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Lista de doenças na coluna causadas pelo trabalho e seus CIDs

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Trabalhadora em ambiente industrial com a mão na região lombar
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O trabalho pode ter causado ou agravado o problema que apareceu no seu laudo da coluna. Hérnia de disco, desgaste dos discos e alguns quadros de dor estão na lista do Ministério da Saúde.

A lista relaciona esses diagnósticos a esforços como movimentar cargas, repetir movimentos e trabalhar em posições forçadas.

Aqui você pode procurar o nome ou o CID que aparece no seu laudo, entender o que ele significa e conferir os esforços do trabalho associados.

Escolha um grupo para consultar. Em cada registro, toque para ver o nome completo e os detalhes.

CID é o código usado para identificar o diagnóstico. M50, M51 e M54 são grupos, e o número depois do ponto indica uma divisão dentro deles, como M50.1 ou M54.5.

Se o laudo diz hérnia de disco, comece pelos discos do pescoço (M50) ou pelos demais discos da coluna (M51), conforme a região.

Esses grupos também incluem outras alterações dos discos.

Na lista oficial, M50, M51, M53.1 e M54 aparecem associados a cargas, repetição, posições forçadas, força e vibração. Para M47.8, a lista indica cargas.

Confira o que esses esforços incluem.

Referência: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, atualizada pela Portaria GM/MS 5.674/2024.

Os grupos e seus subcódigos aparecem separados abaixo para facilitar a consulta, sem contá-los como doenças diferentes.

Discos do pescoço: grupo M50

Os discos ficam entre as vértebras, que são os ossos da coluna. No grupo M50, o problema está nos discos da região cervical, no pescoço, ou na transição para a região do tórax.

Quando o problema no disco afeta a medula espinhal, que passa por dentro da coluna, o nome inclui mielopatia.

Quando afeta uma raiz nervosa, a parte inicial de um nervo que sai da coluna, o nome inclui radiculopatia.

Se o médico diagnosticou hérnia cervical, o artigo sobre hérnia de disco no trabalho explica os direitos e as providências após o diagnóstico.

Outros discos da coluna: grupo M51

Se o seu laudo traz M51, ele se refere aos discos da região do tórax, da transição para a lombar ou da região lombossacra, na parte inferior da coluna.

O grupo inclui alterações diferentes, por isso M51 não significa apenas hérnia de disco lombar.

M50 e M51: compare os códigos dos discosM50 reúne os discos do pescoço. M51, os outros discos da coluna.
Alteração descritaM50M51
Medula afetada MielopatiaM50.0M51.0
Raiz nervosa afetada RadiculopatiaM50.1M51.1
Deslocamento Material do discoM50.2M51.2
Desgaste DegeneraçãoM50.3M51.3

Selecione o CID informado pelo médico para consultar os detalhes. Use a comparação para entender esse código, sem tentar escolher um diagnóstico.

Se você quer entender melhor o código do seu documento, consulte o artigo sobre CID M51.

Se a sua dúvida é a palavra “degenerativa”, veja como o trabalho pode agravar uma discopatia.

Síndrome cervicobraquial: CID M53.1

A síndrome cervicobraquial envolve sintomas no pescoço e no braço.

Se esse nome aparece no seu laudo, ele não significa doença do ombro nem hérnia cervical. Os problemas dos discos do pescoço têm outros códigos, os do grupo M50.

Na consulta, explique quais movimentos do pescoço e dos braços fazem parte do seu trabalho e quais tarefas ficaram difíceis.

Veja como descrever sua rotina para investigar a relação com a doença.

Dores na coluna e ciática: grupo M54

Se o laudo diz dorsalgia, ele está falando de dor nas costas. O grupo M54 reúne dor no pescoço, dor lombar e ciática, cada uma com seu código.

Essas dores podem ter causas diferentes. Quando o médico identifica um problema no disco que explica os sintomas, usa outros códigos, como os dos grupos M50 e M51.

Se esse último código aparece no seu atestado, veja o que significa o CID M54.5 e como investigar sua relação com o trabalho.

Outras espondiloses: CID M47.8

Se o laudo diz espondilose, ele descreve alterações de desgaste que podem atingir os discos, as articulações e as vértebras.

O M47.8 aparece na lista oficial associado à manipulação manual de cargas. Essa linha não menciona movimentos repetitivos, posições forçadas, aplicação de força ou vibração.

Mesmo que o laudo descreva desgaste, ainda cabe investigar se o trabalho piorou o problema.

Veja a orientação sobre doença anterior e contribuição do trabalho.

Quais esforços do trabalho aparecem na lista?

Para M50, M51, M53.1 e M54, a lista indica cargas, repetição, posições forçadas, força e vibração.

No M47.8, o fator indicado é a manipulação manual de cargas.

Você não precisa ter passado por todas essas situações ao mesmo tempo para investigar a relação com o trabalho. Confira quais fazem parte da sua rotina:

Movimentação manual de cargas

Você levanta, transporta, empurra ou puxa objetos durante a jornada.

Ao contar isso ao médico, informe o peso que realmente movimenta, quantas vezes e a que altura.

A capacidade escrita no recipiente pode ser diferente do peso que havia dentro dele.

Movimentos repetitivos

Você repete movimentos nas tarefas, como se curvar ou girar o tronco para alcançar e movimentar materiais.

Posições forçadas

A tarefa exige que você mantenha o corpo numa posição, como ficar com o tronco curvado ou o pescoço inclinado por períodos prolongados.

Aplicação de força

Você precisa fazer força para movimentar uma peça.

Mesmo com um carrinho, pode haver esforço para empurrar, puxar e manobrar.

Ao descrever o serviço, conte também como é o percurso e quais são as condições do local.

Vibração

Seu corpo recebe a vibração de veículos ou máquinas durante o trabalho.

Informe quais equipamentos você utiliza e por quanto tempo.

O nome do cargo costuma deixar de fora esses detalhes.

Eu começaria contando como é um dia comum de trabalho, com o que você levanta, quantas vezes repete o movimento, em qual posição e por quanto tempo.

A lista não fixa um peso ou um número de movimentos que comprove a causa da doença.

Essas informações entram na avaliação junto com seu histórico de saúde. Veja como investigar a relação entre o problema na coluna e o trabalho.

Meu CID não aparece: ainda pode ser doença do trabalho?

Pode. A Lei 8.213/1991 permite reconhecer uma doença fora da lista quando ela resulta das condições especiais em que você trabalha e tem relação direta com o trabalho.

O M51.9, por exemplo, indica um problema no disco sem especificar qual. Ele não aparece como uma linha própria no recorte da lista oficial apresentado aqui.

Se você recebeu um código que não encontrou aqui, peça ao médico que explique o diagnóstico e as limitações.

Guarde o laudo completo e anote as tarefas que podem ter contribuído para o aparecimento ou a piora do problema.

Encontrar a doença na lista já garante afastamento ou indenização?

Não. A lista mostra que aquele problema pode ter relação com determinadas condições de trabalho.

Para avaliar o seu caso, o médico compara o diagnóstico com as tarefas, o tempo em que você trabalhou nessas condições e a evolução da sua saúde.

O afastamento depende da sua capacidade de trabalhar. O mesmo CID pode aparecer em pessoas com limitações e histórias profissionais diferentes.

Já uma indenização exige analisar os prejuízos, a relação com o trabalho e a responsabilidade da empresa.

Depois de conferir o nome do diagnóstico, veja o guia de direitos e providências para quem tem doença na coluna relacionada ao trabalho.

Se você precisa organizar os documentos, consulte como comprovar que a doença foi causada ou agravada pelo trabalho.

Fontes consultadas

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