INSS negue novamente, talvez realmente seja o caso de ir para a Justiça. Mas volto a dizer: é importante que você converse com um advogado previdenciarista para analisar seu caso específico.

Isso é apenas uma orientação genérica que talvez não seja o melhor caminho para você.

2- Sou obrigado a retornar para o trabalho?

A segunda maior dúvida que eu recebo por aqui sobre esse assunto é se você é ou não obrigado a retornar ao trabalho depois de o INSS indeferir o seu benefício.

E não, se você não concordar com o resultado, você não é obrigado a retornar.

Você só precisa entender as consequências disso.

Já te adianto que se você não voltar para o trabalho, corre um grande risco de ficar sem receber nada , nem da empresa, nem do INSS. 

Pelo menos não enquanto a sua situação no INSS não se resolver. 

Por exemplo, se você pediu o benefício, o INSS negou e você colocou na Justiça, você só vai receber algo quando o processo se resolver e se você ganhar, claro. Se você ganhar, vai receber o valor desde o dia em que você pediu o benefício lá atrás…

Quando o INSS indeferir o seu benefício, você precisa avisar a empresa sobre essa decisão. 

Isso porque a regra é que nessa situação você tem que voltar ao trabalho. Você vai fazer isso mesmo que você não queira voltar.

Quando você informar sobre a decisão do INSS, a empresa vai precisar te encaminhar para fazer o Exame de Retorno, o ASO de retorno, lá com o médico da empresa.

Mesmo que você não queira retornar ao trabalho, é importante que você passe por esse médico do trabalho.

Na consulta, o seu objetivo é mostrar como o médico que vem te acompanhando tomou a decisão correta de te afastar e o médico do INSS tomou a decisão incorreta de negar o seu benefício.

Allan, e como eu vou fazer isso?

Você vai falar sobre o que você vem sentindo, e o porque que isso te deixa sem condições de continuar trabalhando. 

Nesse cenário, o médico do trabalho tem basicamente duas opções:

1. Concordar com o seu médico e discordar do INSS;
2. Concordar com o INSS e discordar do seu médio.

Se ele concordar com o seu médico, vai te considerar inapto e não vai permitir que você volte para a empresa. Agora se ele concordar com o INSS, vai permitir que você retorne.

Allan, mas qual a influência disso na minha vida?

Essa decisão do médico do trabalho é que vai definir se a empresa paga ou não o seu salário nesse período em que você está discutindo sua situação.

A pior coisa que pode acontecer é o médico do trabalho concordar com o perito do INSS e dizer que você tem condições de voltar.

Nesse caso, o que você vai fazer é dizer que está discutindo isso, seja através de um recurso administrativo, seja através de um processo na Justiça, e que não tem condições de retornar para a empresa.

Infelizmente, nesse cenário você não vai receber o seu salário da empresa e só vai receber o valor do benefício do INSS quando resolver e se conseguir resolver.

Eu sei que é injusto, mas infelizmente é isso que têm decidido os Tribunais.

3- Posso ser demitido por justa causa se não voltar para o trabalho?

Não , a empresa não pode te demitir por justa causa nessa situação.

Pelo menos não se você estiver discutindo a questão do indeferimento através de um recurso administrativo ou processo judicial.

Isso porque os tribunais entendem que para configurar a Justa causa, precisa preencher duas condições:

1. Faltar por mais de 30 dias consecutivos;
2. Há intenção de abandonar o emprego.

Nesse caso, por mais que você passe mais de 30 dias faltando, você não tem a intenção de abandonar , já que está discutindo a situação no INSS.

Então nesse caso você não pode ser demitido e se você for demitido, consegue reverter na Justiça.

4- Como fica o salário caso o INSS negue o benefício?

Quando o INSS nega o seu benefício e você não consegue trabalhar, você obviamente não vai retornar ao trabalho.

Nesse caso, o que vai definir se a empresa será ou não responsável pelo seu salário é o exame realizado pelo médico do trabalho.

Se o médico do trabalho entender que você está INAPTO para retornar e impedir que isso aconteça, você deverá receber salário até que a situação com o INSS se resolva.

Agora se o médico considerar que você está apto, infelizmente a empresa não será responsável pelo seu salário.

Então vamos lá. Respondendo à pergunta sobre quem vai pagar o seu salário enquanto não resolve com o INSS, a resposta é que depende.

Se a empresa considerar você apto e permitir que você retorne, ela não é obrigada a pagar seu salário. Agora se a empresa considerar você como inapto e não permitir seu retorno, ela será sim obrigada a pagar seu salário.

5- O que é o limbo previdenciário?

O limbo previdenciário acontece quando você vai para o INSS, o INSS indefere o benefício, você volta para a empresa e na empresa dizem que você não tem condições de retornar e te manda de volta para o INSS.

Para ser considerado limbo previdenciário, a empresa tem que discordar do INSS.

6- O médio da empresa tem que te considerar como inapto

Se ele considerar que você está apto e permitir que você retorne, isso não é o limbo previdenciário.

Muita gente se confunde com isso.  As pessoas acham que o simples fato de o INSS negar o benefício já te coloca no limbo previdenciário, mas não é assim.

Tem que acontecer essa situação em que você fica pra lá e pra cá, feito bolinha de ping pong. Você vai para o INSS, vai para a empresa, vai para o INSS denovo e assim sucessivamente.

Durante o limbo previdenciário, a responsabilidade pelo seu salário é da empresa.

7- Conclusão

Você entendeu aqui o que é o limbo previdenciário, o que fazer quando o INSS nega o seu benefício, se você é ou não obrigado a retornar para o trabalho, se pode ser demitido caso não retorne e como fica seu salário.

Infelizmente, é muito comum que esse tipo de situação aconteça e que o INSS negue o benefício dos segurados, mesmo sem condição de trabalho.

É importante que você tente manter o controle e entre em contato o quanto antes com um advogado da sua confiança e busque orientação.

Te desejo melhoras e até o próximo conteúdo!