Não dá para falar de adoecimento mental no trabalho sem falar de assédio moral.
Principalmente quando falamos de Burnout.
Diferente do que muita gente pensa, a Síndrome de Burnout não é causada apenas por causa de sobrecarga de trabalho.
O assédio moral, principalmente aquele tipo silencioso, é uma das causas mais comuns de síndrome de burnout entre trabalhadores.
Por isso a importância de falarmos sobre assédio moral e síndrome de burnout, a relação entre essas duas coisas e os direitos de quem passa por isso.
1- O que pode ser considerado como assédio moral no ambiente de trabalho?
O assédio moral no trabalho é um tipo de violência praticada contra os trabalhadores.
Ele se caracteriza quando há uma repetição de práticas por uma ou mais pessoas com o objetivo de abalar o psicológico da vítima.
Geralmente o principal objetivo do assédio moral é que a vítima se sinta mal ao ponto de pedir demissão.
Sabe quando o seu chefe ou colega fica te perseguindo para que você se sinta mal e saia da empresa?
Isso pode ser considerado como assédio moral no trabalho.
Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, para que uma situação seja considerada assédio moral no trabalho, existem 3 elementos básicos:
- Ação ou omissão abusiva, perversa e implacável (Intenção de prejudicar);
- Repetição da ação ou omissão;
- Objetivo de desestabilizar emocionalmente a vítima, causando dano psíquico ou moral.
Para ficar mais fácil de visualizar, vou te mostrar cada um desses pontos em um exemplo:
Seu colega te trata mal na frente de todos e sempre responde de forma grosseira. Além disso, ele fica fofocando e falando mal de você. Isso acontece há 6 meses. A situação é tão grave, que você está com depressão.
No exemplo, a ação foram as respostas grosseiras, além da fofoca para outros funcionários. A repetição se deu durante 6 meses. O abalo foi tamanho que chegou inclusive a causar uma doença.
2- Como o assédio moral está ligado à Síndrome de Burnout?
Para a 10ª Edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o esgotamento profissional ou Síndrome de Burnout pode estar ligado:
- Ao ritmo de trabalho penoso (Z56.3)
- e Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho (Z56.6).
O assédio moral pode ser enquadrado em uma situação que gera estresse intenso e dificuldades mentais.
Segundo a EU-OSHA, o Assédio Moral é considerado como um risco psicossocial no ambiente de trabalho e pode levar a efeitos negativos, como depressão e esgotamento.
O assédio é o ápice da violência mental decorrente do capitalismo, que age de forma direta na saúde dos trabalhadores.
Não há dúvidas de que se você passar anos ou até meses sofrendo de violência cotidiana, os seus níveis de estresse ficarão altíssimos. Ao longo prazo, o adoecimento mental é certo.
Mesmo com a nova edição da CID, que considera a Síndrome de Burnout decorrente de um quadro de estresse crônico que não foi gerenciado corretamente, é possível relacionar o assédio moral e a síndrome de burnout como causa e efeito.
Basta pensar o seguinte: o estresse surge como uma tentativa do nosso organismo de se adaptar. Você tem um problema, tenta se adaptar àquela situação e aquilo gera uma quantidade de estresse.
Quando você consegue se adaptar, não terá grandes problemas. Afinal, o estresse é algo normal, que serve justamente para que consigamos nos adaptar.
No entanto, quando a carga de estresse é acima daquilo que o indivíduo pode suportar, quando você tenta se adaptar diariamente, mas não consegue, o seu organismo entra em colapso.
Se adaptar a uma situação de assédio moral no trabalho é algo devastador na vida de qualquer um.
Isso porque você entra em uma angústia tremenda, de querer fazer seu trabalho, de querer continuar ali, mas não conseguir por conta do sofrimento que o assédio te causa.
Além disso, na maioria das vezes a angústia é ainda maior pelo fato de que abandonar aquele ambiente, sair daquele emprego, não significa apenas “desistir”, mas também colocar sua própria existência e da sua família em risco.
Afinal, o processo de sair do emprego e buscar outra oportunidade não é nada simples.
3- Burnout causado pelo assédio: a empresa é responsável?
Muitas pessoas têm essa dúvida, e a resposta curta e objetiva é que sim, a empresa é responsável.
Algumas objeções comuns que escuto por aqui quando digo isso são:
- O assediador não é o dono da empresa, é um gerente;
- O assediador é outro colega;
- A empresa sempre agiu corretamente, não tenho nada a reclamar dela;
- Gosto do meu emprego, o problema é o assediador.
O que você precisa ter em mente é o seguinte: a empresa é responsável por tudo o que acontece no ambiente de trabalho.
É obrigação da empresa garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro. Se isso não está acontecendo, algo saiu errado.
Já tivemos vários e vários casos de funcionários que denunciaram as práticas de assédio, mais de uma vez, e a empresa não fez nada.
Esse “não fazer nada” é uma opção que quer dizer muita coisa.
No momento em que a empresa fecha os olhos, ela está permitindo que você adoeça, que você passe por aquilo de novo e de novo.
Se isso não é uma definição de culpa, eu sinceramente não sei o que é.
Ah, Allan, quer dizer que eu preciso denunciar para configurar a culpa da empresa?
