Afinal, alguém com síndrome de burnout pode processar a empresa?
O que é possível pedir?
Criaram uma ideia louca de que é muito difícil para alguém com síndrome de burnout processar a empresa e ganhar… e isso não é verdade.
Na verdade, é só mais uma dessas ideias criadas pelas próprias empresas para diminuir os processos contra elas…
Se você tem todas provas de que teve o burnout, e que ele foi causado pelo trabalho, difícil é não ganhar!
As 4 situações mais comuns para colocar a empresa na justiça por burnout são:
- Para receber uma indenização;
- Por ser demitido com síndrome de burnout;
- Para ser reembolsado pelas despesas médicas;
- Para sair do emprego sem prejuízo.
Vamos entender cada um desses casos?
1 – Processar a empresa por uma indenização
Em algumas situações, a síndrome de burnout gera indenização.
Entretanto, é improvável que a empresa pague uma indenização de boa vontade…
Provavelmente você vai precisar entrar com um processo contra a empresa para cobrar essa indenização.
Este tipo de processo é o mais comum para quem adquire síndrome de burnout no trabalho.
É o direito mais básico para quem sofreu ou sofre com a síndrome devido a uma empresa, ser indenizado.
Se você está com burnout e quer saber se tem direito a uma indenização, recomendo ler este post.
Aqui também já mostrei como você pode cobrar a indenização por burnout, lá mostrei um verdadeiro passo a passo.
Por fim, se você quer entender melhor o valor da indenização por burnout, recomendo ler este post.
Também falei sobre o valor da indenização e dei exemplos reais neste vídeo:
2- Processar a empresa após ser demitido sem motivo algum
Você teve burnout, se afastou pelo INSS e quando voltou foi demitido?
Ou pior, não chegou nem a conseguir se afastar pelo INSS e a empresa já foi logo demitindo você?
É bem possível que essa demissão tenha sido irregular.
Você pode recorrer dessa situação.
Quando você adquire uma doença do trabalho, um dos seus direitos é ter proteção contra demissão.
Essa proteção vai desde o momento em que você adoece, até 12 meses depois da sua alta médica.
A questão é que ao se depararem com um funcionário doente, têm empresas que agem da pior forma possível: colocam o funcionário para fora.
O motivo é só um: um funcionário doente não produz como eles querem.
Mas eles não pensam nisso antes de colocar o funcionário em um ambiente tóxico e adoecedor, né?
Nesses casos, em que você é demitido nesse período de proteção, é possível processar a empresa para ser reintegrado ou receber uma indenização.
A maioria das pessoas que adquire burnout no trabalho não quer voltar, por isso acabam optando por cobrar apenas a indenização, e não o retorno ao trabalho…
Se você foi demitido com burnout, ou pouco tempo depois da sua alta médica, recomendo a leitura do nosso passo a passo.
3 – Processar a empresa para reembolsar as despesas médicas
Se você teve um burnout pela empresa, nada mais justo do que ela pagar pelo seu tratamento, concorda?
E é isso mesmo, se você teve gastos com medicamentos, consultas, exames, tudo deve ser pago pela empresa.
Você pode até adiantar o pagamento, mas depois tem o direito de ser reembolsado.
Considerando esse direito de ter o tratamento custeado pela empresa, surgem duas possibilidades:
- Processar a empresa cobrando o reembolso das despesas;
- Processar a empresa obrigando que pague as despesas.
As duas opções são válidas e possíveis… Entretanto, o mais comum é que as pessoas peçam o reembolso.
Digo isso, pois um processo pode levar tempo, e talvez não seja interessante para você esperar.
Claro, dependendo da situação, pode ser que você não tenha condições de arcar com o tratamento.
Independentemente da situação, você pode processar a empresa para exigir o custeio ou reembolso das despesas médicas.
4 – Processar a empresa para pedir a rescisão indireta
Assim como tem gente que é demitido e quer ser reintegrado, tem quem queira sair da empresa sem prejuízo.
Esse é o caso mais comum, inclusive.
