Síndrome de burnout em enfermeiros: causas, direitos e o que fazer

por | set 19, 2022

Durante a pandemia, não faltaram agradecimentos, elogios e gritos de guerra em favor dos profissionais da saúde.

Infelizmente, o reconhecimento do heroísmo – quando ultrapassa a classe dos médicos e consegue alcançar os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagemnão alcança medidas práticas e reais. O reconhecimento sempre é da boca para fora.

Na hora de estabelecer melhorias nas condições de trabalho e de fixar o piso da categoria, a luta é intensa e parece que a pandemia está distante demais para servir de estímulo ou como prova da importância dos enfermeiros.

Estima-se que 90% dos profissionais da saúde estão com a saúde mental afetada e os enfermeiros são a linha de frente dessa legião.

No post de hoje, vamos conversar um pouco sobre as causas da síndrome de burnout em enfermeiros, seus direitos e o que o profissional deve fazer ao se deparar com o diagnóstico de burnout ou de qualquer outro transtorno mental relacionado ao trabalho.

Principais causas do burnout em enfermeiros

O principal fator que leva enfermeiros ao burnout, sem dúvidas, são as longas jornadas  e sobrecarga de trabalho, sempre aliadas à pressão inerente à função.

Existem outros estressores inerentes ao trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que podem levar ao burnout, como:

principais causas da síndrome de burnout em enfermeiros

Durante a pandemia do covid-19, alguns estressores se intensificaram, como o medo de contaminação – do profissional e da sua família – e a sensação de impotência, de muitas vezes não conseguir ajudar os pacientes.

De maneira geral, um ambiente de trabalho tóxico, que pode causar burnout, contêm pelo menos um destes 6 estressores:

  1. Sobrecarga de trabalho;
  2. Falta de autonomia;
  3. Desvalorização;
  4. Perda de sensação de comunidade;
  5. Falta de justiça entre os funcionários;
  6. Conflito de valores.

Esses elementos compõem um ambiente tóxico, causador de burnout. 

Se não for possível encontrar nenhum dos estressores no seu trabalho, isso indica que o seu trabalho promove saúde, não burnout.

Em um Estudo da EPE/Unifesp foi constatado que enfermeiros que tiraram 25 dias de férias têm 3 vezes mais chance de desenvolver Burnout, quando comparados aos que tiram 30 dias ou mais por ano.

Isso mostra a importância dos intervalos como forma de evitar o burnout.

O problema é que muitas vezes os enfermeiros são forçados a vender suas férias, seja pela falta de profissionais para cobri-los, seja pelos baixos salários.

Além disso, é comum ver casos de enfermeiros que trabalham em jornadas longas de 12 horas por dia, sem intervalo para descanso.

Todos esses fatores podem te levar ao Burnout e conhecê-los é importante tanto para prevenir o adoecimento, como para eventualmente responsabilizar o seu empregador, comprovando a existência daquele estressor no seu ambiente de trabalho.

Está com burnout e precisa de ajuda?

Sabemos pelo que você está passando. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo síndrome de burnout e podemos te ajudar a encontrar uma saída.

Direitos dos enfermeiros com síndrome de burnout

Os enfermeiros que sofrem com a síndrome de burnout possuem direitos trabalhistas e previdenciários, mas cada um deles possui requisitos próprios que devem ser preenchidos. Daí a importância de conhecer cada um.

Aqui, meu objetivo é mostrar os direitos que você pode ter, desde que preencha os requisitos de cada um.

Por aqui, não tenho como te mostrar, com toda a certeza, se no seu caso você terá ou não direito, já que para isso seria necessário conhecer o seu caso a fundo.

Mas vou te entregar conteúdo suficiente para você ter um excelente norte – muito mais do que você encontra por aí na internet.

Para ter a certeza de que preenche os requisitos, é necessário conversar com um especialista, que vai analisar a fundo seu caso e te dar um parecer.

