Fica tranquilo que você encontrou o conteúdo que vai te ajudar a facilitar MUITO a sua jornada.
Aqui neste artigo vou te entregar um verdadeiro passo a passo do que você precisa fazer para se resguardar e não ter problema para reivindicar seus direitos.
1º Passo: exigir a abertura da CAT
A primeira coisa que você precisa fazer ao receber o diagnóstico de Burnout é emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
Essa CAT é um documento que serve para informar ao INSS a ocorrência de um sinistro (doença ou acidente de trabalho).
Como o INSS é a seguradora oficial do Governo, ele precisa saber quando um empregado (segurado obrigatório) sofre um acidente de trabalho ou adoece por causa do trabalho.
Lembrando que o diagnóstico da Síndrome de Burnout não é através de um teste online ou só da sua cabeça, tá certo?
Você precisa ter um diagnóstico formal, por um psiquiatra.
Apesar de psicólogos e neurologistas saberem fazer psicodiagnóstico, o ideal é que você tenha o diagnóstico por um psiquiatra.
Para que serve a CAT?
A CAT serve para informar ao INSS que você adquiriu uma doença do trabalho.
Ter a CAT vai facilitar que você consiga o benefício de espécie 91 ao se afastar pelo INSS. E receber esse benefício garante que você tenha estabilidade ao retornar do afastamento.
Além disso, a CAT é uma ótima prova de que a sua doença foi causada pelo trabalho. Por isso, não deixe de exigir a sua abertura!
E se a empresa não quiser abrir a CAT?
É muito comum que as empresas não abram a CAT em casos de doenças do trabalho. Se isso acontecer, não se desespere.
A lei permite que outras pessoas também abram a CAT.
O que eu recomendo que você faça é que formalize para a empresa, através de um e-mail ou mensagem de WhatsApp que está solicitando a abertura da CAT.
Caso ela se recuse, você pode pedir ajuda ao Sindicato da sua categoria, ao Cerest mais próximo da sua região ou então emitir você mesmo pela internet.
Eu já te adianto que o peso da CAT emitida pelo Sindicato ou pelo Cerest terá um peso maior do que a CAT emitida por você.
Então primeiro tenta com a empresa, depois com o Sindicato e com Cerest, para só no fim emitir por conta própria.
2º Passo: reunir o máximo de informações e documentos
Vou te falar algo que é bem cruel, mas que precisa ser dito.
No momento em que você entregar o atestado do Burnout para a empresa e exigir a CAT, você será visto com outros olhos.
Te digo isso com toda a tranquilidade do mundo, com base nas centenas de pessoas que já atendi nessa situação.
Quando um funcionário adoece, a empresa passa a tratá-lo como um verdadeiro objeto. Você é visto como uma bomba relógio, prestes a explodir.
Estou te falando isso para que você se resguarde e não seja pego de surpresa com uma demissão.
Inclusive, se você chegou ao burnout por conta do assédio moral ou algo parecido, recomendo que inverta a ordem das coisas.
Primeiro reúna o máximo de informações e documentos e só depois informe a empresa sobre o adoecimento!
Ter elementos de prova vão te proteger no futuro e garantir que você consiga reivindicar os seus direitos.
Por isso, faça um verdadeiro dossiê, contendo evidências de que você adoeceu e o que te levou a adoecer.
Salve todos os arquivos importantes do celular e e-mail corporativo, não deixe isso para depois! Já vi vários casos em que a empresa tirou o acesso da pessoa e ela perdeu todas as provas!
Anote as principais coisas que te levaram a adoecer e, uma a uma, vá conferir se tem algo para utilizar como prova.
Por exemplo, se o que te levou a adoecer foi a sobrecarga de trabalho, procure e-mails enviados tarde da noite, mensagens no WhatsApp, Slack… registros de ligações.
Se o que te levou a adoecer foi a pressão por metas, procure as planilhas de metas, e-mails de cobrança, áudios enviados cobrando retorno, tudo isso serve de prova!
Ter essas provas vão te ajudar a negociar com a empresa e, caso chegue a esse ponto, entrar na Justiça e reivindicar seus direitos. Então não deixe isso para última hora!
Para entender a fundo como provar, recomendo conferir esse artigo e também esse vídeo.
3º Passo: se afastar pelo INSS
Dificilmente, alguém que foi diagnosticado com Burnout não vai precisar se afastar por pelo menos 1 mês do trabalho.