Não necessariamente, mas isso sem dúvidas vai te ajudar bastante. Peça ajuda ao Setor Pessoal, formalize o que está acontecendo.
Uma outra coisa que também escuto bastante por aqui é que “aguentei isso por muito tempo e que por isso não poderia, agora, reclamar”.
Isso também é algo que as empresas colocaram na cabeça das pessoas, mas que é uma grande mentira.
O fato de ter “aguentado” o assédio, não impede de responsabilizar a empresa.
A única coisa que poderia minimizar os danos que devem ser arcados pela empresa é se ela agiu, de todas as formas possíveis, para impedir que aquilo acontecesse.
Precisamos esquecer essa ideia de que a empresa não tem domínio sobre o que acontece ali dentro.
Da mesma forma que a empresa pode punir um funcionário que falta com frequência e sem justificativa, é obrigação dela punir um funcionário que violenta outro funcionário.
Então fechando este tópico e novamente respondendo à pergunta inicial, a empresa deve ser responsabilizada pelo seu adoecimento causado pelo assédio.
Se você sofreu uma Síndrome de Burnout por causa do assédio moral no trabalho, a empresa é responsável.
E ser responsável significa que ela deve arcar com todos os danos que a doença te causou, sejam eles morais, materiais ou até mesmo existenciais.
4- Direitos de quem adoece após sofrer assédio moral no trabalho
Se você sofre episódios de Assédio Moral e isso te leva a um Burnout, você pode ter diversos direitos em relação à empresa.
O direito mais importante e também um dos menos conhecidos, é o de pedir a sua rescisão indireta.
Isso significa que você pode sair dessa empresa, sem precisar pedir demissão e recebendo todos os seus direitos.
Falei mais sobre esse direito específico nesse outro conteúdo.
Os outros direitos que você pode ter são:
- Estabilidade no emprego;
- Indenização pelos danos morais;
- Reembolso pelos gastos médicos;
- Indenização pelos danos existenciais;
- Pensão mensal vitalícia, no caso de invalidez;
- Afastamento pelo INSS.
Se você quer conhecer todos esses direitos de maneira detalhada, recomendo conferir esse outro conteúdo.
5- A importância de guardar provas do assédio moral
O grande problema de quem passa por episódios de assédio no trabalho, é que você dificilmente percebe aquilo imediatamente.
Muitas vezes você só vai realizar depois de um tempo, depois de ter entrado em um nível bem maior de sofrimento.
A consequência disso é que você demora para pedir ajuda e também para buscar meios de resolver a situação.
E te digo com toda a certeza: ter provas é a melhor forma de conseguir ajuda e também de conseguir resolver o que está acontecendo.
Com provas do que aconteceu, você pode denunciar e exigir reparação pelo que aconteceu.
Até mesmo para conseguir negociar uma solução amigável é importante ter provas.
E veja bem, quando eu digo provas, não necessariamente você precisa ter uma gravação em que o assediador te xinga, grita com você ou algo do tipo.
Claro, se você tem isso, ótimo!
Mas a maioria das pessoas não consegue provas assim… Por isso você precisa construir todo um contexto.
Volte em todos os e-mails trocados, mensagens de WhatsApp, documentos, volte em tudo o que pode ter indícios de assédio.
Isso será muito importante para que você consiga ter seus direitos reconhecidos.
Lembrando que em casos de Síndrome de Burnout, você não precisa apenas provar que adoeceu. Provar a relação da doença com o trabalho é sua responsabilidade.
Assim, se o assédio moral foi o causador da Síndrome de Burnout, você vai precisar provar que o assédio aconteceu.
Para entender melhor como provar o assédio, recomendo conferir este conteúdo:
6- O que fazer ao perceber o assédio moral
Se você está passando por assédio moral no trabalho, recomendo que siga estas orientações:
- Anote tudo o que acontece;
- Tente sempre deixar registros do que acontece (gravando, tirando prints de mensagens ou salvando os e-mails);
- Procure acolhimento psicológico (particular ou de forma gratuita, no CEREST ou na rede RAPS);
- Formalize o que vem acontecendo para o setor responsável dentro da empresa (RH, compliance, canal de denúncias etc);
- Registre denúncias no Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
- Converse com um advogado trabalhista.
Expliquei essas orientações de forma detalhada neste outro conteúdo aqui do Blog:
Recomendo que você tente ao máximo entender seus direitos e os caminhos que pode percorrer. Se empodere disso, pois passar por uma situação como essa não é nada fácil.
E não menos importante do que tudo isso que mencionei, fortaleça sua rede de apoio. Amigos, família, colegas de trabalho, se cerque de pessoas que realmente se importam contigo e que você possa contar. Isso fará total diferença na sua vida!
7- Conclusão
Como você viu aqui, assédio moral e Síndrome de Burnout são coisas que estão diretamente ligadas.
Conhecer exatamente quando uma situação se caracteriza como assédio moral pode te ajudar a se precaver e até mesmo a prevenir adoecimentos psicológicos, como a Síndrome de Burnout.
Para continuar conhecendo seus direitos e se aprofundando, recomendo que a seguir você leia este conteúdo:
Um abraço e até o próximo artigo!