5 direitos trabalhistas dos enfermeiros com síndrome de burnout

Se você está em Burnout, saiba que pode ter os seguintes direitos trabalhistas:

  1. Proteção contra demissão sem justa causa
  2. Indenização pelos danos morais
  3. Reembolso pelos gastos médicos
  4. Deixar o emprego sem prejuízos
  5. Pensão mensal vitalícia

Para ter qualquer um deles, você vai precisar preencher requisitos próprios e o mais importante: conseguir comprovar que preenche esses requisitos.

Muita gente acha que o simples fato de ter a síndrome de burnout já confere vários direitos, mas não é tão simples assim.

A seguir, vou te mostrar cada um dos 5 direitos trabalhistas e quais seus requisitos.

1- Garantia provisória no emprego (estabilidade)

Em algumas situações, ter a síndrome de burnout te protege contra demissão sem justa causa durante 12 meses. 

Isso significa que a empresa só pode te colocar para fora se você cometer uma falta grave

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, existem 2 requisitos para você ter direito a essa proteção:

  1. Ter adoecido;
  2. Se afastar pelo INSS e Receber o auxílio-doença acidentário (espécie 91).

Allan, e se eu não conseguir o benefício 91, perco o direito?

Muitas pessoas caem nessa, inclusive alguns advogados inexperientes.

Caso não consiga o benefício B91, você pode conseguir esse direito, desde que confirme na Justiça que está com Burnout.

Você precisa colocar a empresa na Justiça e lá será realizada uma nova perícia, por um médico recomendado pelo Juiz.

Se o perito confirmar que você está doente e que isso aconteceu em razão do trabalho, você terá o direito garantido.

Essa mesma situação é válida para quem não chegou a se afastar pelo INSS, você também pode resolver a situação indo para a Justiça.

Resumindo tudo:

hipóteses de estabilidade por síndrome de burnout

Se a empresa te demitir no meio do período de proteção, você pode exigir sua reintegração – a empresa devolver seu emprego.

Mas se você não quiser voltar, você não é obrigado – é possível exigir apenas os salários e benefícios do dia em que foi demitido até o fim da estabilidade.

2- Indenização pelos danos morais

A indenização por danos morais é um tipo de compensação pelo sofrimento que você passou.

Para ter direito à indenização por danos morais, você precisa preencher 3 requisitos:

  1. Ter adquirido a síndrome de burnout;
  2. A síndrome de burnout precisa estar diretamente ligada ao trabalho;
  3. A empresa precisa ser considerada responsável pelo adoecimento.

Se você comprovar que teve a síndrome de burnout e que ela foi causada por culpa da empresa, terá direito de ser indenizado.

Expliquei melhor cada um dos 3 requisitos nesse conteúdo, caso queira se aprofundar.

Também já mostrei aqui no blog como provar a síndrome de burnout no trabalho, recomendo conferir.

Se você preencher todos os requisitos, poderá entrar com uma Ação Trabalhista contra a empresa exigindo a indenização.

O valor da indenização por danos morais varia de acordo com 12 fatores:

  1. O que foi ofendido;
  2. A intensidade do sofrimento ou da humilhação;
  3. A possibilidade de superação física ou psicológica;
  4. As consequências pessoais e sociais da ofensa;
  5. A extensão e a duração dos efeitos da ofensa;
  6. As condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral;
  7. O grau de culpa da empresa;
  8. Se houve retratação espontânea;
  9. O esforço efetivo da empresa para minimizar a ofensa; 
  10. Se houve perdão; 
  11. A sua situação social e econômica e da empresa; 
  12. O grau de publicidade que a ofensa teve.

Segundo a lei, o Juiz deve levar em consideração todos esses fatores.

Além disso, o valor máximo será de 50 vezes o seu salário.

Expliquei tudo isso sobre como calcular o valor da indenização por síndrome de burnout nesse conteúdo.

3- Reembolso pelos gastos médicos

Assim como a síndrome de burnout causa danos morais, ela também causa danos materiais, que costumam ser gastos com:

  1. Consultas com psiquiatra;
  2. Psicoterapia;
  3. Medicamentos.

Para exigir o reembolso por esses gastos, você precisa preencher 3 requisitos:

  1. Provar que teve os gastos (com notas fiscais, recibos ou declarações);
  2. Provar que os gastos eram necessários para seu tratamento;
  3. Provar que a empresa foi responsável pelo seu adoecimento.

