Tentou se afastar pelo INSS ou prorrogar o benefício que você já vinha recebendo, e não foi aprovado na perícia? Eles indeferiram seu benefício?
Infelizmente essa é uma situação muito comum, principalmente em casos de adoecimento mental.
Eu imagino que você deve estar com várias dúvidas, como por exemplo o que fazer, se você é ou não obrigado a voltar para o trabalho e também como é que vai ficar o seu salário.
Fica tranquilo que aqui eu vou responder todas essas dúvidas.
1- O que fazer quando o INSS indeferir o benefício?
Se você passou pela perícia no INSS para conseguir um benefício inicial ou para prorrogar o benefício que já está recebendo e o INSS indeferiu o seu pedido, você tem 3 opções:
- Concordar com o INSS;
- Recorrer administrativamente;
- Processar o INSS.
Eu imagino que se você está lendo este artigo, é porque está sem condições de trabalhar e voltar para empresa não é uma opção.
Se for o seu caso, recomendo seguir para a segunda ou terceira opção.
Os recursos no INSS costumam demorar vários meses para serem analisados e dificilmente são favoráveis para o trabalhador.
E aí entra a terceira opção, que é colocar o INSS na Justiça para tentar reverter essa situação.
Você não precisa de advogado para entrar com o recurso no INSS, mas sim para processar o INSS. Então já tenha isso em mente.
Para saber qual a melhor opção pra você, é importante conversar com um advogado previdenciarista da sua confiança.
O que eu costumo recomendar para os meus clientes aqui é não ir direto para a Justiça.
Se o INSS negar seu benefício, você pode dar entrada em um novo pedido de benefício após 30 dias. Para isso, você vai precisar de um novo atestado.
Caso o INSS negue novamente, talvez realmente seja o caso de ir para a Justiça. Mas volto a dizer: é importante que você converse com um advogado previdenciarista para analisar seu caso específico.
Isso é apenas uma orientação genérica que talvez não seja o melhor caminho para você.
2- Sou obrigado a retornar para o trabalho?
A segunda maior dúvida que eu recebo por aqui sobre esse assunto é se você é ou não obrigado a retornar ao trabalho depois de o INSS indeferir o seu benefício.
E não, se você não concordar com o resultado, você não é obrigado a retornar.
Você só precisa entender as consequências disso.
Já te adianto que se você não voltar para o trabalho, corre um grande risco de ficar sem receber nada, nem da empresa, nem do INSS.
Pelo menos não enquanto a sua situação no INSS não se resolver.
Por exemplo, se você pediu o benefício, o INSS negou e você colocou na Justiça, você só vai receber algo quando o processo se resolver e se você ganhar, claro. Se você ganhar, vai receber o valor desde o dia em que você pediu o benefício lá atrás…
Quando o INSS indeferir o seu benefício, você precisa avisar a empresa sobre essa decisão.
Isso porque a regra é que nessa situação você tem que voltar ao trabalho. Você vai fazer isso mesmo que você não queira voltar.
Quando você informar sobre a decisão do INSS, a empresa vai precisar te encaminhar para fazer o Exame de Retorno, o ASO de retorno, lá com o médico da empresa.
Mesmo que você não queira retornar ao trabalho, é importante que você passe por esse médico do trabalho.
Na consulta, o seu objetivo é mostrar como o médico que vem te acompanhando tomou a decisão correta de te afastar e o médico do INSS tomou a decisão incorreta de negar o seu benefício.
Allan, e como eu vou fazer isso?
Você vai falar sobre o que você vem sentindo, e o porque que isso te deixa sem condições de continuar trabalhando.
Nesse cenário, o médico do trabalho tem basicamente duas opções:
- Concordar com o seu médico e discordar do INSS;
- Concordar com o INSS e discordar do seu médio.
Se ele concordar com o seu médico, vai te considerar inapto e não vai permitir que você volte para a empresa. Agora se ele concordar com o INSS, vai permitir que você retorne.
Allan, mas qual a influência disso na minha vida?
Essa decisão do médico do trabalho é que vai definir se a empresa paga ou não o seu salário nesse período em que você está discutindo sua situação.
A pior coisa que pode acontecer é o médico do trabalho concordar com o perito do INSS e dizer que você tem condições de voltar.
Nesse caso, o que você vai fazer é dizer que está discutindo isso, seja através de um recurso administrativo, seja através de um processo na Justiça, e que não tem condições de retornar para a empresa.
Infelizmente, nesse cenário você não vai receber o seu salário da empresa e só vai receber o valor do benefício do INSS quando resolver e se conseguir resolver.
Eu sei que é injusto, mas infelizmente é isso que têm decidido os Tribunais.
3- Posso ser demitido por justa causa se não voltar para o trabalho?
Não, a empresa não pode te demitir por justa causa nessa situação.
Pelo menos não se você estiver discutindo a questão do indeferimento através de um recurso administrativo ou processo judicial.
Isso porque os tribunais entendem que para configurar a Justa causa, precisa preencher duas condições:
- Faltar por mais de 30 dias consecutivos;
- Há intenção de abandonar o emprego.
Nesse caso, por mais que você passe mais de 30 dias faltando, você não tem a intenção de abandonar, já que está discutindo a situação no INSS.
Então nesse caso você não pode ser demitido e se você for demitido, consegue reverter na Justiça.
4- Como fica o salário caso o INSS negue o benefício?
Quando o INSS nega o seu benefício e você não consegue trabalhar, você obviamente não vai retornar ao trabalho.
Nesse caso, o que vai definir se a empresa será ou não responsável pelo seu salário é o exame realizado pelo médico do trabalho.
Se o médico do trabalho entender que você está INAPTO para retornar e impedir que isso aconteça, você deverá receber salário até que a situação com o INSS se resolva.
Agora se o médico considerar que você está apto, infelizmente a empresa não será responsável pelo seu salário.
Então vamos lá. Respondendo à pergunta sobre quem vai pagar o seu salário enquanto não resolve com o INSS, a resposta é que depende.
Se a empresa considerar você apto e permitir que você retorne, ela não é obrigada a pagar seu salário. Agora se a empresa considerar você como inapto e não permitir seu retorno, ela será sim obrigada a pagar seu salário.
5- O que é o limbo previdenciário?
O limbo previdenciário acontece quando você vai para o INSS, o INSS indefere o benefício, você volta para a empresa e na empresa dizem que você não tem condições de retornar e te manda de volta para o INSS.
Para ser considerado limbo previdenciário, a empresa tem que discordar do INSS.
6- O médio da empresa tem que te considerar como inapto
Se ele considerar que você está apto e permitir que você retorne, isso não é o limbo previdenciário.
Muita gente se confunde com isso. As pessoas acham que o simples fato de o INSS negar o benefício já te coloca no limbo previdenciário, mas não é assim.
Tem que acontecer essa situação em que você fica pra lá e pra cá, feito bolinha de ping pong. Você vai para o INSS, vai para a empresa, vai para o INSS denovo e assim sucessivamente.
Durante o limbo previdenciário, a responsabilidade pelo seu salário é da empresa.
7- Conclusão
Você entendeu aqui o que é o limbo previdenciário, o que fazer quando o INSS nega o seu benefício, se você é ou não obrigado a retornar para o trabalho, se pode ser demitido caso não retorne e como fica seu salário.
Infelizmente, é muito comum que esse tipo de situação aconteça e que o INSS negue o benefício dos segurados, mesmo sem condição de trabalho.
É importante que você tente manter o controle e entre em contato o quanto antes com um advogado da sua confiança e busque orientação.
Te desejo melhoras e até o próximo conteúdo!