Ter um tempo distante do ambiente de trabalho e daquilo que te adoece é muito importante para a sua recuperação.
Por isso, se o seu médico recomendar o afastamento, tente não resistir. Eu sei como o INSS demora, a burocracia e dor de cabeça envolvida, eu sei.
Apesar de todas as dificuldades de ir para o INSS, na maioria das vezes é melhor do que continuar acumulando isso que te faz mal.
E se você acha que não se afastar pelo INSS vai garantir o seu emprego… Sinto muito te informar, mas é justamente o contrário. Falei sobre isso nesse vídeo.
Para entender melhor sobre o afastamento por Síndrome de Burnout, recomendo conferir esse artigo e também esse vídeo no YouTube.
4º Passo: solicitar a adequação das condições nocivas no retorno ao trabalho
Não adianta nada se afastar pelo INSS, se ao retornar você tiver as mesmas condições que te levaram a adoecer.
Por isso, formalize por escrito que as condições de trabalho nocivas devem ser adequadas.
As condições vão depender de cada caso, mas por exemplo, se você está trabalhando em desvio de função, sobrecarga de trabalho e com metas acima do razoável, você deve exigir que isso seja corrigido.
Envie um e-mail para o setor pessoal listando os fatores que te levaram a adoecer e peça para que eles sejam revistos.
Inclusive você pode fazer isso com uma recomendação escrita assinada pelo seu psiquiatra. Isso vai dar ainda mais força para a sua solicitação.
Você também tem a opção de escrever uma cartinha e protocolar no setor pessoal, para dar um tom ainda mais formal para a solicitação.
Além de mostrar que você está agindo de boa-fé e que quer resolver a situação, você terá provas de que aquelas condições existiam.
Caso a empresa não corrija, você terá fortes evidências de que a empresa agiu com CULPA para que você adoecesse.
Mostrar a culpa da empresa será essencial para que você receba uma indenização pelo que passou!
5º Passo: denunciar as más condições de trabalho
Você solicitou as adequações no ambiente de trabalho, mas nada mudou?
É hora de denunciar o que está acontecendo.
Fazer isso vai te dar ainda mais elementos para mostrar que continuar nessa empresa é inviável.
Você pode formalizar denúncias:
- No sindicato da sua categoria;
- No Ministério do Trabalho;
- No Ministério Público do Trabalho;
- No CEREST da sua região.
Nesse artigo eu mostro como denunciar assédio moral no trabalho. Apesar de ser específico para o assédio, as orientações também servem para denunciar más condições de trabalho.
Caso a empresa tenha um setor de Compliance, você também pode denunciar por lá. Talvez não vai dar em nada, mas o objetivo aqui é registrar que você tentou resolver e que os problemas existem.
Lembre-se de sempre formalizar as denúncias e guardar os protocolos.
Outra coisa importante é sempre ser o mais detalhado possível na hora de descrever o que vem acontecendo.
6º Passo: sair da empresa
Se você já se afastou pelo INSS, voltou e o ambiente continuou adoecedor, talvez seja a hora de começar a pensar em sair desse lugar.
Ah Allan, mas eu não posso pedir demissão e perder meus direitos, isso não é justo!
Claro que não é justo, e você não precisa fazer isso.
Se você seguiu todos esses passos anteriores, tem mais do que o suficiente para conseguir sair dessa empresa sem prejuízos.
Sim, é possível fazer isso.
No artigo 483 da CLT, existe uma medida judicial chamada de rescisão indireta, na qual você dá uma justa causa na empresa e sai de lá recebendo todos os seus direitos rescisórios.
Eu já falei de forma detalhada sobre a rescisão indireta por burnout nesse artigo e recomendo muito que leia, releia e salve, para não ter perigo de perder!
Ah, e só para não esquecer: CNPJ nenhum vale sua saúde mental!
Conclusão
Você viu aqui um passo a passo para quem acabou de descobrir que tem Burnout.
Seguindo esse passo a passo, você estará protegido e conseguirá reivindicar todos os seus direitos.
Para continuar te ajudando, separei alguns conteúdos que podem te interessar:
- Sair da empresa por Síndrome de Burnout sem prejuízos
- Síndrome de burnout dá direito à indenização?
- 9 Dicas para não ter dor de cabeça ao contratar advogado especialista em síndrome de burnout
Espero que dê tudo certo por aí e se precisar de algo pode contar com a gente!
Um abraço e até o próximo conteúdo!