A questão de provar a responsabilidade da empresa será da mesma forma utilizada na indenização por danos morais.

Basta pensar que se você adoeceu por conta da pressão, do excesso de trabalho ou do assédio, a culpa é da empresa.

Sempre guarde os comprovantes de que você teve gastos por causa da doença.

Recomendo inclusive fazer uma planilha, indicando o valor, a data da despesa e a descrição, assim você não se perde.

Eu digo isso pois já tive clientes que passaram mais de 2 anos em tratamento, então eram várias receitas médicas, notas fiscais e atestados. A chance de se perder é enorme.

Uma situação que também pode acontecer é no lugar de exigir o reembolso, você exigir que a empresa arque com as despesas.

Eu não recomendo esse caminho, a não ser que realmente você não tenha condições de adiantar aquelas despesas.

Afinal, processos judiciais nem sempre são rápidos e você pode acabar prejudicando seu tratamento esperando.

Por isso, recomendo que arque com as despesas e posteriormente, com toda a documentação em mãos, exija o reembolso.

Geralmente as empresas concordam em arcar com essas despesas sem muita burocracia.

Caso a empresa em que você trabalha se recusa a arcar com esses pagamentos, você precisará entrar em contato com um advogado especialista, pois provavelmente será necessário ir para a Justiça.

Aqui no Escritório, em situações assim, tentamos uma última vez negociar com a empresa extrajudicialmente e caso não funcione, vamos para a Justiça.

4- Deixar o emprego sem prejuízos

Pouca gente conhece esse direito, por isso que a maioria das pessoas com burnout acaba ficando tempo demais em um emprego tóxico, tudo por não querer pedir demissão.

Quando a síndrome de burnout é causada por fatores ligados ao trabalho, como assédio moral e excesso de trabalho, você pode sair da empresa sem precisar pedir demissão e recebendo todos os seus direitos.

O nome dessa forma de sair é rescisão indireta ou demissão indireta.

Basicamente é como se você estivesse dando uma justa causa na empresa.

Já falei aqui no blog sobre a rescisão indireta. Recomendo conferir este conteúdo, caso continue trabalhando no lugar que te levou ao burnout.

Você pode se valer da rescisão indireta para sair da empresa sem prejuízos.

Aqui no Escritório temos bastante sucesso em resolver situações de forma amigável, sem precisar recorrer à justiça.

Claro, em algumas situações não é possível resolver extrajudicialmente e acaba sendo necessário recorrer à Justiça para conseguir a rescisão indireta.

Apesar disso, ela continua sendo a melhor maneira de sair da empresa por síndrome de burnout.

Através da rescisão indireta você receberá o seu aviso prévio, férias e 13º proporcionais, saca o FGTS com a multa de 40% e ainda recebe o seguro-desemprego, ou seja, recebe tudo!

Além disso, dependendo do seu caso, você também poderá cobrar uma indenização por danos morais e 12 meses de salário, por conta da estabilidade.

5- Pensão mensal vitalícia

É raro que o burnout não te afaste do trabalho, nem que seja por alguns dias.

Quando o quadro é mais grave, essa incapacidade de trabalhar pode se tornar algo definitivo, pode causar uma invalidez permanente.

Nesses casos, você pode receber uma pensão para o resto da vida.

Essa pensão também é chamada de lucros cessantes e será no valor do salário que você recebia da empresa.

Para ter direito à pensão, não basta ter adoecido, é necessário que se prove a incapacidade permanente para o trabalho, mediante perícia médica.

Um ponto importante é que essa pensão pode ser acumulada com a aposentadoria por invalidez.

Muita gente se confunde com isso.

Enquanto essa pensão é paga pela empresa, a aposentadoria por invalidez é paga pelo INSS e caso você fique incapacitado permanentemente para o trabalho, deverá receber ambas.

A grande diferença aqui é que no caso da pensão pela empresa, basta que você fique incapacitado para aquela função que trabalhava, e não para toda e qualquer função.