As pessoas que adoecem em um lugar, muitas vezes querem sair de lá a todo custo, mas não querem ter o prejuízo de perder o FGTS e o seguro.
Se esse é o seu caso, saiba que é possível processar a empresa para sair sem prejuízo.
O caminho é a rescisão indireta, que é um tipo de ação trabalhista.
Na rescisão indireta, é como se você aplicasse uma justa causa na empresa…
Parece até meio loucura, mas é isso mesmo.
Você entra com um processo pedindo que a Justiça reconheça que o seu contrato acabou por culpa da empresa.
A empresa fez alto tão grave que você não tem condições de continuar ali, naquele lugar.
Se você ganhar essa Ação, você sai do emprego e recebe todos os seus direitos.
E ainda tem um detalhe muito importante: na rescisão indireta você tem a opção de esperar o resultado sem ter que trabalhar, de casa.
Claro, se você optar por esse caminho, você não receberá salário enquanto o resultado não sair…
Mas não continuar trabalhando é só uma opção, você também pode entrar com a Ação e manter a prestação de serviços, como se nada estivesse acontecendo.
Se interessou? Recomendo ler nosso passo a passo de como sair da empresa sem prejuízo.
5 – Preciso entrar com um processo para cada pedido?
Não, você pode entrar com um único processo pedindo tudo o que quiser…
Claro, dependendo da sua situação pode ter coisas que não dá para pedir junto, por incompatibilidade.
Por exemplo, você não vai pedir para ser reintegrado e sair, concorda?
O que acontece na maioria das vezes é juntar o pedido de indenização e reembolso das despesas com o de reintegração ou rescisão indireta, dependendo do seu caso.
Ou mesmo de pedir apenas a indenização e reembolso pelas despesas médicas.
Vai depender muito do seu caso e do que aconteceu com você.
Por isso é muito importante conversar bastante com o seu advogado antes de tomar qualquer decisão, além de ter certeza que o seu advogado é especialista em questões assim.
6 – Quanto tempo leva um processo trabalhista?
Essa é a pergunta de 1 milhão de reais… E sinto muito te informar, mas não tem uma resposta certeira.
Segundo as estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho, uma Ação Trabalhista demora em média 3 anos para ter um resultado definitivo.
Aqui estou falando só de ter o resultado, ainda pode demorar mais um pouco para receber…
É isso mesmo, não adianta só “ganhar”, tem que receber.
São vários fatores que influenciam no tempo de duração do processo, mas os 3 principais são:
- O Juiz responsável pelo caso;
- O porte da empresa;
- A quantidade de processos na Vara.
Se o juiz que ficou responsável pelo caso não julgar as Ações tão rápido, isso pode fazer com que o seu processo demore mais.
Isso geralmente está diretamente ligado à quantidade de processos na Vara.
Além disso, se a empresa for grande e tiver bastante dinheiro, ela provavelmente vai recorrer até onde puder.
Por isso, quanto maior a empresa, maior a demora.
Ações contra Bancos, por exemplo, costumam demorar uma eternidade.
Por isso, se prepare para esperar um pouco para ter algum resultado, não adianta achar que vai entrar com um processo judicial em um dia e receber no mês seguinte.
7 – Conclusão
Você viu aqui as 4 situações mais comuns em que alguém com síndrome de burnout pode processar a empresa.
Além disso, te mostrei que você não precisa entrar com um processo para cada coisa que for pedir, e também quanto tempo leva mais ou menos um processo como esses.
Se você está com dúvida sobre ser o caso ou não de processar a empresa, recomendo que faça uma consulta com o seu advogado e tenha certeza.
Se não sabe como escolher um advogado especialista em Burnout, recomendo conferir este vídeo:
Caso queira saber mais sobre os direitos de quem tem síndrome de burnout, separei alguns artigos que vão te interessar:
Direitos de quem tem síndrome de burnout em 2022
Sair da empresa por síndrome de burnout, sem perder os direitos em 2022
Um abraço e até o próximo post!