Veja o exemplo do Diógenes:

exemplo do diógenes

Nesse caso, os Tribunais entendem que a incapacidade deve ser para a função, e não para todo e qualquer trabalho.

Para receber essa pensão você precisará entrar com um processo judicial contra a empresa.

Nesse processo, será realizada uma perícia com um médico da confiança do Juiz, que vai avaliar se você de fato não tem condições de trabalhar.

Se ganhar a Ação, o Juiz determinará que a empresa pague o pensionamento mensal e vitalícia, até o fim da sua vida.

2 direitos previdenciários dos enfermeiros com síndrome de burnout

Os direitos previdenciários são aqueles que você tem em relação ao INSS, diferentes da empresa, que são em relação ao seu empregador.

Basicamente, você tem dois direitos previdenciários ao adquirir a síndrome de burnout:

  1. Auxílio-doença acidentário;
  2. Aposentadoria por invalidez.

Apesar de terem requisitos diferentes, ambos os direitos são solicitados da mesma forma. Você solicita o agendamento de uma perícia pelo INSS e se for constatada incapacidade, você receberá algum dos dois benefícios.

A seguir vou te explicar melhor cada um desses benefícios e seus requisitos.

1- Se afastar pelo INSS e receber auxílio-doença acidentário

Você pode se afastar pelo INSS enquanto estiver sem condições de trabalhar.

Para ter esse direito, você precisa estar sem condições de trabalhar por mais de 15 dias.

Isso deve ser comprovado através de um atestado médico.

Além disso, você precisará passar por uma perícia com um médico do INSS.

Dependendo, se a doença está ou não relacionada ao trabalho, você terá direito ao auxílio-doença comum (código 31) ou acidentário (código 91).

Como a síndrome de burnout em regra está relacionada ao trabalho, você deve solicitar a emissão da CAT e poderá receber o benefício B91. 

Caso a empresa se recuse a emitir a CAT, você pode solicitar ao seu Sindicato, ou você mesmo emitir – sim, é possível.

A CAT vai te ajudar a ter reconhecido o benefício 91 e também servirá de prova para você conseguir seus direitos trabalhistas.

Como posso me afastar pelo INSS?

O primeiro passo é ter um atestado médico te afastando do trabalho por mais de 15 dias.

Depois, basta agendar uma perícia pelo aplicativo meu inss ou através do número 135.

Geralmente as próprias empresas ajudam os funcionários com esse agendamento da perícia, então basta entregar o atestado para o RH e solicitar o encaminhamento.

No dia da perícia, você deverá levar toda a sua documentação médica (atestados, laudos, relatórios e receitas).

Não leve remédios ou caixas de remédio, elas não vão te ajudar e os peritos odeiam quando isso acontece.

Quanto tempo posso ficar afastado por síndrome de burnout?

Não existe um prazo máximo para que você fique afastado por síndrome de burnout.

Enquanto você estiver sem condições de trabalhar, terá direito a ficar afastado pelo INSS.

Claro, não adianta apenas dizer que está afastado, você precisa ter um atestado médico confirmando que não está em condições de trabalhar e também vai precisar passar pela perícia do INSS.

O INSS não reconheceu meu benefício, ou reconheceu com código 31, e agora?

Você pode recorrer, no próprio meu INSS, contra a decisão que não reconheceu o benefício 91, ou mesmo contra a decisão que não reconheceu benefício nenhum.

Geralmente os recursos não são muito efetivos e na maioria das vezes o INSS acaba mantendo a decisão anterior, mas vale a tentativa.

Caso o INSS não mude a decisão, dependendo do caso, você também pode recorrer à Justiça federal, através de um processo judicial contra o INSS.

Para isso, você vai precisar de um advogado previdenciarista.

2- Aposentadoria por invalidez

Se durante o seu tratamento for constatada incapacidade permanente, você pode ter direito a se aposentar.

Não é tão comum ver casos de síndrome de burnout que levam à aposentadoria, mas é possível.

Para ter direito à aposentadoria, é necessário constatar que você não tem condições de realizar qualquer atividade, permanentemente.

Por outras palavras, é necessária incapacidade total e permanente.

Na prática, esse “permanente” significa que não é possível dizer quando você estará apto a trabalhar.

Um ponto que poucas pessoas sabem é que mesmo obtendo a aposentadoria por invalidez, você ainda tem direito de ser indenizado pela empresa.

Você pode acumular o benefício previdenciário e a pensão paga pela empresa.

Está com burnout e precisa de ajuda?

Sabemos pelo que você está passando. Somos um Escritório com vasta experiência em causas envolvendo síndrome de burnout e podemos te ajudar a encontrar uma saída.

O que fazer ao ser diagnosticado com burnout?

Imagino que se você está aqui, já tenha excluído a possibilidade de não fazer nada e deixar tudo isso pra lá.

Se esse é o seu caso, o primeiro passo é decidir se quer ou não continuar na empresa. Essa decisão não diz tanto sobre querer, mas sim sobre conseguir continuar.

Você consegue continuar no seu local de trabalho?

Manter o seu emprego vai influenciar o seu tratamento de maneira negativa ou positiva?

Recomendo que você converse com sua família e principalmente com o psicólogo ou psicóloga que te acompanha antes de tomar essa decisão. 

Caso você já tenha decidido por continuar na empresa, você pode receber uma indenização por danos morais e ser reembolsado pelos seus gastos com o tratamento.

Essa não é a situação mais comum, o que mais vejo são pessoas que querem sair do emprego – a todo custo. Inclusive, vez ou outra recebo pessoas dizendo que estão dispostas a jogar tudo para o alto.

Se esse é o seu caso, saiba que você pode sair da empresa sem precisar pedir demissão e recebendo todos os seus direitos, inclusive uma indenização.

Independente de ter escolhido continuar ou não na empresa, recomendo que você passe por estes 5 passos:

o que fazer ao ser diagnosticado com burnout

É comum que após o diagnóstico os pacientes sejam encaminhados ao INSS por cerca de 3 meses a 6 meses. Verifique com seu psiquiatra se esse é o seu caso.

Sei que é difícil ter que se afastar pelo INSS, mas tente não resistir. Já vi vários casos de pessoas que resistiram no momento adequado e o quadro piorou muito.

Por isso, se o seu médico orientar o afastamento, não resista.

Sendo encaminhado ao INSS ou não, comunique à empresa sobre o burnout e solicite a abertura da CAT. 

Esse é um passo muito importante que muitas pessoas ignoram.

Emitir a CAT pode te livrar de muita dor de cabeça no futuro. 

Depois de tudo isso, recomendo que você reúna o máximo de informações e provas possíveis. Isso te empodera para uma possível negociação com a empresa.

Por fim, recomendo que você procure um advogado especialista em síndrome de burnout, fale sobre o seu caso e analise qual o melhor a seguir na sua situação.

Conclusão

Os profissionais da enfermagem são o fósforo queimado da vez. A linha de frente responsável pelo enfrentamento da pandemia agora cai, adoecida.

Apesar de serem os que mais sofrem com adoecimento mental no trabalho, são também os que menos exigem seus direitos na Justiça, perdendo para Bancários, funcionários de call centers, transportadoras e empresas de vigilância.

Acredito que o principal motivo se deve à desinformação, de acreditar que não se pode fazer nada ou que é muito difícil fazer alguma coisa.

Se você não conhecia ao certo seus direitos, tenho certeza de que esse conteúdo te ajudou e te deu um norte do que fazer.

Recomendo que você continue pesquisando e se empoderando dos seus direitos, por isso vou te indicar sua próxima leitura:

Como provar a síndrome de burnout no trabalho?

Sair da empresa por Síndrome de Burnout sem prejuízos

Espero que você consiga superar esse ciclo e estamos aqui para o que você precisar.

Um abraço e até o próximo conteúdo.

Allan Manoel

Allan Manoel

(OAB/CE 40.071)

Advogado Especialista em doenças e acidentes de trabalho. Não começa o dia sem um cafezinho filtrado. Ama tecnologia e séries.

(85) 9 9689-3820

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